Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NUBIA BRUNO DA SILVA, VANESSA LOPES BORBA, WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MUNICÍPIO DE JANAÚBA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NUBIA BRUNO DA SILVA, VANESSA LOPES BORBA, WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).
27/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 15:48
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MUNICÍPIO DE JANAÚBA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NUBIA BRUNO DA SILVA, VANESSA LOPES BORBA, WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).
27/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 15:48
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
15/06/2023, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANA FERREIRA DOS SANTOS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE JANAÚBA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA AMARANTE OLIVEIRA SOBRAL, LICIA LOPES BERNARDINO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), VANESSA LOPES BORBA, WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/06/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
26/10/2022, 00:00
Outras Decisões
04/10/2022, 16:15
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 00:00
Recebimento
30/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
22/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 00:00
Publicação
16/08/2022, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE JANAÚBA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE JANAÚBA; Apelado(a)(s) - ANA FERREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA AMARANTE OLIVEIRA SOBRAL, LICIA LOPES BERNARDINO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), VANESSA ALMEIDA CRUZ, WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022, 00:00
Publicação
11/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
09/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE JANAÚBA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE JANAÚBA; Apelado(a)(s) - ANA FERREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA AMARANTE OLIVEIRA SOBRAL, LICIA LOPES BERNARDINO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), VANESSA ALMEIDA CRUZ, WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.