Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 06/05/2024: Despacho/decisão interlocutória "(...) determino o sobrestamento do presente recurso até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Grupo de Representativos nº 44 composto pelos Recursos Extraordinários nºs 1.0079.07.319774-5-007/MG, 1.0000.18.098884-2-006/MG e 1.0000.19.105319-8-002/MG, os quais foram selecionados como representativos da controvèrsia debatida neste feito. (...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, PATRICIA LOPES MORAES, PETER DE MORAES ROSSI, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/02/2024:: Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A,.pelo prazo legal, para contrarrazões.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, PATRICIA LOPES MORAES, PETER DE MORAES ROSSI, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/12/2023: Súmula de despacho: negado seguimento
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, PATRICIA LOPES MORAES, PETER DE MORAES ROSSI, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/09/2023: Súmula de despacho: prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/09/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND, PATRICIA LOPES MORAES, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, PATRICIA LOPES MORAES, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Embargante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/05/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, PATRICIA LOPES MORAES, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Embargante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, PATRICIA LOPES MORAES, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Embargante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 16/03/2023:: Vista ao embargado, nos termos do despacho de fls.264
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/02/2023: "SÚMULA: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO, MANTIVERAM O ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/02/2024:: Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A,.pelo prazo legal, para contrarrazões.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, PATRICIA LOPES MORAES, PETER DE MORAES ROSSI, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/12/2023: Súmula de despacho: negado seguimento
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, PATRICIA LOPES MORAES, PETER DE MORAES ROSSI, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/09/2023: Súmula de despacho: prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/09/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND, PATRICIA LOPES MORAES, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, PATRICIA LOPES MORAES, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Embargante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/05/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, PATRICIA LOPES MORAES, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Embargante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, PATRICIA LOPES MORAES, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Embargante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 16/03/2023:: Vista ao embargado, nos termos do despacho de fls.264
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/02/2023: "SÚMULA: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO, MANTIVERAM O ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)