Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - GERALDO ANTONIO RAQUEL; LOURDES FRAGA COTA; LUBIA VENANCIO RAQUEL; LUIZ GUIMARAES COTA; VITOR PEDRO COTA; Embargado(a)(s) - ALICE DIAS DE OLIVEIRA; LELES PERPETUO RAQUEL, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVICIO BIBIANO OLIVEIRA JUNIOR, CARLA MARQUES ROBERTO, DANIEL ROCHA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - GERALDO ANTONIO RAQUEL; LOURDES FRAGA COTA; LUBIA VENANCIO RAQUEL; LUIZ GUIMARAES COTA; VITOR PEDRO COTA; Embargado(a)(s) - ALICE DIAS DE OLIVEIRA; LELES PERPETUO RAQUEL, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALVICIO BIBIANO OLIVEIRA JUNIOR, CARLA MARQUES ROBERTO, DANIEL ROCHA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Recebimento
17/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 00:00
Outras Decisões
15/06/2023, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Embargante(s) - GERALDO ANTONIO RAQUEL; LOURDES FRAGA COTA; LUBIA VENANCIO RAQUEL; LUIZ GUIMARAES COTA; VITOR PEDRO COTA; Embargado(a)(s) - ALICE DIAS DE OLIVEIRA; LELES PERPETUO RAQUEL, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVICIO BIBIANO OLIVEIRA JUNIOR, CARLA MARQUES ROBERTO, DANIEL ROCHA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
13/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Agravante(s) - ALICE DIAS DE OLIVEIRA; LELES PERPETUO RAQUEL, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - GERALDO ANTONIO RAQUEL; LOURDES FRAGA COTA; LUBIA VENANCIO RAQUEL; LUIZ GUIMARAES COTA; VITOR PEDRO COTA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVICIO BIBIANO OLIVEIRA JUNIOR, CARLA MARQUES ROBERTO, DANIEL ROCHA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Agravante(s) - ALICE DIAS DE OLIVEIRA; LELES PERPETUO RAQUEL, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - GERALDO ANTONIO RAQUEL; LOURDES FRAGA COTA; LUBIA VENANCIO RAQUEL; LUIZ GUIMARAES COTA; VITOR PEDRO COTA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALVICIO BIBIANO OLIVEIRA JUNIOR, CARLA MARQUES ROBERTO, DANIEL ROCHA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Agravante(s) - ALICE DIAS DE OLIVEIRA; LELES PERPETUO RAQUEL, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - GERALDO ANTONIO RAQUEL; LOURDES FRAGA COTA; LUBIA VENANCIO RAQUEL; LUIZ GUIMARAES COTA; VITOR PEDRO COTA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVICIO BIBIANO OLIVEIRA JUNIOR, CARLA MARQUES ROBERTO, DANIEL ROCHA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Agravante(s) - ALICE DIAS DE OLIVEIRA; LELES PERPETUO RAQUEL, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - GERALDO ANTONIO RAQUEL; LOURDES FRAGA COTA; LUBIA VENANCIO RAQUEL; LUIZ GUIMARAES COTA; VITOR PEDRO COTA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MAURÍLIO GABRIEL em 16/02/2023
Adv - ALVICIO BIBIANO OLIVEIRA JUNIOR, CARLA MARQUES ROBERTO, DANIEL ROCHA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.