Recurso Especial 0312076-43.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0312076-43.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2109238/MG (2023/0409674-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: WELLINGTON ROMANO ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/10/2025 a 29/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2109238/MG (2023/0409674-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: WELLINGTON ROMANO ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 00:00

Outras Decisões

23/10/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WELLINGTON ROMANO ROCHA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WENDERSON APARECIDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/10/2023, 17:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/10/2023, 17:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/10/2023, 17:16

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/08/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

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