Embargos de Declaração Cível 0305351-38.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0305351-38.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

03/10/2023, 00:00

Publicação

01/09/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Embargante(s) - MAGELA PATARO GENEROSO CARVALHO; MAGNA PATARO FONSECA; MARY PATARO FONSECA; MONICA PATARO FONSECA SALES; MUCIO BOLIVAR PATARO FONSECA; Embargado(a)(s) - SEBASTIAO DOMINGOS; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDISON GONCALVES GALDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2023, 00:00

Publicação

30/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Embargante(s) - MAGELA PATARO GENEROSO CARVALHO; MAGNA PATARO FONSECA; MARY PATARO FONSECA; MONICA PATARO FONSECA SALES; MUCIO BOLIVAR PATARO FONSECA; Embargado(a)(s) - SEBASTIAO DOMINGOS; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDISON GONCALVES GALDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - MAGELA PATARO GENEROSO CARVALHO; MAGNA PATARO FONSECA; MARY PATARO FONSECA; MONICA PATARO FONSECA SALES; MUCIO BOLIVAR PATARO FONSECA; Embargado(a)(s) - SEBASTIAO DOMINGOS; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDISON GONCALVES GALDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

31/07/2023, 11:59

Recebimento

27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Agravante(s) - MAGELA PATARO GENEROSO CARVALHO; MAGNA PATARO FONSECA; MARY PATARO FONSECA; MONICA PATARO FONSECA SALES; MUCIO BOLIVAR PATARO FONSECA; Agravado(a)(s) - SEBASTIAO DOMINGOS; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDISON GONCALVES GALDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Agravante(s) - MAGELA PATARO GENEROSO CARVALHO; MAGNA PATARO FONSECA; MARY PATARO FONSECA; MONICA PATARO FONSECA SALES; MUCIO BOLIVAR PATARO FONSECA; Agravado(a)(s) - SEBASTIAO DOMINGOS; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDISON GONCALVES GALDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Agravante(s) - MAGELA PATARO GENEROSO CARVALHO; MAGNA PATARO FONSECA; MARY PATARO FONSECA; MONICA PATARO FONSECA SALES; MUCIO BOLIVAR PATARO FONSECA; Agravado(a)(s) - SEBASTIAO DOMINGOS; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDISON GONCALVES GALDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•01/09/2023, 00:00