Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - GERALDO APARECIDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo
Revisor - Des(a). Sálvio Chaves
Autos remetidos à comarca de origem, em 01/08/2023.
Adv - DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIEGO FERNANDES DIAS SANTANA, DIMAS HENRIQUE SOARES, IRAN PORTO DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - GERALDO APARECIDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/06/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIEGO FERNANDES DIAS SANTANA, DIMAS HENRIQUE SOARES, IRAN PORTO DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - GERALDO APARECIDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo
Revisor - Des(a). Sálvio Chaves
Autos remetidos à comarca de origem, em 01/08/2023.
Adv - DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIEGO FERNANDES DIAS SANTANA, DIMAS HENRIQUE SOARES, IRAN PORTO DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - GERALDO APARECIDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/06/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIEGO FERNANDES DIAS SANTANA, DIMAS HENRIQUE SOARES, IRAN PORTO DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - GERALDO APARECIDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo
Revisor - Des(a). Sálvio Chaves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIEGO FERNANDES DIAS SANTANA, DIMAS HENRIQUE SOARES, IRAN PORTO DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2023, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
RÉU: GERALDO APARECIDO DOS SANTOS
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - DIMAS HENRIQUE SOARES, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO, ANDRESSA ANDRADE LIRIO, DIEGO FERNANDES DIAS SANTANA, IRAN PORTO DE AZEVEDO, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2023, 13:32
Mero expediente
09/02/2023, 17:04
Conclusão (para despacho)
30/11/2022, 15:30
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
RÉU: GERALDO APARECIDO DOS SANTOS
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente.
Adv - DIMAS HENRIQUE SOARES, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO, ANDRESSA ANDRADE LIRIO, DIEGO FERNANDES DIAS SANTANA, IRAN PORTO DE AZEVEDO, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/11/2022, 11:30
Documento (Outros documentos)
04/11/2022, 13:50
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - sentença
3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
COMARCA DE SANTA LUZIA/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 90 DIAS. Justiça Gratuita. O Dr. Fabricio Simão da Cunha Araújo, Juiz de Direito, na 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. Pelo presente edital de intimação da sentença nos autos nº 245.16.000.028-8 - processo criminal movida pelo Ministério Público em face ROBERTO DOS SANTOS e GERALDO APARECIDO DOS SANTOS que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença constando o seguinte: “JULGADO PROCEDENTE” para condenar sa pena de definitiva em 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses de reclusão no regime semi-aberto para o cumprimento da pena, ressalvando tem o prazo de 05 (cinco) dias para recorrer”. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia, 3ª Vara Criminal, aos 28 de outubro de 2022. Eu, _____________ Delmário Antônio da Silva, subscrevi. Juiz de Direito: Dr. Fabrício Simão da Cunha Araújo
sp.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2022, 14:36
Mero expediente
28/10/2022, 14:36
Conclusão (para despacho)
26/10/2022, 15:11
Documento (Ofício)
26/10/2022, 15:10
Documento (Outros documentos)
25/10/2022, 12:46
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - sentença
3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
COMARCA DE SANTA LUZIA/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. Justiça Gratuita. O Dr. Fabricio Simão da Cunha Araújo, Juiz de Direito, na 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. Pelo presente edital de intimação da sentença nos autos nº 245.16.000.028-8 - processo criminal movida pelo Ministério Público em face ROBERTO DOS SANTOS e GERALDO APARECIDO DOS SANTOS que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença constando o seguinte: “JULGADO PROCEDENTE” para condenar sa pena de definitiva em 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses de reclusão no regime semi-aberto para o cumprimento da pena, ressalvando tem o prazo de 05 (cinco) dias para recorrer”. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia, 3ª Vara Criminal, aos 19 de outubro de 2022. Eu, _____________ Delmário Antônio da Silva, subscrevi. Juiz de Direito: Dr. Fabrício Simão da Cunha Araújo
sp.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2022, 14:22
Mero expediente
29/09/2022, 13:49
Conclusão (para despacho)
19/08/2022, 10:49
Recebimento
19/08/2022, 10:49
Entrega em carga/vista
09/08/2022, 15:06
Documento (Mandado)
09/08/2022, 15:05
Expedição de documento (Mandado)
18/07/2022, 17:17
Recebimento
11/01/2022, 17:27
Remessa (em grau de recurso)
23/11/2021, 17:59
Petição (Contra-razões)
23/11/2021, 17:58
Recebimento
11/11/2021, 16:57
Entrega em carga/vista
28/10/2021, 09:28
Mero expediente
28/10/2021, 09:27
Conclusão (para despacho)
28/10/2021, 09:27
Julgamento em Diligência
28/10/2021, 09:26
Conclusão (para julgamento)
22/09/2021, 18:17
Recebimento
22/09/2021, 16:28
Entrega em carga/vista
20/09/2021, 13:04
Documento (Certidão)
15/09/2021, 17:41
Recebimento
14/07/2021, 18:20
Entrega em carga/vista
18/02/2021, 07:20
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 07:19
Recebimento
11/02/2021, 14:55
Entrega em carga/vista
13/11/2020, 16:32
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/03/2020, 08:55
Publicação
25/11/2019, 14:15
Recebimento
05/11/2019, 16:27
Entrega em carga/vista
31/10/2019, 12:35
Com efeito suspensivo
25/10/2019, 13:45
Conclusão (para decisão)
25/10/2019, 13:45
Prescrição
25/10/2019, 13:44
Conclusão (para julgamento)
25/10/2019, 13:43
Mero expediente
25/10/2019, 13:42
Conclusão (para despacho)
16/10/2019, 15:15
Petição (Apelação)
14/10/2019, 13:02
Documento (Mandado)
15/05/2019, 16:47
Mandado (entregue ao destinatário)
15/05/2019, 16:46
Ato ordinatório
10/05/2019, 15:57
Recebimento
10/05/2019, 15:55
Entrega em carga/vista
03/05/2019, 14:36
Ato ordinatório
30/04/2019, 12:25
Expedição de documento (Mandado)
30/04/2019, 12:25
Procedência
29/04/2019, 13:59
Conclusão (para julgamento)
11/02/2019, 18:30
Petição (Alegações finais)
23/01/2019, 12:41
Recebimento
19/12/2018, 17:00
Entrega em carga/vista
27/11/2018, 14:22
Publicação
21/11/2018, 15:33
Petição (Alegações finais)
21/11/2018, 14:55
Recebimento
20/11/2018, 14:05
Entrega em carga/vista
11/10/2018, 14:27
Publicação
09/10/2018, 12:46
Recebimento
09/10/2018, 12:42
Entrega em carga/vista
27/08/2018, 18:25
Mero expediente
22/08/2018, 13:04
Conclusão (para despacho)
16/08/2018, 18:22
Documento (Carta precatória)
14/08/2018, 17:19
Documento (Carta precatória)
11/05/2018, 15:34
Documento (Mandado)
11/05/2018, 15:33
Mandado (entregue ao destinatário)
11/05/2018, 15:33
Documento (Ofício)
11/05/2018, 15:33
Expedição de documento (Carta precatória)
24/04/2018, 15:33
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
10/04/2018, 15:56
Recebimento
09/04/2018, 17:46
Entrega em carga/vista
05/04/2018, 16:59
Expedição de documento (Mandado)
04/04/2018, 13:47
Expedição de documento (Carta precatória)
04/04/2018, 13:46
Expedição de documento (Ofício)
04/04/2018, 13:45
Documento (Ofício)
18/04/2017, 11:36
Documento (Ofício)
13/02/2017, 18:33
Expedição de documento (Alvará)
16/12/2016, 17:04
Mero expediente
31/10/2016, 16:09
Conclusão (para despacho)
07/10/2016, 08:21
Recebimento
06/10/2016, 17:57
Entrega em carga/vista
03/10/2016, 16:23
Petição (Petição (outras))
30/09/2016, 13:34
Recebimento
27/09/2016, 16:29
Entrega em carga/vista
23/09/2016, 17:01
Publicação
19/09/2016, 16:29
Mero expediente
19/09/2016, 13:16
Conclusão (para despacho)
16/09/2016, 16:44
Documento (Ofício)
16/09/2016, 16:34
Recebimento
09/09/2016, 17:40
Entrega em carga/vista
05/09/2016, 16:27
Recebimento
22/08/2016, 14:16
Entrega em carga/vista
16/08/2016, 13:16
Documento (Outros documentos)
12/08/2016, 17:30
Documento (Certidão)
12/08/2016, 17:30
Documento (Certidão)
12/08/2016, 17:29
Documento (Carta precatória)
12/08/2016, 17:29
Documento (Ofício)
12/08/2016, 17:28
Documento (Outros documentos)
12/08/2016, 17:28
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/08/2016, 14:07
Mero expediente
10/08/2016, 14:06
Conclusão (para despacho)
30/06/2016, 18:31
Petição (Resposta)
30/06/2016, 15:12
Recebimento
28/06/2016, 13:28
Entrega em carga/vista
08/06/2016, 16:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/06/2016, 16:23
Publicação
07/06/2016, 14:15
Mero expediente
06/06/2016, 14:40
Conclusão (para despacho)
23/05/2016, 08:46
Petição (Petição (outras))
20/05/2016, 16:58
Documento (Alvará)
20/05/2016, 16:57
Expedição de documento (Carta precatória)
18/05/2016, 14:10
Expedição de documento (Alvará)
18/05/2016, 14:10
Expedição de documento (Alvará)
18/05/2016, 14:10
Prisão
17/05/2016, 17:50
Conclusão (para despacho)
17/05/2016, 12:58
Recebimento
17/05/2016, 11:38
Evolução da Classe Processual
12/05/2016, 14:49
Documento (Outros documentos)
11/05/2016, 14:42
Expedição de documento (Ofício)
11/05/2016, 14:31
Petição (Petição (outras))
11/05/2016, 13:57
Denúncia
11/05/2016, 13:27
Petição (Petição (outras))
11/05/2016, 13:11
Documento (Mandado)
11/05/2016, 13:10
Recebimento
02/05/2016, 16:46
Entrega em carga/vista
27/04/2016, 16:10
Expedição de documento (Mandado)
12/04/2016, 14:43
Expedição de documento (Carta precatória)
12/04/2016, 14:39
Mero expediente
08/04/2016, 16:37
Conclusão (para despacho)
07/04/2016, 13:58
Recebimento
05/04/2016, 17:40
Entrega em carga/vista
29/03/2016, 14:26
Recebimento
28/03/2016, 17:03
Recebimento
22/03/2016, 16:50
Remessa (outros motivos)
22/03/2016, 16:46
Remessa (outros motivos)
21/03/2016, 16:18
Mero expediente
21/03/2016, 14:25
Conclusão (para despacho)
17/03/2016, 12:33
Recebimento
16/03/2016, 17:10
Entrega em carga/vista
15/03/2016, 12:48
Recebimento
14/03/2016, 17:41
Remessa (outros motivos)
07/03/2016, 17:35
Mero expediente
19/02/2016, 19:24
Conclusão (para despacho)
19/02/2016, 16:02
Petição (Petição (outras))
18/02/2016, 17:14
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)