Agravo em Recurso Especial 5208186-67.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5208186-67.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816592/2024

17/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 816592/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 17:50

Não conhecido o recurso de TUDOBOM COMERCIAL LTDA

16/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 784940/2024

09/09/2024, 16:41

Protocolizada Petição 784940/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024

09/09/2024, 16:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/08/2024, 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/08/2024, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/08/2024, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente processo, verificou-se impedimento do Ministro relator. Certifico, ainda, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa nº 02/2010, que o presente feito foi preparado para redistribuição.

19/08/2024, 20:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 17:50

•03/07/2024, 17:32

—