Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE TRES PONTAS; TEREZINHA ALVES CLAUDIANO; ERICA DE OLIVEIRA CLAUDIANO; ELIANE DE FATIMA CLAUDIANO; MEIRE DE OLIVEIRA; GISLANE ALVES CLAUDIANO MORAES; EDMILSON VIEIRA DE MORAES;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS EUGENIO SILVA SCATOLINO, TALLES JARDIM VIEIRA, YVES DUARTE TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE TRES PONTAS; TEREZINHA ALVES CLAUDIANO; ERICA DE OLIVEIRA CLAUDIANO; ELIANE DE FATIMA CLAUDIANO; MEIRE DE OLIVEIRA; GISLANE ALVES CLAUDIANO MORAES; EDMILSON VIEIRA DE MORAES;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUIS EUGENIO SILVA SCATOLINO, TALLES JARDIM VIEIRA, YVES DUARTE TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE TRES PONTAS; TEREZINHA ALVES CLAUDIANO; ERICA DE OLIVEIRA CLAUDIANO; ELIANE DE FATIMA CLAUDIANO; MEIRE DE OLIVEIRA; GISLANE ALVES CLAUDIANO MORAES; EDMILSON VIEIRA DE MORAES;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS EUGENIO SILVA SCATOLINO, TALLES JARDIM VIEIRA, YVES DUARTE TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE TRES PONTAS; TEREZINHA ALVES CLAUDIANO; ERICA DE OLIVEIRA CLAUDIANO; ELIANE DE FATIMA CLAUDIANO; MEIRE DE OLIVEIRA; GISLANE ALVES CLAUDIANO MORAES; EDMILSON VIEIRA DE MORAES;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS EUGENIO SILVA SCATOLINO, TALLES JARDIM VIEIRA, YVES DUARTE TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/04/2023, 00:58
Decurso de Prazo
25/04/2023, 00:58
Baixa Definitiva
25/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE TRES PONTAS; TEREZINHA ALVES CLAUDIANO; ERICA DE OLIVEIRA CLAUDIANO; ELIANE DE FATIMA CLAUDIANO; MEIRE DE OLIVEIRA; GISLANE ALVES CLAUDIANO MORAES; EDMILSON VIEIRA DE MORAES;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE TRES PONTAS; TEREZINHA ALVES CLAUDIANO; ERICA DE OLIVEIRA CLAUDIANO; ELIANE DE FATIMA CLAUDIANO; MEIRE DE OLIVEIRA; GISLANE ALVES CLAUDIANO MORAES; EDMILSON VIEIRA DE MORAES;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 14/02/2023
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.