Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - LOURIVALDO PEREIRA SOUTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, SERGIO LUIS PEREIRA CAMARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - LOURIVALDO PEREIRA SOUTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, SERGIO LUIS PEREIRA CAMARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - LOURIVALDO PEREIRA SOUTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, SERGIO LUIS PEREIRA CAMARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - LOURIVALDO PEREIRA SOUTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, SERGIO LUIS PEREIRA CAMARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - LOURIVALDO PEREIRA SOUTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Catta Preta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, SERGIO LUIS PEREIRA CAMARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/05/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - LOURIVALDO PEREIRA SOUTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Catta Preta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Catta Preta em 25/04/2023
Adv - CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, SERGIO LUIS PEREIRA CAMARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/01/2023, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2023, 11:54
Petição (Contra-razões)
23/01/2023, 14:21
Decurso de Prazo
22/06/2022, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
RÉU: LOURIVALDO PEREIRA SOUTO
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, SERGIO LUIS PEREIRA CAMARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Documento (Certidão)
26/05/2022, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2022, 17:43
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2022, 17:30
Documento (Informações)
26/05/2022, 17:29
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
23/05/2022, 10:15
Distribuição (dependência)
23/05/2022, 10:15
Ato ordinatório
20/05/2022, 08:18
Recebimento
19/05/2022, 09:45
Entrega em carga/vista
24/03/2022, 13:00
Sem efeito suspensivo
24/03/2022, 11:04
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 12:39
Documento (Mandado)
17/03/2022, 09:33
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 09:14
Petição (Apelação)
16/03/2022, 09:14
Expedição de documento (Mandado)
04/03/2022, 14:07
Publicação
08/11/2021, 12:31
Recebimento
29/04/2021, 11:47
Entrega em carga/vista
22/04/2021, 15:50
Documento (Certidão)
23/03/2021, 17:58
Procedência
19/03/2021, 13:43
Conclusão (para julgamento)
09/03/2021, 12:06
Petição (Alegações finais)
09/03/2021, 10:47
Recebimento
04/03/2021, 15:06
Entrega em carga/vista
01/03/2021, 14:46
Publicação
22/02/2021, 17:08
Publicação
09/11/2020, 17:44
Recebimento
28/05/2020, 16:50
Entrega em carga/vista
06/02/2020, 13:11
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))