2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana
Partes do Processo
R.C.S.S.
Autor
R.C.S.S.
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA
OAB/MG 122846·CPF·Representa: Autor
LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA
OAB/MG 188244·CPF·Representa: Autor
RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS
OAB/MG 123844·CPF·Representa: Autor
GISELLE ROCHA COUTINHO
OAB/MG 126218·CPF·Representa: Autor
VINICIUS ANTUNES ARAUJO
OAB/MG 121299·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
R.C.S.S. Comunicação Em cumprimento ao despacho de ordem nº 198, fica agendada, no âmbito do CEJUSC Direito das Famílias, audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 31 de julho de 2026 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/mkr-biuo-xou?hs=122&authuser=0
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, GISELLE ROCHA COUTINHO, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
R.C.S.S. Comunicação Em cumprimento ao despacho de ordem nº 198, fica agendada, no âmbito do CEJUSC Direito das Famílias, audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 31 de julho de 2026 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/mkr-biuo-xou?hs=122&authuser=0
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, GISELLE ROCHA COUTINHO, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
E.G.M.S. Comunicação Em cumprimento ao despacho de ordem nº 198, fica agendada, no âmbito do CEJUSC Direito das Famílias, audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 31 de julho de 2026 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/mkr-biuo-xou?hs=122&authuser=0
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, GISELLE ROCHA COUTINHO, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
E.G.M.S. Comunicação Em cumprimento ao despacho de ordem nº 198, fica agendada, no âmbito do CEJUSC Direito das Famílias, audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 31 de julho de 2026 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/mkr-biuo-xou?hs=122&authuser=0
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, GISELLE ROCHA COUTINHO, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 02/06/2026.
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, GISELLE ROCHA COUTINHO, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
03/06/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/05/2026, 16:30
Recebimento
25/05/2026, 16:26
Documento (Outros documentos)
25/05/2026, 16:19
Petição (Petição (outras))
21/05/2026, 13:33
Remessa (em grau de recurso)
06/06/2025, 17:20
Petição (Contra-razões)
06/06/2025, 11:25
Petição (Contra-razões)
05/06/2025, 14:36
Publicação
20/05/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
E.G.M.S. Comunicação Em cumprimento ao despacho de ordem nº 198, fica agendada, no âmbito do CEJUSC Direito das Famílias, audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 31 de julho de 2026 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/mkr-biuo-xou?hs=122&authuser=0
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, GISELLE ROCHA COUTINHO, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
E.G.M.S. Comunicação Em cumprimento ao despacho de ordem nº 198, fica agendada, no âmbito do CEJUSC Direito das Famílias, audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 31 de julho de 2026 às 14h45min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/mkr-biuo-xou?hs=122&authuser=0
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, GISELLE ROCHA COUTINHO, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 02/06/2026.
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, GISELLE ROCHA COUTINHO, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
03/06/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/05/2026, 16:30
Recebimento
25/05/2026, 16:26
Documento (Outros documentos)
25/05/2026, 16:19
Petição (Petição (outras))
21/05/2026, 13:33
Remessa (em grau de recurso)
06/06/2025, 17:20
Petição (Contra-razões)
06/06/2025, 11:25
Petição (Contra-razões)
05/06/2025, 14:36
Publicação
20/05/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
19/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 17:21
Expedida/Certificada
16/05/2025, 15:01
Expedida/Certificada
16/05/2025, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2025, 15:01
Petição (Apelação)
15/04/2025, 15:51
Petição (Apelação)
14/04/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 15:31
Publicação
25/03/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: E. S. D. J. CPF: ***.***.***-**
RÉU: E. S. D. J. CPF: ***.***.***-** SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5000448-77.2021.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Oferta, Dissolução, Guarda]
Vistos, etc., Cuidam-se de embargos declaratórios opostos por E. S. D. J. em face da sentença proferida ao ID 10367242819, que julgou parcialmente procedente o pedido. A parte Embargante sustenta a existência de contradição e omissão na sentença embargada, sob o fundamento de que é incoerente a fixação de alugueis, de que é inadequado o referencial desta parcela e de que a base de cálculo dos alimentos foi equivocadamente arbitrada. É o breve relatório. Decido. É finalidade do requerimento deflagrado discutir a existência de omissão, obscuridade ou contradição na decisão, bem como a necessidade de eventual esclarecimento, nos termos do art. 1.022 do CPC. Nesse sentido, eventual alteração do conteúdo decisório é admitida apenas quando decorre da correção de um desses vícios. Analisando detidamente a sentença, não vislumbro a ocorrência de qualquer vício a ser sanado. Em que pese a argumentação aduzida pela parte Embargante, não há falar-se em contradição, omissão e erro material ou vícios perpetrados pela sentença embargada. Ao contrário, os embargos apenas formalizam irresignação contra a fundamentação do "decisum", que deve ser perseguida pelas vias pertinentes. Isto posto, conheço dos Embargos opostos, visto que cabíveis e tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS. P.R.I.C. Mariana, data da assinatura eletrônica. FERNANDA RODRIGUES GUIMARAES ANDRADE MASCARENHAS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana
24/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2025, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2025, 12:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/03/2025, 17:10
Conclusão (para julgamento)
12/03/2025, 10:47
Petição (Contra-razões)
07/03/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 19:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se para manifestar acerca dos embargos de declaração.
24/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/02/2025, 16:07
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:56
Petição (Embargos de declaração)
27/01/2025, 16:14
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 14:41
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
23/12/2024, 10:19
Procedência em Parte
23/12/2024, 10:19
Conclusão (para julgamento)
03/10/2024, 14:02
Petição (Parecer)
06/09/2024, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2024, 13:25
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2024, 13:34
Mero expediente
28/06/2024, 13:34
Documento (Outros documentos)
27/06/2024, 03:07
Documento (Acórdão)
24/05/2024, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Embargante(s) - R.C.S.S.; Embargado(a)(s) - E.G.M.S.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE RIBEIRO UBALDO PEREIRA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, GISELLE ROCHA COUTINHO, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Embargante(s) - R.C.S.S.; Embargado(a)(s) - E.G.M.S.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE RIBEIRO UBALDO PEREIRA, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, GISELLE ROCHA COUTINHO, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Apelante(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.; Apelado(a)(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, GISELLE ROCHA COUTINHO, JOSIMAR JONAS DA VICTORIA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Apelante(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.; Apelado(a)(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
(Sessão de 11/12/2023 - Pedido de vista do 2º vogal) - Redesignado para sessão de julgamento tele presencial.
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, GISELLE ROCHA COUTINHO, JOSIMAR JONAS DA VICTORIA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.; Apelado(a)(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
Reincluídos na pauta de 11/12/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamentos presencial do dia 11/12/2023 será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected] (caso já tenha recebido o e-mail confirmando a inscrição, não é necessário enviar novamente), indicando os dados completos e em qual e-mail deseja receber o convite para a videoconferência (o e-mail será respondido com a confirmação da inscrição e demais orientações). Para melhor organização da videoconferência e envio antecipado dos links, o e-mail deve ser enviado até o dia 07/12/2023 às 13 horas e 30 minutos (dia útil anterior ao julgamento). Caso deferida a sustentação, será enviado no dia útil anterior ao da sessão, no e-mail indicado, o convite contendo o link de acesso para a sala de videoconferência e o procurador deverá acessá-la 10 minutos antes do horário marcado. É obrigatória a identificação do advogado presente por áudio e vídeo, dessa forma a câmera deverá permanecer ligada durante a assistência ou sustentação oral. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido se sustentação oral.
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, GISELLE ROCHA COUTINHO, JOSIMAR JONAS DA VICTORIA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Apelante(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.; Apelado(a)(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, GISELLE ROCHA COUTINHO, JOSIMAR JONAS DA VICTORIA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Apelante(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.; Apelado(a)(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, GISELLE ROCHA COUTINHO, JOSIMAR JONAS DA VICTORIA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.; Apelado(a)(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, GISELLE ROCHA COUTINHO, JOSIMAR JONAS DA VICTORIA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Apelante(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.; Apelado(a)(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, GISELLE ROCHA COUTINHO, JOSIMAR JONAS DA VICTORIA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.; Apelado(a)(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, GISELLE ROCHA COUTINHO, JOSIMAR JONAS DA VICTORIA, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.; Apelado(a)(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, GISELLE ROCHA COUTINHO, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Apelante(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.; Apelado(a)(s) - E.G.M.S.; R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FRANCISCO RICARDO SALES COSTA (JD CONVOCADO), em 22/05/2023.
Adv - CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, GISELLE ROCHA COUTINHO, RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS, VINICIUS ANTUNES ARAUJO.
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