Procedimento de Conhecimento 6994624-34.2002.8.13.0024 - TJMG

Procedimento de Conhecimento 6994624-34.2002.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Recorrente(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Recorrido(a)(s) - EMI MUSIC LTDA; SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; WARNER MUSIC BRASIL LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA, JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA, LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO S. MORAES, LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, REINALDO RODRIGUES CACAO, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA, ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Recorrente(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Recorrido(a)(s) - EMI MUSIC LTDA; SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; WARNER MUSIC BRASIL LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, FERNANDO LIMA DE GUSMAO, GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA, LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO S. MORAES, LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAUL GULDEN GRAVATÁ, REINALDO RODRIGUES CACAO, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA, ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Recorrente(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Recorrido(a)(s) - EMI MUSIC LTDA; SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; WARNER MUSIC BRASIL LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 15/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões - EMI MUSIC LTDA. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, BRUNO FERNANDES DE MORAES, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, FERNANDO LIMA DE GUSMAO, FRANCISCO CARLOS COLLET E SILVA, GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO S. MORAES, LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAUL GULDEN GRAVATÁ, REINALDO RODRIGUES CACAO, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA, ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Recorrente(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Recorrido(a)(s) - EMI MUSIC LTDA; SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; WARNER MUSIC BRASIL LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 15/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões - EMI MUSIC LTDA. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, BRUNO FERNANDES DE MORAES, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, FERNANDO LIMA DE GUSMAO, FRANCISCO CARLOS COLLET E SILVA, GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO S. MORAES, LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAUL GULDEN GRAVATÁ, REINALDO RODRIGUES CACAO, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA, ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Embargante(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Embargado(a)(s) - EMI MUSIC LTDA; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA; WARNER MUSIC BRSIL LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 25/04/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS". O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, BRUNO FERNANDES DE MORAES, GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA, IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES, LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO S. MORAES, REINALDO RODRIGUES CACAO, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA, ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Embargante(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Embargado(a)(s) - EMI MUSIC LTDA; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA; WARNER MUSIC BRSIL LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, BRUNO FERNANDES DE MORAES, GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA, IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES, LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO S. MORAES, REINALDO RODRIGUES CACAO, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA, ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Embargante(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Embargado(a)(s) - EMI MUSIC LTDA; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA; WARNER MUSIC BRSIL LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Publicação em 24/01/2023:: FINCANDO INTIMADOS POR ESTE MEIO OS EMBARGADOS, GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A e EMI MUSIC LTDA -...."Proceda o cartório a intimação da parte embargada para que se manifeste sobre os embargos declaratórios interpostos, nos termos do art. 1023, §2.º, do CPC. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico...." Adv - ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, BRUNO FERNANDES DE MORAES, GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA, IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES, LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO S. MORAES, REINALDO RODRIGUES CACAO, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA, ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Embargante(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Embargado(a)(s) - EMI MUSIC LTDA; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA; WARNER MUSIC BRSIL LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, BRUNO FERNANDES DE MORAES, GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA, LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO S. MORAES, REINALDO RODRIGUES CACAO, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA, ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022 Apelante(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Apelado(a)(s) - EMI MUSIC LTDA; SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA, e outro(a)(s),; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; WARNER MUSIC BRSIL LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO HAAS, BIANCA LILIAN CANDIDA BATISTA, BRENO LUIZ SOARES CARDOSO, BRUNO FERNANDES DE MORAES, DEBORA DUARTE SACCHETTO, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, FERNANDO LIMA DE GUSMAO, FRANCISCO CARLOS COLLET E SILVA, GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA, LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO S. MORAES, LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAUL GULDEN GRAVATÁ, REINALDO RODRIGUES CACAO, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022 Apelante(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Apelado(a)(s) - SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; EMI MUSIC LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA, e outro(a)(s),; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; WARNER MUSIC BRSIL LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO HAAS, BIANCA LILIAN CANDIDA BATISTA, BRENO LUIZ SOARES CARDOSO, BRUNO FERNANDES DE MORAES, DEBORA DUARTE SACCHETTO, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, FERNANDO LIMA DE GUSMAO, FRANCISCO CARLOS COLLET E SILVA, GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA, LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO S. MORAES, LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAUL GULDEN GRAVATÁ, REINALDO RODRIGUES CACAO, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022 Apelante(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Apelado(a)(s) - EMI MUSIC LTDA; SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA, e outro(a)(s),; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; WARNER MUSIC BRSIL LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALBERTO HAAS, BIANCA LILIAN CANDIDA BATISTA, BRENO LUIZ SOARES CARDOSO, BRUNO FERNANDES DE MORAES, DEBORA DUARTE SACCHETTO, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, FERNANDO LIMA DE GUSMAO, FRANCISCO CARLOS COLLET E SILVA, GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA, LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO S. MORAES, LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAUL GULDEN GRAVATÁ, REINALDO RODRIGUES CACAO, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022 Apelante(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Apelado(a)(s) - SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; EMI MUSIC LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA, e outro(a)(s),; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; WARNER MUSIC BRSIL LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO HAAS, BIANCA LILIAN CANDIDA BATISTA, BRENO LUIZ SOARES CARDOSO, BRUNO FERNANDES DE MORAES, DEBORA DUARTE SACCHETTO, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, FERNANDO LIMA DE GUSMAO, FRANCISCO CARLOS COLLET E SILVA, GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA, LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO S. MORAES, LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAUL GULDEN GRAVATÁ, REINALDO RODRIGUES CACAO, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022 Apelante(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Apelado(a)(s) - SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; EMI MUSIC LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA, e outro(a)(s),; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; WARNER MUSIC BRSIL LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Autos convertidos em processo eletrônico em 02/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALBERTO HAAS, BIANCA LILIAN CANDIDA BATISTA, BRENO LUIZ SOARES CARDOSO, BRUNO FERNANDES DE MORAES, DEBORA DUARTE SACCHETTO, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, FERNANDO LIMA DE GUSMAO, FRANCISCO CARLOS COLLET E SILVA, GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA, LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO S. MORAES, LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAUL GULDEN GRAVATÁ, REINALDO RODRIGUES CACAO, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022 Apelante(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Apelado(a)(s) - SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; EMI MUSIC LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA, e outro(a)(s),; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; WARNER MUSIC BRSIL LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA, em 26/04/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ALBERTO HAAS, BIANCA LILIAN CANDIDA BATISTA, BRENO LUIZ SOARES CARDOSO, BRUNO FERNANDES DE MORAES, DEBORA DUARTE SACCHETTO, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, FERNANDO LIMA DE GUSMAO, FRANCISCO CARLOS COLLET E SILVA, GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA, LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO S. MORAES, LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAUL GULDEN GRAVATÁ, REINALDO RODRIGUES CACAO, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2022, 15:01

Documentos

Recurso especial

•17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Embargante(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Embargado(a)(s) - EMI MUSIC LTDA; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA; WARNER MUSIC BRSIL LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 25/04/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS". O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, BRUNO FERNANDES DE MORAES, GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA, IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES, LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO S. MORAES, REINALDO RODRIGUES CACAO, RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA, ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(42)

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(412)