Execução Fiscal 0004901-89.2004.8.13.0177 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 8.561,04

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Conceição do Rio Verde

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MERCANTIL MOTTA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MERCANTIL MOTTA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

EUGENIO PEREIRA MOTTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 09:14

Expedição de Certidão de Baixa.

14/04/2023, 09:14

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/04/2023, 09:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/03/2023, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2023, 09:16

Extinto o processo por desistência

06/03/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: MERCANTIL MOTTA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - PATRICIA POYARES FRANCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de M

26/01/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2022, 16:17

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 17:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/10/2022, 07:49

Apensado ao processo 0015516-31.2010.8.13.0177

18/10/2022, 17:50

Expedição de carta via correio.

18/10/2022, 15:02

Expedição de carta via correio.

18/10/2022, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2022, 14:57

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 09:14

Expedição de Certidão de Baixa.

14/04/2023, 09:14

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/04/2023, 09:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•13/03/2023, 11:46

Intimação

•08/03/2023, 09:16

13/03/2023, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2023, 09:16

Extinto o processo por desistência

06/03/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: MERCANTIL MOTTA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PATRICIA POYARES FRANCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de M

26/01/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2022, 16:17

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 17:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/10/2022, 07:49

Apensado ao processo 0015516-31.2010.8.13.0177

18/10/2022, 17:50

Expedição de carta via correio.

18/10/2022, 15:02

Expedição de carta via correio.

18/10/2022, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2022, 14:57

Distribuído por dependência

07/10/2022, 14:02

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/10/2022, 14:02

Sentença

•06/03/2023, 18:55