Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Intimo as PARTES sobre o inteiro teor da r. Decisão de ID 10632370410.
19/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
18/03/2026, 12:29
Expedição de precatório/rpv
28/02/2026, 12:27
Conclusão (para decisão)
12/12/2025, 14:36
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 16:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 10485294983 a) Apresentada impugnação à execução, INTIME-SE o exequente a, em quinze dias, manifestar-se.
12/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/11/2025, 12:35
Petição
27/10/2025, 16:19
Expedição de documento
04/09/2025, 14:17
Expedição de documento
04/09/2025, 14:16
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
11/08/2025, 13:01
Mero expediente
31/07/2025, 18:33
Petição
15/07/2025, 10:50
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 16:31
Expedição de documento
26/06/2025, 16:31
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 17:31
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 17:48
Expedição de documento
30/04/2025, 12:21
Decurso de Prazo
26/04/2025, 00:33
Petição
16/04/2025, 15:19
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES: ID 10406951454.
31/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/03/2025, 16:39
Mero expediente
24/03/2025, 16:27
Conclusão (para decisão)
08/03/2025, 02:15
Documento (convertido em diligência)
08/03/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Embargado(a)(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Embargado(a)(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Embargado(a)(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos colocados "em mesa" em 05/12/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, ANA LUIZA PESSOA DOMINGUES MOREIRA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Embargado(a)(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
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Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 25/01/2024.
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, ANA LUIZA PESSOA DOMINGUES MOREIRA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, ANA LUIZA PESSOA DOMINGUES MOREIRA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, ANA LUIZA PESSOA DOMINGUES MOREIRA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, ANA LUIZA PESSOA DOMINGUES MOREIRA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 13/06/2023
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/04/2023, 14:40
Decurso de Prazo
19/04/2023, 00:35
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 17:35
Expedição de documento
13/03/2023, 17:49
Expedição de documento
13/03/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 17:36
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 17:30
Decurso de Prazo
03/03/2023, 00:22
Petição (Apelação)
02/03/2023, 14:47
Expedição de documento
13/02/2023, 17:37
Movimentação processual
13/02/2023, 17:36
Expedição de documento
13/02/2023, 14:47
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:02
Decurso de Prazo
31/01/2023, 01:02
Expedição de documento
29/11/2022, 17:34
Mero expediente
29/11/2022, 10:17
Procedência em Parte
29/11/2022, 10:17
Conclusão (para julgamento)
23/05/2022, 15:57
Petição (Alegações finais)
23/05/2022, 08:25
Petição (Alegações finais)
20/05/2022, 13:09
Documento (Carta precatória)
12/05/2022, 14:55
Expedição de documento
28/04/2022, 13:06
Petição (Alegações finais)
25/04/2022, 16:30
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 17:32
Expedição de documento
05/04/2022, 13:40
de Instrução e Julgamento (instrução; instrução e julgamento; julgamento; realizada)
04/04/2022, 16:24
de Instrução e Julgamento (designada; instrução; instrução e julgamento; julgamento)
04/04/2022, 16:21
Documento (convertido em diligência)
08/03/2022, 12:54
Petição
08/03/2022, 10:47
Expedição de documento
07/03/2022, 17:24
Expedição de documento (Carta precatória)
07/03/2022, 16:56
Petição
07/03/2022, 14:38
Petição
07/03/2022, 08:53
Mero expediente
04/03/2022, 19:01
Conclusão (para despacho)
04/03/2022, 13:15
Documento (Carta precatória)
04/03/2022, 09:47
Expedição de documento
03/03/2022, 10:06
Documento (convertido em diligência)
03/03/2022, 09:56
Documento (convertido em diligência)
25/02/2022, 17:25
de Instrução e Julgamento (instrução; instrução e julgamento; julgamento; realizada)
24/02/2022, 13:59
Petição
16/02/2022, 15:54
Petição
16/02/2022, 11:06
Petição
10/02/2022, 16:07
Petição
09/02/2022, 08:29
Expedição de documento
08/02/2022, 16:21
Documento (convertido em diligência)
08/02/2022, 16:20
Petição (Petição (outras))
07/02/2022, 17:09
Documento (convertido em diligência)
02/02/2022, 13:41
Petição
01/02/2022, 15:30
Petição
27/01/2022, 10:45
Documento (convertido em diligência)
06/12/2021, 18:22
Petição
06/12/2021, 15:35
Expedição de documento
22/11/2021, 16:36
Expedição de documento (Carta precatória)
22/11/2021, 15:28
Expedição de documento
22/11/2021, 14:21
Documento (Ofício)
22/11/2021, 14:19
Documento (Ofício)
17/11/2021, 10:02
Documento (Ofício)
17/11/2021, 09:13
Petição
12/11/2021, 09:35
Expedição de documento
08/11/2021, 15:23
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 15:19
Documento (convertido em diligência)
22/10/2021, 12:26
Expedição de documento (Ofício)
22/10/2021, 11:43
Petição
10/05/2021, 14:33
Expedição de documento
07/05/2021, 17:23
de Instrução e Julgamento (designada; instrução; instrução e julgamento; julgamento)
07/05/2021, 17:23
Expedição de documento
26/03/2021, 13:36
Mero expediente
25/03/2021, 13:44
Petição (Petição (outras))
10/02/2021, 09:28
Conclusão (para despacho)
23/07/2020, 15:56
Petição
23/07/2020, 10:58
Petição
21/07/2020, 15:48
Expedição de documento
15/07/2020, 13:07
Decisão de Saneamento e Organização
15/07/2020, 12:59
Conclusão (para despacho)
27/01/2020, 13:00
Petição
27/01/2020, 09:32
Petição
27/01/2020, 09:30
Petição
23/01/2020, 10:54
Petição
21/01/2020, 08:35
Documento (Carta precatória)
13/01/2020, 12:37
Expedição de documento
27/12/2019, 16:26
Petição (Petição (outras))
19/12/2019, 09:21
Expedição de documento
12/12/2019, 17:12
Expedição de documento
12/12/2019, 17:10
Expedição de documento
12/12/2019, 17:05
Petição (Contestação)
12/12/2019, 16:45
Decurso de Prazo
08/10/2019, 02:42
Decurso de Prazo
08/10/2019, 02:42
Decurso de Prazo
08/10/2019, 02:31
Decurso de Prazo
28/09/2019, 02:34
Documento (convertido em diligência)
17/09/2019, 14:58
Expedição de documento
17/09/2019, 14:57
Expedição de documento (Carta precatória)
17/09/2019, 14:56
Expedição de documento (Carta precatória)
16/09/2019, 18:33
Petição
13/09/2019, 09:02
Expedição de documento
04/09/2019, 16:05
Mero expediente
22/08/2019, 18:13
Decurso de Prazo
09/08/2019, 02:24
Conclusão (para decisão)
26/07/2019, 14:27
Petição (Petição (outras))
22/07/2019, 14:15
Expedição de documento
08/07/2019, 16:15
Petição (Petição (outras))
08/07/2019, 16:14
Petição (Contestação)
01/07/2019, 10:28
Expedição de documento
21/05/2019, 13:31
Mero expediente
07/05/2019, 13:09
Conclusão (para despacho)
03/05/2019, 21:36
Petição (Petição (outras))
03/05/2019, 21:35
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)