Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Intimo as PARTES sobre o inteiro teor da r. Decisão de ID 10632370410.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 10485294983 a) Apresentada impugnação à execução, INTIME-SE o exequente a, em quinze dias, manifestar-se.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES: ID 10406951454.
31/03/2025, 00:00
Publicação
07/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Embargado(a)(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
11/12/2024, 12:28
Publicação
11/12/2024, 12:25
Publicação
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Embargado(a)(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos colocados "em mesa" em 05/12/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Embargado(a)(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
11/12/2024, 12:28
Publicação
11/12/2024, 12:25
Publicação
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Embargado(a)(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos colocados "em mesa" em 05/12/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 00:00
Outras Decisões
13/11/2024, 16:42
Recebimento
11/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/08/2024, 01:55
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 00:00
Outras Decisões
14/08/2024, 07:57
Outras Decisões
14/08/2024, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, ANA LUIZA PESSOA DOMINGUES MOREIRA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Embargado(a)(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 00:00
Recebimento
09/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 25/01/2024.
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, ANA LUIZA PESSOA DOMINGUES MOREIRA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Recebimento
26/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 00:00
Publicação
30/11/2023, 12:48
Publicação
30/11/2023, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, ANA LUIZA PESSOA DOMINGUES MOREIRA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicação
28/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, ANA LUIZA PESSOA DOMINGUES MOREIRA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Outras Decisões
10/11/2023, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, ANA LUIZA PESSOA DOMINGUES MOREIRA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Recebimento
08/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/09/2023, 00:56
Outras Decisões
18/09/2023, 10:08
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/09/2023, 00:00
Recebimento
13/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 00:00
Outras Decisões
22/08/2023, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/08/2023, 00:00
Recebimento
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
20/07/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 06:33
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 00:00
Recebimento
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - EDER GERALDO SILVA MOTA; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA; Apelado(a)(s) - FILIPE ARCHANJO ALVES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 13/06/2023
Adv - ACINELIA APARECIDA COURA, FILLIPE RIBEIRO DE SA ARAUJO, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO FERREIRA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS, VALKYRIA DE MELLIO LEÃO OLIVEIRA, VICENTE GARCIA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.