Embargos à Execução Fiscal 5000157-04.2016.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2025, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 17:37

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:25

Expedida/Certificada

23/07/2025, 17:40

Petição (Apelação)

23/07/2025, 16:41

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 00:19

Expedida/Certificada

25/06/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 14:38

improcedência

28/05/2025, 13:57

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 16:56

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 16:38

Todas as movimentações(87)

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2025, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 17:37

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:25

Expedida/Certificada

23/07/2025, 17:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

23/07/2025, 16:41

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 00:19

Expedida/Certificada

25/06/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 14:38

improcedência

28/05/2025, 13:57

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 16:56

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 16:39

Outras Decisões

30/11/2024, 11:56

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 17:06

Mero expediente

25/09/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 17:45

Mero expediente

03/05/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 14:24

Arquivamento

07/01/2024, 23:02

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 02:11

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2023, 13:42

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2021, 12:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

19/01/2021, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2020, 14:22

Petição (Contra-razões)

12/12/2019, 15:38

Decurso de Prazo

05/12/2019, 13:34

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2019, 14:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2019, 17:47

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 11:57

Petição (Apelação)

31/10/2019, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2019, 15:04

Petição (Embargos de declaração)

22/10/2019, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2019, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2019, 16:49

Procedência

08/10/2019, 16:59

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 14:22

Petição (Petição (outras))

21/09/2018, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2018, 15:07

Mero expediente

06/09/2018, 15:41

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 14:15

Conclusão (para despacho)

05/04/2018, 07:55

Documento (Certidão)

05/04/2018, 07:54

Decurso de Prazo

27/03/2018, 01:53

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2018, 09:07

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 17:08

Petição (Petição (outras))

11/08/2017, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2017, 14:23

Conclusão (para despacho)

15/05/2017, 12:40

Decurso de Prazo

10/03/2017, 02:09

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2017, 15:04

Mero expediente

02/02/2017, 18:07

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 13:36

Decurso de Prazo

17/01/2017, 03:54

Decurso de Prazo

17/01/2017, 00:46

Petição (Petição (outras))

05/01/2017, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2016, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2016, 12:49

Recebimento de Embargos à Execução

12/12/2016, 10:53

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 14:11

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 11:00

Documento (Certidão)

01/12/2016, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2016, 14:10

Liminar

29/11/2016, 13:10

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 15:43

Petição (Petição inicial)

28/11/2016, 15:37

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 15:37

Distribuição (sorteio)

25/11/2016, 16:00