Agravo em Recurso Especial 0165681-09.2009.8.13.0377 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0165681-09.2009.8.13.0377 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3196156/MG (2026/0080923-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MANOEL SHIMITD NETO ADVOGADO: LUIZ GONZAGA AMORIM - MG041717 AGRAVADO: PAULO SOBRINHO DE SÁ CRUZ ADVOGADO: WESLEY VITOR ANDRADE - MG128699 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHALÉ ADVOGADO: LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO - MG173407 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3196156/MG (2026/0080923-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MANOEL SHIMITD NETO ADVOGADO: LUIZ GONZAGA AMORIM - MG041717 AGRAVADO: PAULO SOBRINHO DE SÁ CRUZ ADVOGADO: WESLEY VITOR ANDRADE - MG128699 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHALÉ ADVOGADO: LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO - MG173407 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3196156/MG (2026/0080923-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MANOEL SHIMITD NETO ADVOGADO: LUIZ GONZAGA AMORIM - MG041717 AGRAVADO: PAULO SOBRINHO DE SÁ CRUZ ADVOGADO: WESLEY VITOR ANDRADE - MG128699 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHALÉ ADVOGADO: LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO - MG173407 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

05/03/2026, 22:14

Recebimento

05/03/2026, 22:12

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 17:41

Baixa Definitiva

05/03/2026, 17:37

Recebimento

04/03/2026, 14:42

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 13:08

Recebimento

03/03/2026, 11:03

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:40

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln MANOEL SCHIMITD NETTO Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO, LUIZ GONZAGA AMORIM, REGIANE REZENDE LIMA, WESLEY VITOR ANDRADE.

23/01/2026, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•07/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln MANOEL SCHIMITD NETTO Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO, LUIZ GONZAGA AMORIM, REGIANE REZENDE LIMA, WESLEY VITOR ANDRADE.

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