Agravo em Recurso Especial 0153461-11.2014.8.13.0439 - TJMG

Publicação

06/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2024, 00:00

Petição (Parecer)

03/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 00:00

Outras Decisões

30/07/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2024 Recorrente(s) - DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2024, 00:00

Petição (Parecer)

21/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 00:00

Publicação

05/04/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024 Embargante(s) - DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2024, 00:00

Publicação

03/04/2024, 00:00

Publicação

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Embargante(s) - DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/04/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2024, 00:00

Recebimento

15/03/2024, 00:00

Outras Decisões

31/01/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Embargante(s) - DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024 Embargante(s) - DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos distribuídos e conclusos ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES em 12/01/2024 Adv - LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 00:00

Outras Decisões

06/11/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Embargante(s) - DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 00:00

Petição (Parecer)

30/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 00:00

Publicação

21/09/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Apelante(s) - DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, VANESSA SANTOS ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Publicação

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Apelante(s) - DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/09/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, VANESSA SANTOS ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Recebimento

31/08/2023, 00:00

Outras Decisões

03/08/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Apelante(s) - DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, VANESSA SANTOS ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Apelante(s) - DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos convertidos em processo eletrônico em 21/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, VANESSA SANTOS ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

31/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Apelante(s) - DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos remetidos em diligência, em 14/06/2023. Autos remetidos à Vara Criminal de Muriaé para juntada de mídia M003022986505 Adv - LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, VANESSA SANTOS ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Remessa (em diligência)

14/06/2023, 00:00

Outras Decisões

13/06/2023, 00:00

Recebimento

12/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 00:00

Recebimento

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA, em 28/04/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, VANESSA SANTOS ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 10:32

Recebimento

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 RÉU: DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA, DAIANE DAVILA DE MOURA Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - LUCAS NAPIER PORCARO, VANESSA SANTOS ROCHA, ALEXANDRE PEREIRA PERSICO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022 RÉU: DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 056569MGE, Dr(a). VANESSA SANTOS ROCHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - LUCAS NAPIER PORCARO, VANESSA SANTOS ROCHA, ALEXANDRE PEREIRA PERSICO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022 RÉU: DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 056569MGE, Dr(a). VANESSA SANTOS ROCHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - LUCAS NAPIER PORCARO, VANESSA SANTOS ROCHA, ALEXANDRE PEREIRA PERSICO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022 COMARCA DE MURIAÉ - EDITAL DE INTIMAÇÃO. SECRETARIA DA VARA CRIMINAL. JUSTIÇA GRATUITA – PROCESSO N. 0439.14.015346-1, prazo de 15 (quinze) dias. A Doutora Michelle Felipe Camarinha de Almeida, MMª. Juíza de Direito titular da Vara Criminal da comarca de Muriaé, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos da Ação Penal em que figuram como réus DAIANE DAVILA DE MOURA, filha de Jarbas Vasques de Moura e Maria Concebida da Glória, nascida em 07/07/1988 e DEYVID GUARÇONI MOURA DE PAULA, filho de Darci Manoel de Paula e Cláudia Maria Moura, nascido em 02/05/1992, imputando-lhes a prática do delito capitulado no art. 121, §2°, incisos I e IV do Código Penal. Fica por este meio intimados da Sessão de Julgamento designada para o dia 02 de junho de 2022 às 09 horas, a ser realizado no Salão do Tribunal de Júri do Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros – Comarca de Muriaé/MG. E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado pela Imprensa Oficial do Estado, na forma da Lei. Dado e Passado, nesta cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais, aos 04 de maio de 2022. Eu, (as) Edirley Souza Magalhães, Servidor do Juízo - o digitei e subscrevo. Michelle Felipe Camarinha de Almeida, Juiza de Direito.___________________. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2022, 00:00

Baixa Definitiva

15/10/2021, 00:00

Trânsito em julgado

14/10/2021, 00:00

Recebimento

13/10/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

08/10/2021, 00:00

Recebimento

30/09/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

24/09/2021, 00:00

Publicação

01/09/2021, 00:00

Inclusão em pauta

24/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 00:00

Recebimento

19/07/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

17/06/2021, 00:00

Recebimento

16/06/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2021, 08:06

Recebimento

20/05/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Petição (Parecer)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Petição (Parecer)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(16)