Procedimento de Conhecimento 0243092-74.2009.8.13.0395 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude e do Juizado Especial Cível da comarca de Manhumirim

Partes do Processo

SILVANE RODRIGUES PINHEIRO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA

OAB/MG 23859·CPF·Representa: Autor

KENIA CARDOSO GOMES

OAB/MG 114437·CPF·Representa: Autor

ULISSES CARDOSO GOMES

OAB/MG 38867·Representa: Autor

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA

OAB/MG 23859·CPF·Representa: Réu

KENIA CARDOSO GOMES

OAB/MG 114437·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA

OAB/MG 23859·CPF·Representa: Autor

KENIA CARDOSO GOMES

OAB/MG 114437·CPF·Representa: Autor

ULISSES CARDOSO GOMES

OAB/MG 38867·Representa: Autor

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA

OAB/MG 23859·CPF·Representa: Réu

KENIA CARDOSO GOMES

OAB/MG 114437·CPF·Representa: Réu

ULISSES CARDOSO GOMES

OAB/MG 38867·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 18:04

Decurso de Prazo

26/10/2023, 13:03

Recebimento

12/09/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 13:28

Decurso de Prazo

18/07/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 REQUERENTE: SILVANE RODRIGUES PINHEIRO; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Acerca da devolução dos autos pelo TRF, para manifestar, caso queira. Adv - KENIA CARDOSO GOMES, ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA, ULISSES CARDOSO GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2023, 13:48

Ato ordinatório

13/06/2023, 13:33

Recebimento

12/06/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/08/2014, 17:43

Decurso de Prazo

01/08/2014, 17:40

Recebimento

16/06/2014, 14:28

Remessa (outros motivos)

05/06/2014, 09:56

Com efeito suspensivo

23/05/2014, 17:16

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 17:55

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 18:04

Decurso de Prazo

26/10/2023, 13:03

Recebimento

12/09/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 13:28

Decurso de Prazo

18/07/2023, 16:49

Documentos

Procedimento de Conhecimento

•15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 REQUERENTE: SILVANE RODRIGUES PINHEIRO; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Acerca da devolução dos autos pelo TRF, para manifestar, caso queira. Adv - KENIA CARDOSO GOMES, ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA, ULISSES CARDOSO GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2023, 13:48

Ato ordinatório

13/06/2023, 13:33

Recebimento

12/06/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/08/2014, 17:43

Decurso de Prazo

01/08/2014, 17:40

Recebimento

16/06/2014, 14:28

Remessa (outros motivos)

05/06/2014, 09:56

Com efeito suspensivo

23/05/2014, 17:16

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 17:55

Petição (Apelação)

06/05/2014, 12:51

Recebimento

05/05/2014, 15:17

Entrega em carga/vista

23/04/2014, 14:32

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

23/04/2014, 14:31

Publicação

14/04/2014, 16:40

Documento (Certidão)

11/04/2014, 14:52

Improcedência

11/04/2014, 14:04

Conclusão (para julgamento)

11/04/2014, 14:03

Conclusão (para despacho)

11/04/2014, 14:03

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

10/04/2014, 15:52

Documento (Mandado)

27/03/2014, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2014, 09:19

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2014, 14:23

Remessa (outros motivos)

05/02/2014, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2014, 14:00

Publicação

08/01/2014, 16:55

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

13/12/2013, 15:27

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

10/12/2013, 17:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2013, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2013, 16:01

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

16/05/2013, 14:23

Mero expediente

16/05/2013, 14:22

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 08:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/01/2013, 14:12

Mero expediente

21/01/2013, 14:58

Conclusão (para despacho)

19/11/2012, 07:56

Decurso de Prazo

14/11/2012, 16:43

Documento (Outros documentos)

08/10/2012, 14:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2012, 17:06

Recebimento

02/10/2012, 16:55

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 13:49

Publicação

27/09/2012, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2012, 14:59

Mero expediente

03/09/2012, 17:22

Conclusão (para despacho)

14/08/2012, 17:31

Petição (Petição (outras))

26/07/2012, 16:48

Mero expediente

20/09/2011, 16:33

Conclusão (para despacho)

15/08/2011, 13:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/07/2011, 16:10

Recebimento

11/07/2011, 12:22

Entrega em carga/vista

05/07/2011, 13:19

Petição (Petição (outras))

15/06/2011, 08:13

Recebimento

13/06/2011, 13:55

Entrega em carga/vista

31/05/2011, 14:17

Publicação

26/05/2011, 13:04

Documento (Outros documentos)

26/05/2011, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2011, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2011, 17:33

Documento (Mandado)

17/12/2010, 16:22

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2010, 16:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/12/2010, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2010, 10:49

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2010, 13:30

Publicação

03/12/2010, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2010, 13:11

Documento (Ofício)

03/12/2010, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2010, 15:33

Petição (Petição (outras))

28/10/2010, 13:51

Recebimento

28/10/2010, 13:49

Entrega em carga/vista

05/10/2010, 10:30

Mero expediente

27/09/2010, 16:49

Conclusão (para despacho)

07/07/2010, 17:44

Petição (Petição (outras))

09/04/2010, 11:55

Petição (Petição (outras))

23/03/2010, 12:58

Recebimento

19/03/2010, 13:56

Entrega em carga/vista

10/03/2010, 13:14

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/03/2010, 13:13

Publicação

26/02/2010, 21:06

Recebimento

09/12/2009, 17:19

Conclusão (para despacho)

30/10/2009, 13:26

Petição (Contestação)

24/09/2009, 13:25

Recebimento

23/09/2009, 13:03

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 15:38

Petição (Contestação)

08/09/2009, 11:52

Documento (Carta precatória)

18/08/2009, 16:02

Documento (Outros documentos)

10/07/2009, 14:07

Documento (Ofício)

08/07/2009, 16:42

Recebimento

16/06/2009, 17:19

Conclusão (para despacho)

15/06/2009, 12:01

Distribuição (sorteio)

09/06/2009, 13:01