Embargos à Execução 0014415-40.2014.8.13.0331 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da comarca de Itanhandu

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 15ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

DANILO GAIOZO MACHADO

CPF

Autor

FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO BRITO MACHADO

OAB/MG 39536·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO

OAB/MG 178008·CPF·Representa: Autor

GLENDA REZENDE BONVICINI

OAB/MG 112683·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO BRITO MACHADO

OAB/MG 39536·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO

OAB/MG 178008·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SEBASTIAO BRITO MACHADO

OAB/MG 39536·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO

OAB/MG 178008·CPF·Representa: Autor

GLENDA REZENDE BONVICINI

OAB/MG 112683·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO BRITO MACHADO

OAB/MG 39536·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO

OAB/MG 178008·CPF·Representa: Réu

GLENDA REZENDE BONVICINI

OAB/MG 112683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 17:34

Definitivo

20/10/2023, 13:24

Documento (Certidão)

05/10/2023, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 13:39

Documento (Certidão)

05/10/2023, 13:39

Mero expediente

11/09/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 EMBARGANTE: DANILO GAIOZO MACHADO; EMBARGADO: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS Intimação ao embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas finais no valor de R$ 1.181,41, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10% (dez por cento), e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. Adv - SEBASTIAO BRITO MACHADO, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicação

13/06/2023, 13:17

Recebimento

13/06/2023, 13:16

Remessa

10/05/2023, 17:32

Custas

10/05/2023, 17:30

Recebimento

10/05/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 14:51

Recebimento

10/05/2023, 14:51

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

20/10/2023, 17:34

Definitivo

20/10/2023, 13:24

Documento (Certidão)

05/10/2023, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 13:39

Documento (Certidão)

05/10/2023, 13:39

Documentos

Embargos à Execução

•15/06/2023, 00:00

Mero expediente

11/09/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 EMBARGANTE: DANILO GAIOZO MACHADO; EMBARGADO: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS Intimação ao embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas finais no valor de R$ 1.181,41, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10% (dez por cento), e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. Adv - SEBASTIAO BRITO MACHADO, LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicação

13/06/2023, 13:17

Recebimento

13/06/2023, 13:16

Remessa

10/05/2023, 17:32

Custas

10/05/2023, 17:30

Recebimento

10/05/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 14:51

Recebimento

10/05/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - DANILO GAIOZO MACHADO; Apelado(a)(s) - FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS; Relator - Des(a). Antônio Bispo Publicação em 28/03/2023: Dispositivo da decisão monocrática "{...} Ante o exposto, com fulcro nos artigos 932, III, e 1.011, I, ambos do CPC/15, NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR SUA DESERÇÃO." (a) DES. ANTÔNIO BISPO - Relator. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, SEBASTIAO BRITO MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022 Apelante(s) - DANILO GAIOZO MACHADO; Apelado(a)(s) - FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS; Relator - Des(a). Antônio Bispo Publicado o dispositivo do acórdão em 22/11/2022: "SÚMULA: INDEFERIRAM O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO APELANTE E DETERMINARAM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERÇÃO, VENCIDOS O RELATOR E O QUARTO VOGAL." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, SEBASTIAO BRITO MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022 Apelante(s) - DANILO GAIOZO MACHADO; Apelado(a)(s) - FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, SEBASTIAO BRITO MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022 Apelante(s) - DANILO GAIOZO MACHADO; Apelado(a)(s) - FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, SEBASTIAO BRITO MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022 Apelante(s) - DANILO GAIOZO MACHADO; Apelado(a)(s) - FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, SEBASTIAO BRITO MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2021, 16:40

Decurso de Prazo

22/09/2021, 16:39

Publicação

11/06/2021, 16:30

Mero expediente

11/06/2021, 16:30

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 17:39

Publicação

07/05/2021, 15:48

Recebimento

07/05/2021, 15:47

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2019, 14:00

Mero expediente

23/04/2019, 13:47

Conclusão (para despacho)

03/04/2019, 14:34

Petição (Contra-razões)

26/02/2019, 15:27

Publicação

31/01/2019, 15:02

Mero expediente

31/01/2019, 15:01

Conclusão (para despacho)

25/01/2019, 13:39

Documento (Certidão)

16/01/2019, 15:23

Mero expediente

16/01/2019, 15:22

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 14:40

Petição (Apelação)

26/11/2018, 15:46

Recebimento

22/11/2018, 15:51

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 14:48

Improcedência

30/10/2018, 15:34

Conclusão (para julgamento)

24/10/2017, 16:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 16:24

Recebimento

24/10/2017, 16:24

Conclusão (para julgamento)

13/06/2017, 16:11

Recebimento

29/05/2017, 13:00

Conclusão (para julgamento)

18/03/2016, 15:01

Conclusão (para despacho)

20/10/2015, 14:59

Decurso de Prazo

06/10/2015, 16:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2015, 13:52

Recebimento

07/07/2015, 14:25

Entrega em carga/vista

07/07/2015, 13:57

Republicação

03/07/2015, 13:43

Documento (Certidão)

03/07/2015, 13:43

Petição (Petição (outras))

03/07/2015, 13:42

Publicação

26/06/2015, 16:38

Mero expediente

26/06/2015, 16:38

Conclusão (para despacho)

26/05/2015, 14:02

Petição (Contra-razões)

22/04/2015, 16:29

Recebimento

10/04/2015, 16:03

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 15:47

Publicação

07/04/2015, 15:03

Mero expediente

07/04/2015, 14:51

Conclusão (para despacho)

06/04/2015, 11:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2015, 14:41

Petição (Impugnação aos embargos)

18/03/2015, 17:48

Recebimento

17/03/2015, 15:51

Entrega em carga/vista

17/03/2015, 14:55

Publicação

12/03/2015, 13:19

Mero expediente

12/03/2015, 13:18

Conclusão (para despacho)

11/03/2015, 12:22

Petição (Agravo retido)

11/03/2015, 12:21

Recebimento

05/03/2015, 09:24

Entrega em carga/vista

04/03/2015, 17:23

Recebimento

04/03/2015, 16:36

Entrega em carga/vista

04/03/2015, 13:24

Publicação

26/02/2015, 15:48

Mero expediente

26/02/2015, 15:47

Conclusão (para despacho)

13/01/2015, 17:34

Recebimento

03/11/2014, 15:56

Entrega em carga/vista

30/10/2014, 17:12

Petição (Petição (outras))

30/10/2014, 17:12

Recebimento

24/10/2014, 16:25

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 13:06

Publicação

23/10/2014, 12:55

Mero expediente

23/10/2014, 12:55

Conclusão (para despacho)

22/10/2014, 13:15

Distribuição (dependência)

21/10/2014, 15:22

Apelação Cível

•28/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•22/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•21/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•06/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•13/06/2022, 00:00