Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Agravante(s) - ALEXANDRE SUTERIO; ALUIZIO VENANCIO FERNANDES; AMAURI SOARES DE SOUZA; CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO; CHARLINGTON SOARES FERREIRA; CLAYTON DOS SANTOS VILELA; COOPERATIVA DE LOGISTICA E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA; GIOVANNI GUIMARAES GANDRA; HUGO MANOEL VIDAL; JOAQUIM BENEDITO DOS SANTOS; JOSINO ROMOALDO DE SOUZA; PEDRO AURELIO CALDEIRA; RODINEY RODRIGUES DOS SANTOS; RONAN DOS SANTOS VILELA; VITOR ALVES DA SILVA; Agravado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER/MG; DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO COSTA MONTEIRO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GERALDA DO CARMO SILVA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, PEDRO LAGES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Recorrente(s) - ALEXANDRE SUTERIO; ALUIZIO VENANCIO FERNANDES; AMAURI SOARES DE SOUZA; CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO; CHARLINGTON SOARES FERREIRA; CLAYTON DOS SANTOS VILELA; COOPERATIVA DE LOGISTICA E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA; GIOVANNI GUIMARAES GANDRA; HUGO MANOEL VIDAL; JOAQUIM BENEDITO DOS SANTOS; JOSINO ROMOALDO DE SOUZA; PEDRO AURELIO CALDEIRA; RODINEY RODRIGUES DOS SANTOS; RONAN DOS SANTOS VILELA; VITOR ALVES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER/MG; DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO COSTA MONTEIRO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GERALDA DO CARMO SILVA, PEDRO LAGES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Recorrente(s) - ALEXANDRE SUTERIO; ALUIZIO VENANCIO FERNANDES; AMAURI SOARES DE SOUZA; CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO; CHARLINGTON SOARES FERREIRA; CLAYTON DOS SANTOS VILELA; COOPERATIVA DE LOGISTICA E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA; GIOVANNI GUIMARAES GANDRA; HUGO MANOEL VIDAL; JOAQUIM BENEDITO DOS SANTOS; JOSINO ROMOALDO DE SOUZA; PEDRO AURELIO CALDEIRA; RODINEY RODRIGUES DOS SANTOS; RONAN DOS SANTOS VILELA; VITOR ALVES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER/MG; DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO COSTA MONTEIRO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GERALDA DO CARMO SILVA, PEDRO LAGES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Recorrente(s) - ALEXANDRE SUTERIO; ALUIZIO VENANCIO FERNANDES; AMAURI SOARES DE SOUZA; CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO; CHARLINGTON SOARES FERREIRA; CLAYTON DOS SANTOS VILELA; COOPERATIVA DE LOGISTICA E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA; GIOVANNI GUIMARAES GANDRA; HUGO MANOEL VIDAL; JOAQUIM BENEDITO DOS SANTOS; JOSINO ROMOALDO DE SOUZA; PEDRO AURELIO CALDEIRA; RODINEY RODRIGUES DOS SANTOS; RONAN DOS SANTOS VILELA; VITOR ALVES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER/MG; DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO COSTA MONTEIRO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GERALDA DO CARMO SILVA, PEDRO LAGES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Recorrente(s) - ALEXANDRE SUTERIO; ALUIZIO VENANCIO FERNANDES; AMAURI SOARES DE SOUZA; CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO; CHARLINGTON SOARES FERREIRA; CLAYTON DOS SANTOS VILELA; COOPERATIVA DE LOGISTICA E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA; GIOVANNI GUIMARAES GANDRA; HUGO MANOEL VIDAL; JOAQUIM BENEDITO DOS SANTOS; JOSINO ROMOALDO DE SOUZA; PEDRO AURELIO CALDEIRA; RODINEY RODRIGUES DOS SANTOS; RONAN DOS SANTOS VILELA; VITOR ALVES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER/MG; DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO COSTA MONTEIRO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GERALDA DO CARMO SILVA, PEDRO LAGES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Embargante(s) - ALEXANDRE SUTERIO; ALUIZIO VENANCIO FERNANDES; AMAURI SOARES DE SOUZA; CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO; CHARLINGTON SOARES FERREIRA; CLAYTON DOS SANTOS VILELA; COOPERATIVA DE LOGISTICA E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA; GIOVANNI GUIMARAES GANDRA; HUGO MANOEL VIDAL; JOAQUIM BENEDITO DOS SANTOS; JOSINO ROMOALDO DE SOUZA; PEDRO AURELIO CALDEIRA; RODINEY RODRIGUES DOS SANTOS; RONAN DOS SANTOS VILELA; VITOR ALVES DA SILVA; Embargado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER/MG; DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO COSTA MONTEIRO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GERALDA DO CARMO SILVA, PEDRO LAGES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
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Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Embargante(s) - ALEXANDRE SUTERIO; ALUIZIO VENANCIO FERNANDES; AMAURI SOARES DE SOUZA; CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO; CHARLINGTON SOARES FERREIRA; CLAYTON DOS SANTOS VILELA; COOPERATIVA DE LOGISTICA E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA; GIOVANNI GUIMARAES GANDRA; HUGO MANOEL VIDAL; JOAQUIM BENEDITO DOS SANTOS; JOSINO ROMOALDO DE SOUZA; PEDRO AURELIO CALDEIRA; RODINEY RODRIGUES DOS SANTOS; RONAN DOS SANTOS VILELA; VITOR ALVES DA SILVA; Embargado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER/MG; COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO COSTA MONTEIRO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GERALDA DO CARMO SILVA, PEDRO LAGES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
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Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Embargante(s) - ALEXANDRE SUTERIO; ALUIZIO VENANCIO FERNANDES; AMAURI SOARES DE SOUZA; CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO; CHARLINGTON SOARES FERREIRA; CLAYTON DOS SANTOS VILELA; COOPERATIVA DE LOGISTICA E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA; GIOVANNI GUIMARAES GANDRA; HUGO MANOEL VIDAL; JOAQUIM BENEDITO DOS SANTOS; JOSINO ROMOALDO DE SOUZA; PEDRO AURELIO CALDEIRA; RODINEY RODRIGUES DOS SANTOS; RONAN DOS SANTOS VILELA; VITOR ALVES DA SILVA; Embargado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER/MG; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS; COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO COSTA MONTEIRO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GERALDA DO CARMO SILVA, PEDRO LAGES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE SUTERIO; ALUIZIO VENANCIO FERNANDES; AMAURI SOARES DE SOUZA; CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO; CHARLINGTON SOARES FERREIRA; CLAYTON DOS SANTOS VILELA; COOPERATIVA DE LOGISTICA E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA; GIOVANNI GUIMARAES GANDRA; HUGO MANOEL VIDAL; JOAQUIM BENEDITO DOS SANTOS; JOSINO ROMOALDO DE SOUZA; PEDRO AURELIO CALDEIRA; RODINEY RODRIGUES DOS SANTOS; RONAN DOS SANTOS VILELA; VITOR ALVES DA SILVA; Interessado(s) - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER/MG; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO COSTA MONTEIRO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GERALDA DO CARMO SILVA, PEDRO LAGES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE SUTERIO; ALUIZIO VENANCIO FERNANDES; AMAURI SOARES DE SOUZA; CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO; CHARLINGTON SOARES FERREIRA; CLAYTON DOS SANTOS VILELA; COOPERATIVA DE LOGISTICA E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA; GIOVANNI GUIMARAES GANDRA; HUGO MANOEL VIDAL; JOAQUIM BENEDITO DOS SANTOS; JOSINO ROMOALDO DE SOUZA; PEDRO AURELIO CALDEIRA; RODINEY RODRIGUES DOS SANTOS; RONAN DOS SANTOS VILELA; VITOR ALVES DA SILVA; Interessado(s) - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER/MG; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO COSTA MONTEIRO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GERALDA DO CARMO SILVA, PEDRO LAGES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE SUTERIO; ALUIZIO VENANCIO FERNANDES; AMAURI SOARES DE SOUZA; CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO; CHARLINGTON SOARES FERREIRA; CLAYTON DOS SANTOS VILELA; COOPERATIVA DE LOGISTICA E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA; GIOVANNI GUIMARAES GANDRA; HUGO MANOEL VIDAL; JOAQUIM BENEDITO DOS SANTOS; JOSINO ROMOALDO DE SOUZA; PEDRO AURELIO CALDEIRA; RODINEY RODRIGUES DOS SANTOS; RONAN DOS SANTOS VILELA; VITOR ALVES DA SILVA; Interessado(s) - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER/MG; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO COSTA MONTEIRO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GERALDA DO CARMO SILVA, PEDRO LAGES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE SUTERIO; ALUIZIO VENANCIO FERNANDES; AMAURI SOARES DE SOUZA; CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO; CHARLINGTON SOARES FERREIRA; CLAYTON DOS SANTOS VILELA; COOPERATIVA DE LOGISTICA E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA; GIOVANNI GUIMARAES GANDRA; HUGO MANOEL VIDAL; JOAQUIM BENEDITO DOS SANTOS; JOSINO ROMOALDO DE SOUZA; PEDRO AURELIO CALDEIRA; RODINEY RODRIGUES DOS SANTOS; RONAN DOS SANTOS VILELA; VITOR ALVES DA SILVA; Interessado(s) - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER/MG; DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO COSTA MONTEIRO, CRISTIANO REIS GIULIANI, GERALDA DO CARMO SILVA, PEDRO LAGES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.