Embargos de Declaração Cível 5188183-23.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 5188183-23.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5188183-23.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RONILSON MARTINS CAIRES CPF: 923.983.326-91 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte autora intimada da expedição do alvará judicial eletrônico. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RONILSON MARTINS CAIRES CPF: 923.983.326-91 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5188183-23.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Vistos. Intime-se a parte autora para o devido cumprimento ao disposto em ID,10537793750, no prazo de 10 (dez) dias. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Luiz Felipe Sampaio Aranha Juiz de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5188183-23.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RONILSON MARTINS CAIRES CPF: 923.983.326-91 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte autora intimada do despacho ID 10537793750. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5188183-23.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RONILSON MARTINS CAIRES CPF: 923.983.326-91 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 FICA O PROCURADOR DA PARTE AUTORA INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO REFERENTE AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5188183-23.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RONILSON MARTINS CAIRES CPF: 923.983.326-91 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Em cumprimento à Portaria Conjunta nº 906/PR/2019, que implantou o Sistema Informatizado para Controle dos Depósitos Judiciais (SISCONDJ – DEPOX), tendo-se em vista que os alvarás poderão ser gravados para 1) “comparecimento ao Banco”, 2) “crédito em conta no Banco do Brasil” ou 3) “crédito em conta para outros Bancos”, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o modo como efetuará a retirada do valor depositado a título de pagamento de precatório/RPV, devendo, para tanto, preencher e fazer juntar aos autos o formulário padrão, cujo modelo consta no anexo da mencionada Portaria Conjunta SUELI APARECIDA FERREIRA SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

03/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

20/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 00:00

Publicação

29/08/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - RONILSON MARTINS CAIRES; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS, LEANDRO RODRIGUES CALDEIRA GONCALVES, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, Tulio Oliveira Tavernard. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2023, 00:00

Publicação

25/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - RONILSON MARTINS CAIRES; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS, LEANDRO RODRIGUES CALDEIRA GONCALVES, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, Tulio Oliveira Tavernard. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Recebimento

06/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 00:00

Documentos

•21/10/2025, 00:00