Habeas Corpus Criminal 2908964-17.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalMonitoração Eletrônica - Medida CautelarDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

ERICK HENRIQUE SANTIAGO PEREIRA

Autor

ERICK HENRIQUE SANTIAGO PEREIRA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO

OAB/MG 225·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

10/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/01/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Paciente(s) - ERICK HENRIQUE SANTIAGO PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/12/2022, 00:00

Expedição de

16/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2022, 18:09

Expedição de

14/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

10/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/01/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Paciente(s) - ERICK HENRIQUE SANTIAGO PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de

Documentos

Acórdão

•25/01/2023, 14:51

Informações

•16/12/2022, 14:33

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/12/2022, 00:00

Expedição de

16/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2022, 18:09

Expedição de

14/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

13/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

13/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

12/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

12/12/2022, 00:00

Autos recebidos

12/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

12/12/2022, 00:00

Decisão

•13/12/2022, 17:10

Petição Inicial

•12/12/2022, 10:09