Procedimento Comum Cível 3413478-30.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

20/02/2025, 13:54

Remessa

18/02/2025, 15:10

Recebimento

16/02/2024, 11:25

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 14:14

Baixa Definitiva

11/01/2024, 14:31

Recebimento

11/01/2024, 14:12

Entrega em carga/vista

30/11/2023, 14:00

Recebimento

30/11/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 09:12

Recebimento

24/11/2023, 14:18

Entrega em carga/vista

17/11/2023, 09:21

Publicação

07/11/2023, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 15:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/11/2023, 10:28

Recebimento

19/10/2023, 15:02

Todas as movimentações(38)

Remessa

20/02/2025, 13:54

Remessa

18/02/2025, 15:10

Recebimento

16/02/2024, 11:25

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 14:14

Baixa Definitiva

11/01/2024, 14:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

11/01/2024, 14:12

Entrega em carga/vista

30/11/2023, 14:00

Recebimento

30/11/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 09:12

Recebimento

24/11/2023, 14:18

Entrega em carga/vista

17/11/2023, 09:21

Publicação

07/11/2023, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 15:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/11/2023, 10:28

Recebimento

19/10/2023, 15:02

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2013, 17:47

Ato ordinatório

30/08/2013, 17:21

Petição (Contra-razões)

30/08/2013, 17:19

Com efeito suspensivo

20/08/2013, 12:10

Conclusão (para despacho)

25/07/2013, 14:39

Petição (Apelação)

27/05/2013, 17:34

Procedência em Parte

16/05/2013, 12:01

Conclusão (para julgamento)

03/05/2013, 13:17

Petição (Petição (outras))

03/05/2013, 13:17

Publicação

24/04/2013, 17:07

Petição (Petição (outras))

15/03/2013, 14:13

Publicação

08/03/2013, 15:31

Petição (Contestação)

08/03/2013, 15:30

Publicação

22/02/2013, 16:13

Petição (Apelação)

22/02/2013, 16:13

Documento (Mandado)

06/02/2013, 17:15

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2013, 17:14

Remessa (outros motivos)

29/01/2013, 13:04

Mero expediente

25/01/2013, 09:40

Assistência Judiciária Gratuita

25/01/2013, 09:38

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 08:08

Conclusão (para despacho)

19/12/2012, 08:38

Distribuição (sorteio)

11/12/2012, 10:14