Execução Fiscal 0126530-20.2017.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Execução Fiscal 0126530-20.2017.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicação em 02/12/2025:: Vista às partes, para ciência do acórdão Adv - GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicação em 09/09/2025:: Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/09/2025, às 13:30 horas. SESSÃO DE JULGAMENTOS do dia 02 de setembro de 2025, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.521/2024. 1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator. 2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG. 3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão ou, requerer presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções: 3.a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema; 3.b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral. 4) O advogado com domicílio profissional diverso da sede do TJMG poderá solicitar, VIA E-MAIL, a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por meio remoto, com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão, desde que observadas as regras 3.a e 3.b desta publicação (CPC, Art. 937, § 4º). Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos distribuídos e conclusos ao Des. SANDRA FONSECA em 11/08/2025 Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).

12/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2025, 13:03

Recebimento

05/08/2025, 13:02

Remessa (em grau de recurso)

03/01/2025, 14:54

Outras Decisões

26/12/2024, 23:06

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 14:58

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•08/05/2026, 00:00