Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024
AUTOR: CARLOS WEBER DA SILVA; RÉU: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes, sobre o retorno dos autos do TJMG. Prazo: 05 (cinco) dias.
Adv - ELAINE DE ASSIS BOY, NEY JOSE CAMPOS, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, TATHIANE BARBOSA BRITO, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, SARAH DE MELO TORRES ALVES, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, KARINA RIBEIRO FERRARI, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Publicação
19/07/2024, 14:39
Recebimento
19/07/2024, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Recorrente(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Recorrido(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE DE ASSIS BOY, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Embargante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Embargado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE DE ASSIS BOY, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Embargado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE DE ASSIS BOY, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE DE ASSIS BOY, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
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Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
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Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos convertidos em processo eletrônico em 20/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Recorrente(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Recorrido(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE DE ASSIS BOY, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
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Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Embargante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Embargado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE DE ASSIS BOY, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Embargado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE DE ASSIS BOY, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
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11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE DE ASSIS BOY, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
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Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
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Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos convertidos em processo eletrônico em 20/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MÔNICA LIBÂNIO, em 13/06/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
AUTOR: CARLOS WEBER DA SILVA; RÉU: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - ELAINE DE ASSIS BOY, NEY JOSE CAMPOS, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, TATHIANE BARBOSA BRITO, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, SARAH DE MELO TORRES ALVES, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, KARINA RIBEIRO FERRARI, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/05/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
AUTOR: CARLOS WEBER DA SILVA; RÉU: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista à parte ré para, querendo apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 1034/1051, no prazo legal 15 dias.
Adv - ELAINE DE ASSIS BOY, NEY JOSE CAMPOS, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, TATHIANE BARBOSA BRITO, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, SARAH DE MELO TORRES ALVES, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, KARINA RIBEIRO FERRARI, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicação
27/04/2023, 09:23
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 14:01
Petição (Apelação)
12/04/2023, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
AUTOR: CARLOS WEBER DA SILVA; RÉU: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER
A parte ré opôs embargos declaratórios em face da sentença. Alega que a sentença foi omissa por não ter revogado a liminar concedida. Os embargos opostos pelo réu merecem acolhimento. Uma vez julgado improcedente o pedido, a revogação da medida liminar é medida que se impõe. Assim sendo, acolho os embargos opostos pelo réu para tornar sem efeito a liminar/tutela antecipada anteriormente deferida pelo Tribunal às ff. 234/240. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Intimem-se. Cumpra-se.
Adv - ELAINE DE ASSIS BOY, NEY JOSE CAMPOS, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, TATHIANE BARBOSA BRITO, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, SARAH DE MELO TORRES ALVES, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, KARINA RIBEIRO FERRARI, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/04/2023, 00:00
Publicação
04/04/2023, 12:15
Mero expediente
03/04/2023, 17:04
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 17:04
Decurso de Prazo
29/03/2023, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
AUTOR: CARLOS WEBER DA SILVA; RÉU: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte autora para querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos opostos pela parte ré.
Adv - ELAINE DE ASSIS BOY, NEY JOSE CAMPOS, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, TATHIANE BARBOSA BRITO, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, SARAH DE MELO TORRES ALVES, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, KARINA RIBEIRO FERRARI, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Publicação
10/03/2023, 17:11
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2023, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
AUTOR: CARLOS WEBER DA SILVA; RÉU: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER
A presente publicação pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG através da consulta do andamento processual: (...)Ante exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Suspendo, contudo, a exigibilidade, eis que litiga sob o palio da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado da sentença, exaurida a prestação jurisdicional neste processo, determino a remessa dos autos ao arquivo com baixa no sistema e anotações de praxe, visto que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser processado na via eletrônica. (...).
Adv - ELAINE DE ASSIS BOY, NEY JOSE CAMPOS, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, TATHIANE BARBOSA BRITO, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, SARAH DE MELO TORRES ALVES, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, KARINA RIBEIRO FERRARI, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Improcedência
27/02/2023, 15:32
Conclusão (para julgamento)
14/12/2022, 17:22
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 17:20
Recebimento
14/12/2022, 17:16
Entrega em carga/vista
11/11/2022, 16:15
Mero expediente
16/09/2022, 15:42
Conclusão (para despacho)
10/08/2022, 16:28
Recebimento
10/08/2022, 16:27
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2022, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Apelante(s) - CARLOS WEBER DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUND SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GOMES, ANA TEREZA NOGUEIRA VILELA BETTI, CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS BOY, FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, JUSCELINO ANTONIO MARQUES E SILVA, KARINA RIBEIRO FERRARI, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO, NEY JOSE CAMPOS, SARAH DE MELO TORRES ALVES, TATHIANE BARBOSA BRITO, VICTOR HIAGO COELHO FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Recebimento
28/04/2022, 16:33
Remessa (em grau de recurso)
30/03/2022, 14:00
Petição (Contra-razões)
30/03/2022, 13:21
Protocolo de Petição
30/03/2022, 12:00
Publicação
04/03/2022, 16:09
Petição (Apelação)
04/03/2022, 15:59
Protocolo de Petição
03/03/2022, 12:54
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
08/02/2022, 16:25
Conclusão (para julgamento)
08/02/2022, 16:24
Recebimento
08/02/2022, 16:24
Conclusão (para despacho)
13/10/2021, 14:32
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 16:58
Protocolo de Petição
27/09/2021, 12:51
Publicação
21/09/2021, 12:21
Petição (Embargos de declaração)
20/09/2021, 14:28
Protocolo de Petição
15/09/2021, 13:33
Publicação
15/09/2021, 12:25
Petição (Embargos de declaração)
14/09/2021, 15:48
Protocolo de Petição
14/09/2021, 12:37
Improcedência
02/09/2021, 14:29
Conclusão (para julgamento)
02/09/2021, 14:28
Recebimento
02/09/2021, 14:28
Conclusão (para despacho)
02/09/2021, 08:01
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 15:49
Protocolo de Petição
26/08/2021, 13:15
Recebimento
25/08/2021, 16:03
Entrega em carga/vista
24/08/2021, 14:56
Publicação
16/08/2021, 13:37
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 15:26
Protocolo de Petição
13/08/2021, 15:24
Recebimento
13/08/2021, 15:23
Entrega em carga/vista
25/06/2021, 16:04
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/06/2021, 16:00
Expedição de documento (Ofício)
23/06/2021, 15:22
Mero expediente
21/06/2021, 16:02
Conclusão (para despacho)
21/06/2021, 15:56
Recebimento
21/06/2021, 15:53
Conclusão (para julgamento)
09/06/2021, 17:49
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 17:48
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 17:43
Protocolo de Petição
24/05/2021, 13:47
Publicação
12/05/2021, 13:20
Petição (Petição (outras))
12/05/2021, 12:42
Protocolo de Petição
10/05/2021, 14:16
Recebimento
06/05/2021, 14:31
Entrega em carga/vista
05/05/2021, 14:35
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/05/2021, 14:20
Publicação
28/04/2021, 14:20
Mero expediente
28/04/2021, 14:20
Conclusão (para despacho)
28/04/2021, 14:20
Recebimento
28/04/2021, 14:20
Conclusão (para julgamento)
01/03/2021, 09:40
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
08/02/2021, 17:02
Expedição de documento (Alvará)
11/01/2021, 14:10
Expedição de documento (Certidão)
11/01/2021, 14:09
Petição (Petição (outras))
10/12/2020, 17:17
Protocolo de Petição
02/12/2020, 14:41
Petição (Petição (outras))
30/11/2020, 15:33
Publicação
09/11/2020, 13:13
Documento (Outros documentos)
17/07/2020, 12:48
Recebimento
14/07/2020, 15:49
Entrega em carga/vista
17/02/2020, 17:48
Publicação
31/01/2020, 12:21
Petição (Petição (outras))
31/01/2020, 10:43
Petição (Petição (outras))
31/01/2020, 10:37
Petição (Petição (outras))
31/01/2020, 08:42
Determinada/Designada
23/01/2020, 09:32
Publicação
22/01/2020, 15:19
Petição (Petição (outras))
20/01/2020, 17:58
Protocolo de Petição
20/12/2019, 14:27
Expedição de documento (Carta)
18/12/2019, 14:28
Expedição de documento (Carta)
27/11/2019, 16:25
Documento (Outros documentos)
27/11/2019, 16:15
Recebimento
26/11/2019, 16:43
Entrega em carga/vista
20/11/2019, 15:56
Publicação
18/11/2019, 08:47
Petição (Petição (outras))
18/11/2019, 08:47
Protocolo de Petição
23/10/2019, 10:57
Expedição de documento (Carta)
01/10/2019, 13:40
Publicação
01/10/2019, 11:16
Mero expediente
30/09/2019, 18:24
Conclusão (para despacho)
09/08/2019, 14:21
Documento (Telegrama)
08/08/2019, 09:57
Protocolo de Petição
16/07/2019, 10:39
Expedição de documento (Carta)
10/07/2019, 15:22
Petição (Petição (outras))
18/03/2019, 09:19
Petição (Petição (outras))
26/02/2019, 07:26
Protocolo de Petição
31/01/2019, 14:41
Recebimento
29/01/2019, 16:05
Entrega em carga/vista
12/12/2018, 14:58
Publicação
07/12/2018, 09:33
Mero expediente
07/12/2018, 09:32
Conclusão (para despacho)
29/11/2018, 15:50
Petição (Petição (outras))
08/11/2018, 09:44
Publicação
04/09/2018, 13:06
Documento (Ofício)
23/08/2018, 10:47
Protocolo de Petição
20/07/2018, 10:09
Expedição de documento (Carta)
18/07/2018, 12:52
Decurso de Prazo
17/05/2018, 14:05
Expedição de documento (Carta)
16/04/2018, 17:00
Petição (Petição (outras))
10/01/2018, 13:07
Protocolo de Petição
06/12/2017, 12:34
Recebimento
20/11/2017, 17:56
Entrega em carga/vista
17/11/2017, 16:05
Publicação
10/11/2017, 16:47
Mero expediente
10/11/2017, 16:38
Conclusão (para despacho)
22/09/2017, 11:52
Petição (Petição (outras))
21/09/2017, 20:04
Protocolo de Petição
06/09/2017, 12:19
Recebimento
05/09/2017, 15:48
Entrega em carga/vista
01/09/2017, 13:53
Publicação
28/08/2017, 16:09
Petição (Petição (outras))
25/08/2017, 12:59
Protocolo de Petição
25/05/2017, 17:43
Recebimento
22/05/2017, 15:08
Entrega em carga/vista
17/05/2017, 15:36
Publicação
11/05/2017, 07:12
Petição (Petição (outras))
11/05/2017, 07:11
Mero expediente
10/05/2017, 09:12
Conclusão (para despacho)
13/03/2017, 16:39
Petição (Petição (outras))
13/03/2017, 16:39
Petição (Petição (outras))
13/03/2017, 16:30
Recebimento
13/03/2017, 16:30
Conclusão (para despacho)
04/11/2016, 14:35
Petição (Contestação)
19/10/2016, 10:36
Ato ordinatório
30/08/2016, 11:23
Recebimento
24/08/2016, 13:38
Entrega em carga/vista
17/08/2016, 14:19
Publicação
11/08/2016, 16:19
Petição (Contestação)
24/06/2016, 16:10
Documento (Acórdão)
24/06/2016, 16:01
Ato ordinatório
14/04/2016, 08:49
Recebimento
05/04/2016, 17:24
Entrega em carga/vista
28/03/2016, 17:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/03/2016, 13:47
Ato ordinatório
24/09/2015, 16:03
Expedição de documento (Carta)
11/09/2015, 09:06
Mero expediente
10/09/2015, 18:11
Conclusão (para despacho)
10/09/2015, 11:26
Documento (Ofício)
10/09/2015, 11:08
Petição (Petição (outras))
10/09/2015, 11:07
Ato ordinatório
24/08/2015, 16:41
Ato ordinatório
23/07/2015, 15:17
Mero expediente
23/07/2015, 12:44
Mero expediente
22/07/2015, 12:45
Conclusão (para despacho)
17/07/2015, 17:01
Documento (Ofício)
17/07/2015, 17:00
Recebimento
06/07/2015, 14:22
Entrega em carga/vista
01/07/2015, 15:27
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)