Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE IPATINGA- 1ª Vara Cível de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, IPATINGA - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO Certifico que intimei a parte do seguinte ato meramente ordinatório (art. 203, §4º CPC): Fica as partes intimadas para o recolhimento da importância correspondente aos valores constantes no relatório ID 10625986340, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em divida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais — CADIN-MG e do Protesto Extrajudicial da Certidão de Divida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado —AGE. Endereço para impressão da Guia: https://guiasweb.tjmg.jus.br/guiasweb/page/usc001/primeirainstancia/emissaoDeGuia.seam IPATINGA, 19 de fevereiro de 2026.
20/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/02/2026, 15:13
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 17:57
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 10:34
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 10:04
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 08:25
Publicação
02/02/2026, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOVELINA DE CARVALHO PAIVA CPF: 049.708.526-77
RÉU: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER CPF: 19.878.404/0001-00 SENTENÇA Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. As partes firmaram um acordo para o cumprimento da obrigação. Assim sendo, nos termos do contido no art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC, homologo o acordo de ID 10612834091 e extingo o feito por sentença. Custas pela parte executada, nos termos do artigo 12 do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 126/2023. Caso necessária a expedição de intimação pessoal para o recolhimento das custas,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0119725-89.2014.8.13.0313 ³ CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] defiro desde já como diligência do juízo. Declaro o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Arquive-se logo após a intimação. P. R. e I. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ELIMAR BOAVENTURA CONDE ARAÚJO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga
30/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2026, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 11:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOVELINA DE CARVALHO PAIVA CPF: 049.708.526-77
RÉU: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER CPF: 19.878.404/0001-00 SENTENÇA Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. As partes firmaram um acordo para o cumprimento da obrigação. Assim sendo, nos termos do contido no art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC, homologo o acordo de ID 10612834091 e extingo o feito por sentença. Custas pela parte executada, nos termos do artigo 12 do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 126/2023. Caso necessária a expedição de intimação pessoal para o recolhimento das custas,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0119725-89.2014.8.13.0313 ³ CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] defiro desde já como diligência do juízo. Declaro o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Arquive-se logo após a intimação. P. R. e I. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ELIMAR BOAVENTURA CONDE ARAÚJO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga
30/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2026, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 11:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/01/2026, 16:39
Documento (Outros documentos)
28/01/2026, 02:19
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER Publicação de acórdão
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
JOVELINA DE CARVALHO PAIVA Publicação de acórdão
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Reincluídos na pauta de 18/11/2025, às 14:00 horas-Sessão anterior - Art. 942, CPC.
Reincluído o feito para julgamento virtual no dia 18/11/2025, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão..
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 14/10/2025, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA.
Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição.
As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na última semana do mês.
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ ARTUR HILÁRIO, em 13/06/2025.
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA.
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER Remessa para, no prazo legal, anexarem aos autos cópia da inicial dos autos nº 031313003873-7.
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA.
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
JOVELINA DE CARVALHO PAIVA Remessa para, no prazo legal, anexarem aos autos cópia da inicial dos autos nº 031313003873-7.
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA.
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR, em 23/04/2025.
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA.
24/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2025, 15:43
Recebimento
09/04/2025, 15:42
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2025, 15:56
Recebimento
17/03/2025, 15:56
Remessa (em grau de recurso)
27/11/2024, 13:10
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2024, 13:10
Petição (Contra-razões)
21/11/2024, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2024, 09:01
Petição (Apelação)
17/10/2024, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2024, 14:45
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 16:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 18:01
Procedência em Parte
13/09/2024, 15:44
Conclusão (para julgamento)
13/09/2024, 14:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/09/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 11:10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/05/2024, 10:09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/10/2023, 14:51
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2023, 14:51
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 17:41
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2023, 16:58
Mero expediente
05/10/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 12:57
Conclusão (para despacho)
27/09/2023, 02:01
Recebimento
27/09/2023, 02:01
Recebimento
27/09/2023, 02:01
Documento (Outros documentos)
27/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Apelante(s) - JOVELINA DE CARVALHO PAIVA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, BRUNA GRILLO RIBEIRO BRANCO, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA, POLLYANA JORGE CASTANHEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - JOVELINA DE CARVALHO PAIVA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, BRUNA GRILLO RIBEIRO BRANCO, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA, POLLYANA JORGE CASTANHEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - JOVELINA DE CARVALHO PAIVA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, BRUNA GRILLO RIBEIRO BRANCO, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA, POLLYANA JORGE CASTANHEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - JOVELINA DE CARVALHO PAIVA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, BRUNA GRILLO RIBEIRO BRANCO, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA, POLLYANA JORGE CASTANHEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - JOVELINA DE CARVALHO PAIVA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, BRUNA GRILLO RIBEIRO BRANCO, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA, POLLYANA JORGE CASTANHEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - JOVELINA DE CARVALHO PAIVA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Habib Felippe Jabour em 13/06/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, BRUNA GRILLO RIBEIRO BRANCO, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LILIAN MORAIS GUIMARAES, MARIA DA PENHA SANTANA DE ALMEIDA, POLLYANA JORGE CASTANHEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/04/2023, 09:19
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2023, 09:18
Petição (Contra-razões)
20/04/2023, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 08:13
Decurso de Prazo
14/02/2023, 02:00
Petição (Apelação)
13/02/2023, 21:40
Expedição de documento (Outros documentos)
20/12/2022, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
20/12/2022, 13:50
Improcedência
19/12/2022, 18:31
Conclusão (para julgamento)
21/06/2022, 10:01
Decurso de Prazo
19/05/2022, 00:33
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 23:33
Petição (Alegações finais)
16/05/2022, 11:47
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
26/04/2022, 18:12
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/04/2022, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2022, 15:44
Mero expediente
25/04/2022, 15:34
Conclusão (para despacho)
25/04/2022, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2022, 14:58
Incompetência
25/04/2022, 14:35
Conclusão (para despacho)
25/04/2022, 14:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2022, 14:32
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
05/04/2022, 08:13
Mero expediente
17/02/2022, 11:55
Conclusão (para despacho)
08/02/2022, 14:43
Decurso de Prazo
20/10/2021, 00:30
Petição (Petição (outras))
16/10/2021, 22:51
Apensamento
28/09/2021, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2021, 09:44
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2021, 09:38
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
27/09/2021, 17:39
Ato ordinatório
27/09/2021, 17:36
Por decisão judicial
27/05/2019, 14:57
Reativação
27/05/2019, 14:57
Publicação
17/02/2017, 11:32
Mero expediente
17/02/2017, 11:15
Conclusão (para despacho)
17/02/2017, 11:14
Apensamento
15/02/2016, 17:05
Mero expediente
28/01/2016, 13:59
Conclusão (para despacho)
25/01/2016, 13:49
Redistribuição (prevenção; incompetência)
01/12/2015, 09:44
Recebimento
24/11/2015, 09:40
Remessa (outros motivos)
24/11/2015, 09:15
Baixa Definitiva
23/11/2015, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2015, 17:14
Decurso de Prazo
23/11/2015, 17:11
Recebimento
28/10/2015, 15:08
Entrega em carga/vista
28/10/2015, 14:36
Publicação
22/10/2015, 13:17
Incompetência
21/10/2015, 12:25
Conclusão (para despacho)
01/10/2015, 07:24
Petição (Petição (outras))
30/09/2015, 13:33
Recebimento
28/09/2015, 16:51
Conclusão (para despacho)
04/08/2015, 07:24
Documento (Ofício)
03/08/2015, 15:46
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
13/07/2015, 13:08
Expedição de documento (Carta)
07/07/2015, 18:15
Petição (Petição (outras))
17/06/2015, 16:41
Decurso de Prazo
19/05/2015, 15:52
Petição (Petição (outras))
13/05/2015, 15:21
Publicação
27/04/2015, 12:22
Mero expediente
23/03/2015, 12:10
Conclusão (para despacho)
01/12/2014, 07:27
Petição (Petição (outras))
28/11/2014, 16:02
Petição (Petição (outras))
28/11/2014, 16:01
Documento (Telegrama)
20/11/2014, 15:38
Publicação
07/11/2014, 15:40
Petição (Contestação)
25/10/2014, 17:03
Recebimento
23/10/2014, 17:42
Entrega em carga/vista
14/10/2014, 13:28
Ato ordinatório
25/09/2014, 12:55
Petição (Contestação)
24/09/2014, 18:12
Recebimento
18/09/2014, 17:43
Entrega em carga/vista
08/09/2014, 14:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/09/2014, 16:16
Expedição de documento (Carta)
22/08/2014, 12:27
Assistência Judiciária Gratuita
22/08/2014, 12:26
Mero expediente
29/07/2014, 17:32
Conclusão (para despacho)
28/07/2014, 09:50
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)