Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2275575/MG (2026/0210215-3)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
RECORRENTE: LIMBORG ENTERTAINMENT INC
REPRESENTADO POR: FORBES, KOZAN E GASPARETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
RECORRIDO: PRIMA FOODS S.A.
ADVOGADO: SÉRGIO SANTOS SETTE CÂMARA - MG051452
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2026.
03/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/05/2026, 13:53
Recebimento
28/05/2026, 13:53
Remessa (outros motivos)
27/05/2026, 14:49
Remessa (outros motivos)
27/05/2026, 13:58
Recebimento
25/05/2026, 18:17
Remessa (outros motivos)
25/05/2026, 18:14
Petição (Petição (outras))
20/05/2026, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LIMBORG ENTERTAINMENT INC Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, GRAZIELA COELHO SILVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, MARIANA DE AZEVEDO AMBRÓSIO, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PRIMA FOODS S A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, GRAZIELA COELHO SILVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, MARIANA DE AZEVEDO AMBRÓSIO, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, GRAZIELA COELHO SILVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, MARIANA DE AZEVEDO AMBRÓSIO, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LIMBORG ENTERTAINMENT INC Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, GRAZIELA COELHO SILVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, MARIANA DE AZEVEDO AMBRÓSIO, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PRIMA FOODS S A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, GRAZIELA COELHO SILVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, MARIANA DE AZEVEDO AMBRÓSIO, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, GRAZIELA COELHO SILVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, MARIANA DE AZEVEDO AMBRÓSIO, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
14/05/2026, 00:00
Publicação
13/05/2026, 08:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 08:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 08:23
Outras Decisões
13/05/2026, 07:57
Recurso especial
13/05/2026, 07:56
Recebimento
30/04/2026, 14:18
Remessa (outros motivos)
30/04/2026, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PRIMA FOODS S A Remessa para contrarrazões
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, GRAZIELA COELHO SILVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, MARIANA DE AZEVEDO AMBRÓSIO, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
06/03/2026, 00:00
Recebimento
05/03/2026, 17:03
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/03/2026, 17:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/03/2026, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 16:38
Ato ordinatório
05/03/2026, 16:37
Recebimento
05/03/2026, 16:37
Remessa (outros motivos)
05/03/2026, 15:51
Petição (Recurso especial)
03/03/2026, 18:19
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 11:59
Publicação
04/02/2026, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
PRIMA FOODS S A Publicação de acórdão
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GRAZIELA COELHO SILVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, MARIANA DE AZEVEDO AMBRÓSIO, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
RABOBANK CURACAO N V Publicação de acórdão
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GRAZIELA COELHO SILVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, MARIANA DE AZEVEDO AMBRÓSIO, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
LIMBORG ENTERTAINMENT INC Publicação de acórdão
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GRAZIELA COELHO SILVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, MARIANA DE AZEVEDO AMBRÓSIO, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
FERNANDO BORGES Publicação de acórdão
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GRAZIELA COELHO SILVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, MARIANA DE AZEVEDO AMBRÓSIO, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
04/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 10:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 10:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 10:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 10:25
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
29/01/2026, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos colocados "em mesa" em 28/01/2026 às 10:00 horas. A sessão será realizada presencialmente no dia 28/01/2026, às 10:00h, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GRAZIELA COELHO SILVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, MARIANA DE AZEVEDO AMBRÓSIO, NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
18/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/11/2025, 12:46
Publicação
13/11/2025, 12:42
Expedição de documento (Ofício)
16/10/2025, 17:51
Expedição de documento (Ofício)
16/10/2025, 17:51
Expedição de documento (Ofício)
16/10/2025, 17:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/10/2025, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 03/11/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
15/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/10/2025, 12:30
Inclusão em pauta
14/10/2025, 12:30
Expedição de documento (Ofício)
14/10/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 12:18
Inclusão em pauta
13/10/2025, 13:55
Recebimento
13/10/2025, 13:55
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
PRIMA FOODS S A Comunicação ÀS PARTES
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
LIMBORG ENTERTAINMENT INC Comunicação ÀS PARTES
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
24/06/2025, 00:00
Publicação
23/06/2025, 14:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 13:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 13:49
Por decisão judicial
23/06/2025, 13:48
Outras Decisões
23/06/2025, 13:45
Recebimento
18/06/2025, 17:35
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 16:19
Petição (Parecer)
21/03/2025, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
19/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2025, 17:50
Outras Decisões
18/03/2025, 17:49
Outras Decisões
18/03/2025, 17:49
Recebimento
17/03/2025, 12:53
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 07:27
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2024, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Embargante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC, ME (Microempresa),; Embargado(a)(s) - PRIMA FOODS S A; Interessado(s) - FERNANDO BORGES; RABOBANK CURACAO N V;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 18:18
Outras Decisões
23/10/2024, 07:37
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 07:37
Outras Decisões
23/10/2024, 07:36
Recebimento
23/10/2024, 07:14
Conclusão (para despacho)
03/07/2024, 16:29
Petição (Parecer)
03/07/2024, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
Embargante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC, ME (Microempresa),; Embargado(a)(s) - PRIMA FOODS S A; Interessado(s) - FERNANDO BORGES; RABOBANK CURACAO N V;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 09:07
Outras Decisões
18/06/2024, 09:07
Outras Decisões
18/06/2024, 09:06
Recebimento
18/06/2024, 08:20
Expedição de documento (Ofício)
03/06/2024, 17:06
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 14:31
Conclusão (para despacho)
19/04/2024, 17:39
Petição (Parecer)
19/04/2024, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Embargante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC, ME (Microempresa),; Embargado(a)(s) - PRIMA FOODS S A; Interessado(s) - FERNANDO BORGES; RABOBANK CURACAO N V;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 12:40
Outras Decisões
09/04/2024, 12:40
Outras Decisões
09/04/2024, 12:39
Recebimento
09/04/2024, 12:24
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2024, 16:13
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 14:06
Conclusão (para despacho)
06/03/2024, 13:10
Ato ordinatório
06/03/2024, 13:05
Recebimento
29/02/2024, 19:29
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 19:29
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A; Interessado(a)s - FERNANDO BORGES, ADMINISTRADOR JUDICIAL; RABOBANK CURACAO N V;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicação
21/02/2024, 09:55
Publicação
21/02/2024, 09:55
Não-Provimento
08/02/2024, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A; Interessado(a)s - RABOBANK CURACAO N V; FERNANDO BORGES, ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/01/2024, 17:07
Inclusão em pauta
18/12/2023, 14:22
Publicação
18/12/2023, 14:21
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2023, 12:37
Inclusão em pauta
20/09/2023, 12:29
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2023, 12:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/09/2023, 18:40
Inclusão em pauta
15/09/2023, 17:50
Recebimento
15/09/2023, 17:50
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 12:44
Petição (Parecer)
11/07/2023, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A; Interessado(a)s - RABOBANK CURACAO N V; FERNANDO BORGES, ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 16:48
Outras Decisões
03/07/2023, 16:46
Recebimento
03/07/2023, 16:46
Expedição de documento (Ofício)
26/06/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A; Interessado(a)s - RABOBANK CURACAO N V; FERNANDO BORGES, ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos convertidos em processo eletrônico em 13/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 11:25
Recebimento
14/06/2023, 11:25
Remessa (outros motivos)
13/06/2023, 11:03
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 15:06
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 13:07
Recebimento
01/06/2023, 10:38
Entrega em carga/vista
12/05/2023, 15:59
Decurso de Prazo
12/05/2023, 15:58
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/03/2023, 14:27
Expedição de documento (Ofício)
10/03/2023, 14:55
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A; Interessado(a)s - RABOBANK CURACAO N V; FERNANDO BORGES, ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
fica a parte agravada intimada para apresentar resposta ao recurso no devido prazo legal. (A) Des. José Marcos Rodrigues Vieira, Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Agravante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC; Agravado(a)(s) - PRIMA FOODS S A; Interessado(a)s - RABOBANK CURACAO N V; FERNANDO BORGES, ADMINISTRADOR JUDICIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 30/01/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.