Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, SABRINA MARQUES SANTANA, SHIRLEY CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, SABRINA MARQUES SANTANA, SHIRLEY CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, SABRINA MARQUES SANTANA, SHIRLEY CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, SABRINA MARQUES SANTANA, SHIRLEY CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 13/04/2023
Adv - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, SABRINA MARQUES SANTANA, SHIRLEY CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/02/2023, 17:16
Petição (Contra-razões)
02/02/2023, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2022, 16:09
Distribuição (dependência)
25/10/2022, 15:29
Recebimento
24/10/2022, 14:42
Remessa (outros motivos)
13/10/2022, 09:45
Recebimento
11/10/2022, 09:47
Remessa (outros motivos)
03/10/2022, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA; RÉU: JOAO BATISTA SIQUEIRA
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Para, querendo, apresentar contrarrazões a apelação de fls. 144/153.
Adv - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, SABRINA MARQUES SANTANA, SHIRLEY CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Publicação
13/09/2022, 16:01
Petição (Apelação)
13/09/2022, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA; RÉU: JOAO BATISTA SIQUEIRA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102641MG, Dr(a). ANTONIO MOREIRA DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, SABRINA MARQUES SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Recebimento
05/09/2022, 17:08
Entrega em carga/vista
06/06/2022, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA; RÉU: JOAO BATISTA SIQUEIRA
Embargos de Declaração Acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). O Inteiro teor da r. sentença encontra-se disponível no site do tjmg através da consulta > andamento processual.
Adv - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, SABRINA MARQUES SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/05/2022, 12:00
Conclusão (para julgamento)
30/05/2022, 11:57
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 16:00
Decurso de Prazo
18/05/2022, 13:14
Publicação
12/04/2022, 13:35
Conclusão (para despacho)
04/04/2022, 16:55
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 16:26
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 12:49
Procedência em Parte
10/03/2022, 16:32
Conclusão (para julgamento)
10/03/2022, 16:31
Mero expediente
24/02/2022, 17:01
Conclusão (para despacho)
09/11/2021, 15:23
Recebimento
09/11/2021, 12:53
Entrega em carga/vista
20/10/2021, 14:50
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 14:45
Publicação
16/12/2020, 14:28
Conclusão (para despacho)
23/11/2020, 16:43
Decurso de Prazo
20/11/2020, 13:32
Recebimento
29/10/2020, 10:40
Entrega em carga/vista
06/03/2020, 17:12
Publicação
06/03/2020, 13:52
Conclusão (para despacho)
24/10/2019, 12:40
Petição (Petição (outras))
04/10/2019, 14:55
Mero expediente
28/08/2019, 16:39
Conclusão (para despacho)
20/08/2019, 15:07
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 17:31
Recebimento
12/08/2019, 13:34
Entrega em carga/vista
19/07/2019, 14:18
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/06/2019, 17:16
Publicação
31/05/2019, 12:40
Conclusão (para despacho)
12/03/2019, 13:21
Petição (Petição (outras))
25/02/2019, 15:11
Publicação
07/02/2019, 15:54
Conclusão (para despacho)
24/01/2019, 12:42
Petição (Petição (outras))
07/12/2018, 17:36
Recebimento
22/11/2018, 13:15
Entrega em carga/vista
14/11/2018, 14:43
Publicação
09/11/2018, 14:10
Conclusão (para despacho)
05/11/2018, 15:07
Petição (Petição (outras))
29/10/2018, 14:02
Ato ordinatório
03/10/2018, 14:58
Petição (Petição (outras))
17/09/2018, 16:50
Por decisão judicial
04/09/2018, 13:21
Mero expediente
31/08/2018, 17:58
Conclusão (para despacho)
13/06/2018, 15:33
Decurso de Prazo
08/06/2018, 17:31
Petição (Petição (outras))
08/06/2018, 17:24
Recebimento
05/06/2018, 16:09
Entrega em carga/vista
17/05/2018, 14:18
Publicação
07/05/2018, 11:14
Julgamento em Diligência
07/05/2018, 11:13
Conclusão (para julgamento)
19/03/2018, 14:25
Mero expediente
19/03/2018, 14:03
Conclusão (para despacho)
06/02/2018, 12:57
Decurso de Prazo
29/01/2018, 12:57
Petição (Petição (outras))
30/11/2017, 14:39
Publicação
08/11/2017, 08:11
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
31/10/2017, 13:20
Expedição de documento (Alvará)
31/10/2017, 13:19
Publicação
24/10/2017, 11:24
Conclusão (para despacho)
02/10/2017, 12:08
Decurso de Prazo
19/09/2017, 18:01
Ato ordinatório
28/07/2017, 09:19
Petição (Petição (outras))
27/07/2017, 14:29
Recebimento
12/07/2017, 15:51
Entrega em carga/vista
11/07/2017, 15:38
Ato ordinatório
07/07/2017, 12:50
Documento (Outros documentos)
06/06/2017, 17:59
Petição (Petição (outras))
02/06/2017, 16:37
Recebimento
26/05/2017, 13:48
Entrega em carga/vista
12/05/2017, 12:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico