Procedimento Comum Cível 0143692-18.2010.8.13.0439 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0143692-18.2010.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/07/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2024 AUTOR: COMERCIO DE CEREAIS VEGI & BARBOSA LTDA - EPP; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimo o autor sobre o retorno dos autos. AVERBADO Adv - DECIDERIO CARDOSO JUNIOR, HENRIQUE CERQUEIRA LA GATTA, RAFAEL CASCARDO LOPES, AILTON ANTUNES NOGUEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/11/2024, 00:00

Publicação

04/11/2024, 13:04

Baixa Definitiva

04/11/2024, 13:03

Recebimento

04/11/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Recorrente(s) - COMERCIO DE CEREAIS VEGI & BARBOSA LTDA, e outro(a)(s),; DECIDERIO CARDOSO JUNIOR; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORAH RIBEIRO ALMEIDA RODRIGUES ALVES, DECIDERIO CARDOSO JUNIOR, FERNANDO SALZER E SILVA, HENRIQUE CERQUEIRA LA GATTA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Embargante(s) - COMERCIO DE CEREAIS VEGI & BARBOSA LTDA, e outro(a)(s),; DECIDERIO CARDOSO JUNIOR; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORAH RIBEIRO ALMEIDA RODRIGUES ALVES, DECIDERIO CARDOSO JUNIOR, FERNANDO SALZER E SILVA, HENRIQUE CERQUEIRA LA GATTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - COMERCIO DE CEREAIS VEGI & BARBOSA LTDA, e outro(a)(s),; DECIDERIO CARDOSO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORAH RIBEIRO ALMEIDA RODRIGUES ALVES, DECIDERIO CARDOSO JUNIOR, FERNANDO SALZER E SILVA, HENRIQUE CERQUEIRA LA GATTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Apelante(s) - COMERCIO DE CEREAIS VEGI & BARBOSA LTDA, e outro(a)(s),; DECIDERIO CARDOSO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Reincluídos na pauta de 15/12/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: retirado de pauta. A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Adv - DEBORAH RIBEIRO ALMEIDA RODRIGUES ALVES, DECIDERIO CARDOSO JUNIOR, FERNANDO SALZER E SILVA, HENRIQUE CERQUEIRA LA GATTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022 Apelante(s) - COMERCIO DE CEREAIS VEGI & BARBOSA LTDA, e outro(a)(s),; DECIDERIO CARDOSO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORAH RIBEIRO ALMEIDA RODRIGUES ALVES, DECIDERIO CARDOSO JUNIOR, FERNANDO SALZER E SILVA, HENRIQUE CERQUEIRA LA GATTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022 Apelante(s) - COMERCIO DE CEREAIS VEGI & BARBOSA LTDA, e outro(a)(s),; DECIDERIO CARDOSO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/10/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Adv - DECIDERIO CARDOSO JUNIOR, FERNANDO SALZER E SILVA, HENRIQUE CERQUEIRA LA GATTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 Apelante(s) - COMERCIO DE CEREAIS VEGI & BARBOSA LTDA, e outro(a)(s),; DECIDERIO CARDOSO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DECIDERIO CARDOSO JUNIOR, FERNANDO SALZER E SILVA, HENRIQUE CERQUEIRA LA GATTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022 Apelante(s) - COMERCIO DE CEREAIS VEGI & BARBOSA LTDA, e outro(a)(s),; DECIDERIO CARDOSO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DECIDERIO CARDOSO JUNIOR, FERNANDO SALZER E SILVA, HENRIQUE CERQUEIRA LA GATTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:56

Documentos

Procedimento Ordinário

•06/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)