Agravo Interno Cível 0012189-52.2018.8.13.0095 - TJMG

Agravo Interno Cível 0012189-52.2018.8.13.0095 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 EMBARGANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUSA; EMBARGADO: APARECIDO MARECA Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intima a parte embargante para o recolhimento da importância de R$ 561,11 (quinhentos e sessenta e um reais e onze centavos), a título de custas, taxa judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado-AGE. Adv - CRISTIANO JOSE PASSOS, LUIZ ROBERTO FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 EMBARGANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUSA; EMBARGADO: APARECIDO MARECA Publicado despacho FLS.339. A presente decisão pode ser visualizada em sua íntegra no portal do TJMG, através de consulta de andamento processual. Adv - CRISTIANO JOSE PASSOS, LUIZ ROBERTO FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 EMBARGANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUSA; EMBARGADO: APARECIDO MARECA Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intima as partes da baixa dos autos e para requererem o que de direito. Adv - CRISTIANO JOSE PASSOS, LUIZ ROBERTO FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Recorrente(s) - MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUSA; Recorrido(a)(s) - APARECIDO MARECA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 17/02/2023:: Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO JOSE PASSOS, LUIZ ROBERTO FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022 Recorrente(s) - MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUSA; Recorrido(a)(s) - APARECIDO MARECA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 07/12/2022: Intimação: determinada a intimação da parte recorrente para efetuar preparo, conforme despacho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO JOSE PASSOS, LUIZ ROBERTO FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022 Recorrente(s) - MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUSA; Recorrido(a)(s) - APARECIDO MARECA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 13/09/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - CRISTIANO JOSE PASSOS, LUIZ ROBERTO FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

05/09/2022, 13:59

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022 Apelante(s) - MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUSA; Apelado(a)(s) - APARECIDO MARECA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2022: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO JOSE PASSOS, LUIZ ROBERTO FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022 Apelante(s) - MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUSA; Apelado(a)(s) - APARECIDO MARECA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANO JOSE PASSOS, LUIZ ROBERTO FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2022 Apelante(s) - MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUSA; Apelado(a)(s) - APARECIDO MARECA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Publicação em 19/05/2022: Despacho/decisão interlocutória "... reformo a decisão anterior e concedo à parte agravante o prazo final de 05 dias para o devido recolhimento do preparo. (...) BHte., 11/05/22 - Des. Amauri Pinto Ferreira - Relator" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO JOSE PASSOS, LUIZ ROBERTO FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022 Apelante(s) - MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUSA; Apelado(a)(s) - APARECIDO MARECA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA, em 06/05/2022. Adv - CRISTIANO JOSE PASSOS, LUIZ ROBERTO FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2022, 00:00

Recebimento

03/03/2022, 00:00

Documentos

Embargos à Execução

•22/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

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