Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE NELIS DA SILVA, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
21/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/05/2026, 10:39
Ato ordinatório
15/05/2026, 10:38
Recebimento
14/05/2026, 19:21
Petição (Embargos de declaração)
14/05/2026, 19:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Áurea Brasil
COPASA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE NELIS DA SILVA, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Áurea Brasil
CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE LA TERRE Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE NELIS DA SILVA, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
06/05/2026, 00:00
Publicação
05/05/2026, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 16:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 16:41
Julgamento
30/04/2026, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE NELIS DA SILVA, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Áurea Brasil
COPASA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE NELIS DA SILVA, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Áurea Brasil
CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE LA TERRE Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE NELIS DA SILVA, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
06/05/2026, 00:00
Publicação
05/05/2026, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 16:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 16:41
Julgamento
30/04/2026, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE NELIS DA SILVA, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
08/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 18:01
Recebimento
25/03/2026, 18:01
Conclusão (para julgamento)
27/02/2026, 08:21
Recebimento
27/02/2026, 08:17
Ato ordinatório
27/02/2026, 08:16
Recebimento
27/02/2026, 08:15
Remessa (outros motivos)
23/02/2026, 09:54
Publicação
23/02/2026, 09:53
Remessa (outros motivos)
23/02/2026, 09:52
Outras Decisões
23/02/2026, 09:51
Recebimento
23/02/2026, 08:41
Remessa (outros motivos)
20/02/2026, 18:06
Recebimento
12/01/2026, 14:20
Conclusão (para julgamento)
12/01/2026, 13:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2026, 13:55
Expedição de documento (Ofício)
03/07/2023, 09:29
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Recorrente(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE LA TERRE; Recorrido(a)(s) - COPASA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, ANDRE NELIS DA SILVA, ANNA CRISTINA OLIVEIRA CABRAL, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, BRUNO MOREIRA FERREIRA, CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES, DENETH BOANERGES SOUZA RIBEIRO, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, DENISE LIMAS NASCIMENTO, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO, FLAVIO SANTOS FRANCO DE AGUIAR, FREDERICO PINTO BETHONICO, GABRIELA COSTA CRUZ CUNHA PEIXOTO, GABRIELA RAMOS RESENDE, ISABELLA AZEVEDO RABELO, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO, MARCO AURELIO MARTINS DA COSTA VASCONCELOS, MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, RENATA GOMES UBALDO MACHADO VASCONCELOS, ROZA MARIA ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 15:45
Publicação
13/06/2023, 15:45
Outras Decisões
13/06/2023, 15:43
Recebimento
13/06/2023, 15:17
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 12:03
Recebimento
20/04/2023, 11:47
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/04/2023, 11:29
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/04/2023, 11:14
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 16:21
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/03/2023, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 07:54
Ato ordinatório
20/03/2023, 07:51
Recebimento
20/03/2023, 07:50
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 10:41
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 10:41
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 10:41
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE LA TERRE; Embargado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE NELIS DA SILVA, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicação
09/02/2023, 15:09
Publicação
09/02/2023, 15:09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2023, 14:06
Inclusão em pauta
13/01/2023, 17:24
Recebimento
11/01/2023, 17:13
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 08:28
Ato ordinatório
09/01/2023, 08:27
Recebimento
19/12/2022, 17:01
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE LA TERRE; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE NELIS DA SILVA, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicação
02/12/2022, 09:25
Provimento em Parte
01/12/2022, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE LA TERRE; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE NELIS DA SILVA, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Publicação
24/11/2022, 12:39
Expedição de documento (Ofício)
24/11/2022, 12:34
Outras Decisões
24/11/2022, 12:23
Recebimento
24/11/2022, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE LA TERRE; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/12/2022, às 13:30 horas (SESSÃO PRESENCIAL)
Adv - ANDRE NELIS DA SILVA, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/11/2022, 09:45
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 08:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE LA TERRE; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 17/11/2022 presencial
Adv - ANDRE NELIS DA SILVA, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
07/11/2022, 11:13
Inclusão em pauta
04/11/2022, 23:52
Publicação
04/11/2022, 23:52
Publicação
04/11/2022, 23:43
Publicação
04/11/2022, 23:42
Publicação
04/11/2022, 11:14
Outras Decisões
04/11/2022, 11:14
Recebimento
04/11/2022, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE LA TERRE; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/11/2022, às 13:30 horas
Adv - ANDRE NELIS DA SILVA, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/10/2022, 18:30
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 17:55
Conclusão (para despacho)
20/10/2022, 17:52
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 17:45
Inclusão em pauta
19/10/2022, 17:54
Publicação
19/10/2022, 17:54
Inclusão em pauta
19/10/2022, 17:54
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE LA TERRE; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE NELIS DA SILVA, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE LA TERRE; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 30/09/2022
Adv - ANDRE NELIS DA SILVA, KEILA FERREIRA DE JESUS, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.