Embargos de Declaração Cível 5140572-11.2020.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5140572-11.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5140572-11.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB CPF: 00.438.999/0001-55 e outros VALDEMAR DA SILVA CPF: 183.293.901-44 e outros Fica o autor intimado da juntada do(s) Aviso(s) de Recebimento, devolvido(s) sem cumprimento e para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. HERIKA MONICA HOFFMANN CICHOVICZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB CPF: 00.438.999/0001-55 e outros RÉU: VALDEMAR DA SILVA CPF: 183.293.901-44 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5140572-11.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos em correição. Cuida-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Associação dos Advogados do Banco do Brasil-ASABB em face de Espólio de Valdemar da Silva. O procurador do executado requereu a suspensão do processo com a finalidade de adequar a substituição processual, visto o óbito do executado (ID 10470307973). A parte exequente requer a sucessão do polo passivo e a citação postal dos herdeiros. Posto isto, defiro o pedido de substituição processual do polo passivo formulado pela parte exequente no ID 10580918197. À Secretaria para retificar o polo passivo da ação. Intime-se o espólio do devedor, por AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor da condenação, conforme cálculos apresentados pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 e seguintes, do CPC. Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte exequente. Após isto, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Caso contrário, remetam-se os autos à CENTRASE, com as cautelas de estilo, dando-se baixa nos autos. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juíza de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte HG

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB CPF: 00.438.999/0001-55 e outros RÉU: VALDEMAR DA SILVA CPF: 183.293.901-44 e outros DECISÃO Considerando a notícia do falecimento do promovido VALDEMAR DA SILVA, o caso é de substituição processual, com a inclusão de seus herdeiros (ou Espólio) no polo passivo. Nesse sentido, disserta HUMBERTO THEODORO JÚNIOR: "No caso de morte de qualquer dos litigantes, a substituição por seu espólio ou seus sucessores é necessária, salvo a hipótese de ação intransmissível. Haverá suspensão do processo para que se promova a habilitação incidente dos interessados (artigo 1055), salvo se estiver em curso a audiência de instrução e julgamento, caso em que o processo continuará até a sentença (art. 265, § 1º)" (Curso de Direito Processual Civil, ed. Forense, 39. ed., 2003, v. 1, p. 94). Assim, com fulcro no disposto no art. 313, I, do CPC, SUSPENDO e concedo aos promoventes o prazo de 60 (sessenta) dias para promoverem a citação dos herdeiros dos falecidos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juíza de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte tfs Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5140572-11.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5140572-11.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB CPF: 00.438.999/0001-55 e outros VALDEMAR DA SILVA CPF: 183.293.901-44 e outros Intime-se o devedor, por meio de seu procurador, via PJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor da condenação, conforme os cálculos apresentados pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. LEONARDO EMERSON DURAES Belo Horizonte, 26 de maio de 2025

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VALDEMAR DA SILVA CPF: 183.293.901-44 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5140572-11.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se o devedor, por meio de seu procurador, via PJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor da condenação, conforme os cálculos apresentados pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Em caso de pagamento, e havendo concordância expressa da parte exequente quanto ao valor, expeça-se alvará após o trânsito em julgado, observando-se, quanto aos honorários sucumbenciais, o disposto no § 15 do art. 85 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Caso contrário, remetam-se os autos à CENTRASE, com as cautelas de estilo, procedendo-se à baixa. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Elias Charbil Abdou Obeid Juiz de Direito Substituto 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte CL

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5140572-11.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: VALDEMAR DA SILVA RUA ISTAMBUL, 20, TREVO, Belo Horizonte - MG - CEP: 31370-470 Nome: BANCO DO BRASIL SA Rua Líbero Badaró, - lado par, Centro, São Paulo - SP - CEP: 01008-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica o EMBARGANTE INTIMADO para o recolhimento da importância de R$ 6.216,85 (seis mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA DE ALMEIDA GUIDO PARREIRAS Servidor(a) e Retificador(a)

24/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

15/05/2024, 00:00

Publicação

12/04/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024 Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; VALDEMAR DA SILVA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTUR MACEDO JUNIOR, CRISTIANNE BARRETO REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2024, 00:00

Publicação

10/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 00:00

Publicação

30/10/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; VALDEMAR DA SILVA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTUR MACEDO JUNIOR, CRISTIANNE BARRETO REIS, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5140572-11.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: VALDEMAR DA SILVA RUA ISTAMBUL, 20, TREVO, Belo Horizonte - MG - CEP: 31370-470 Nome: BANCO DO BRASIL SA Rua Líbero Badaró, - lado par, Centro, São Paulo - SP - CEP: 01008-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica o EMBARGANTE INTIMADO para o recolhimento da importância de R$ 6.216,85 (seis mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA DE ALMEIDA GUIDO PARREIRAS Servidor(a) e Retificador(a)

24/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(15)

Expedição de documento (Informações)

Publicação

Publicação

Conclusão (para despacho)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

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