Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: FREDERICO LEVINDO COELHO CPF: 002.347.416-51
RÉU: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS CPF: 05.349.595/0001-09 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 E PROCESSO Nº: 5120772-31.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Homologo o acordo celebrado entre as partes, no que tange ao pagamento das custas judiciais honorários de sucumbência, constante no evento de Id. 10601704185, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Honorários, conforme acordado. Custas finais, nos termos do acórdão de Id. 10591699521. Em nada mais sendo requerido, ao cálculo das custas finais. Pagas as custas ou não havendo custas, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo. I-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELIAS CHARBIL ABDOU OBEID Juiz(íza) de Direito 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FREDERICO LEVINDO COELHO CPF: 002.347.416-51
RÉU: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS CPF: 05.349.595/0001-09 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 E PROCESSO Nº: 5120772-31.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos do TJMG. Homologo o acordo celebrado entre a parte autora e os procuradores da parte ré, no que tange aos honorários de sucumbência, constante no evento de Id. 10590052536, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Honorários, conforme acordado. Custas finais, nos termos do acórdão de Id. 10591699521. Em nada mais sendo requerido, ao cálculo das custas finais. Pagas as custas ou não havendo custas, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo. I-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELIAS CHARBIL ABDOU OBEID Juiz(íza) de Direito 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
05/12/2025, 00:00
Publicação
02/12/2025, 00:00
Trânsito em julgado
01/12/2025, 00:00
Publicação
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
FREDERICO LEVINDO COELHO Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
FREDERICO LEVINDO COELHO Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FREDERICO LEVINDO COELHO CPF: 002.347.416-51
RÉU: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS CPF: 05.349.595/0001-09 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 E PROCESSO Nº: 5120772-31.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos do TJMG. Homologo o acordo celebrado entre a parte autora e os procuradores da parte ré, no que tange aos honorários de sucumbência, constante no evento de Id. 10590052536, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Honorários, conforme acordado. Custas finais, nos termos do acórdão de Id. 10591699521. Em nada mais sendo requerido, ao cálculo das custas finais. Pagas as custas ou não havendo custas, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo. I-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELIAS CHARBIL ABDOU OBEID Juiz(íza) de Direito 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
05/12/2025, 00:00
Publicação
02/12/2025, 00:00
Trânsito em julgado
01/12/2025, 00:00
Publicação
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
FREDERICO LEVINDO COELHO Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
FREDERICO LEVINDO COELHO Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
04/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 09:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 09:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 09:10
Inclusão em pauta
29/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 29/10/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 22/10/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
06/10/2025, 00:00
Recebimento
25/09/2025, 00:00
Recebimento
15/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 00:00
Outras Decisões
28/05/2025, 17:45
Outras Decisões
28/05/2025, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Remessa para contrarrazões À PARTE EMBARGADA
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
FREDERICO LEVINDO COELHO Remessa para contrarrazões À PARTE EMBARGADA
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
27/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 17:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 17:44
Outras Decisões
26/05/2025, 00:00
Recebimento
22/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2024
Apelante(s) - FREDERICO LEVINDO COELHO; Apelado(a)(s) - CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 09:52
Publicação
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2024
Apelante(s) - FREDERICO LEVINDO COELHO; Apelado(a)(s) - CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/12/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/10/2024
Apelante(s) - FREDERICO LEVINDO COELHO; Apelado(a)(s) - CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA, GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Outras Decisões
10/10/2024, 09:29
Expedição de documento (Ofício)
08/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/09/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 00:00
Recebimento
13/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/04/2024, 00:00
Outras Decisões
20/02/2024, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Apelante(s) - FREDERICO LEVINDO COELHO; Apelado(a)(s) - CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - FREDERICO LEVINDO COELHO; Apelado(a)(s) - CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 16/10/2023.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Recebimento
17/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/10/2023, 00:00
Outras Decisões
09/10/2023, 14:21
Outras Decisões
09/10/2023, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Apelante(s) - FREDERICO LEVINDO COELHO; Apelado(a)(s) - CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
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Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/10/2023, 00:00
Recebimento
04/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
15/06/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - FREDERICO LEVINDO COELHO; Apelado(a)(s) - CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - FREDERICO LEVINDO COELHO; Apelado(a)(s) - CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA em 14/03/2023
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.