Agravo em Recurso Especial 0025891-49.2016.8.13.0026 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

RICHARD APARECIDO SIMAO MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE CARLIN

OAB/MG 186648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129124/2025

18/11/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1129124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

12/11/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/11/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/11/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104712/2025

12/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1104712/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2025, 08:35

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129124/2025

18/11/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1129124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:10

17/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

12/11/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/11/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/11/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104712/2025

12/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1104712/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2025, 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/10/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 22:55

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 17:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/09/2025, 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/09/2025, 10:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 10:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 10:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/09/2025, 10:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 10:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 10:36

-

•12/09/2025, 10:36