Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/04/2024: Dispositivo da decisão monocrática "(,,,) determino o sobrestamento do presente recurso até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Grupo de Representativos nº 44 (Recursos Extraordinários nºs 1.0079.07.319774-5-007/MG, 1,0000.18.098884-2-006/MG e 1.0000.19.105319-8-002/MG), selecionados como representativos da controvérsia debatida neste feito. (...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, CARMO TRIGINELLI NETO, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS, VANESSA ELZA ALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/01/2024:: Vista ao(à)(s) agravado(a)(s), CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, pelo prazo legal, para contrarrazões.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, CARMO TRIGINELLI NETO, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS, VANESSA ELZA ALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024, 00:00
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/10/2023: Súmula de despacho negado seguimento
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARMO TRIGINELLI NETO, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 14/07/2023:: Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AULUS MAGALHAES DE MORAIS, CARMO TRIGINELLI NETO, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 15/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - AULUS MAGALHAES DE MORAIS, CARMO TRIGINELLI NETO, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/04/2023: "EXERCERAM JUÍZO DE RETRATAÇÃO E DERAM PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 23/02/2023.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/01/2024:: Vista ao(à)(s) agravado(a)(s), CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, pelo prazo legal, para contrarrazões.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, CARMO TRIGINELLI NETO, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS, VANESSA ELZA ALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/10/2023: Súmula de despacho negado seguimento
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARMO TRIGINELLI NETO, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 14/07/2023:: Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AULUS MAGALHAES DE MORAIS, CARMO TRIGINELLI NETO, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 15/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - AULUS MAGALHAES DE MORAIS, CARMO TRIGINELLI NETO, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/04/2023: "EXERCERAM JUÍZO DE RETRATAÇÃO E DERAM PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 23/02/2023.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)