Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível
TJMG2° GrauArquivado
Data de Distribuição
12/07/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
15ª Câmara Cível
Partes do Processo
JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO
Autor
EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA
Reu
Advogados / Representantes
OTAVIO BENTO DE FARIA
OAB/MG 123930·CPF·Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE FERNANDES
OAB/MG 2221·Representa: Autor
MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA
OAB/MG 229238·Representa: Autor
NECIVALDO CARLOS MORABITO
OAB/MG 112231·CPF·Representa: Autor
ANDERSON SILVA SANTOS
OAB/MG 152517·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
08/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
15/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA para apresentação de dados bancários, para expedição de Alvará Judicial (Instituição bancária, agência, conta-corrente)
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
27/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 17:21
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 00:00
Outras Decisões
25/11/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
MARCOS ANTONIO DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO Remessa para pagamento voluntário.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
MARCOS ANTONIO DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO Remessa para pagamento voluntário.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
24/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 18:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 18:04
Recebimento
19/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 00:00
Trânsito em julgado
17/10/2025, 00:00
Publicação
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
MARCOS ANTONIO DA SILVA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, OTAVIO BENTO DE FARIA.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, OTAVIO BENTO DE FARIA.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, OTAVIO BENTO DE FARIA.
19/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 17:07
Baixa Definitiva
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível. Ordem do dia para julgamento. SESSÃO VIRTUAL do dia 11/09/2025, 00 horas. Informamos que não é admitida pela Câmara sustentação oral por mídia. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível. Irene Conceição Ferreira Gomes, Escrivã.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, OTAVIO BENTO DE FARIA.
26/08/2025, 00:00
Outras Decisões
25/08/2025, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, OTAVIO BENTO DE FARIA.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
MARCOS ANTONIO DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, OTAVIO BENTO DE FARIA.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, OTAVIO BENTO DE FARIA.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, OTAVIO BENTO DE FARIA.
22/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 15:54
Recebimento
21/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO Remessa para contrarrazões
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, OTAVIO BENTO DE FARIA.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA Remessa para contrarrazões
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, OTAVIO BENTO DE FARIA.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO Remessa para contrarrazões
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, OTAVIO BENTO DE FARIA.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA Remessa para contrarrazões
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, OTAVIO BENTO DE FARIA.
07/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 17:17
Petição (Embargos de declaração)
06/08/2025, 00:00
Publicação
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
MARCOS ANTONIO DA SILVA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
31/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 14:17
Inclusão em pauta
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível - Ordem do dia para julgamento - SESSÃO
VIRTUAL do dia 24/07/2025. Informamos que não é admitida pela Câmara
sustentação oral por mídia. ¿ Ficam as partes intimadas, ainda, nos termos do
art. 942 do CPC. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível ¿ Irene Conceição
Ferreira Gomes ¿ Escrivã
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
08/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
06/05/2025, 00:00
Recebimento
09/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 00:00
Petição (Parecer)
13/03/2025, 00:00
Outras Decisões
12/03/2025, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
11/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 00:00
Outras Decisões
13/02/2025, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
MARCOS ANTONIO DA SILVA - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
12/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 17:00
Recebimento
10/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2025, 01:55
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 00:00
Outras Decisões
22/01/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025
Autor(es)(a)s - JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO; Ré(u)(s) - EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA; MARCOS ANTONIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2025, 00:00
Recebimento
17/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/10/2024, 00:56
Outras Decisões
18/09/2024, 07:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2024
Autor(es)(a)s - JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO; Ré(u)(s) - EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA; MARCOS ANTONIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, MAYARA ANDREA FERNANDES DE SOUZA, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 00:00
Recebimento
13/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/08/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
29/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
23/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
24/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
10/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
22/02/2024, 00:00
Outras Decisões
27/11/2023, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Autor(es)(a)s - JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO; Ré(u)(s) - EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA; MARCOS ANTONIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Outras Decisões
16/11/2023, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Autor(es)(a)s - JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO; Ré(u)(s) - EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA; MARCOS ANTONIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
14/11/2023, 00:00
Outras Decisões
08/11/2023, 10:56
Recebimento
08/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/11/2023, 00:00
Recebimento
31/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 00:00
Outras Decisões
23/10/2023, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Autor(es)(a)s - JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO; Ré(u)(s) - EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA; MARCOS ANTONIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/10/2023, 00:00
Recebimento
18/10/2023, 00:00
Outras Decisões
22/08/2023, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Autor(es)(a)s - JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO; Ré(u)(s) - EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA; MARCOS ANTONIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2023, 00:00
Recebimento
17/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
15/06/2023, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Autor(es)(a)s - JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO; Ré(u)(s) - EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA; MARCOS ANTONIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/03/2023, 00:56
Decurso de Prazo
02/03/2023, 00:57
Expedição de documento (Decisão)
02/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
31/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/01/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Autor(es)(a)s - JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO; Ré(u)(s) - EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA; MARCOS ANTONIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
02/12/2022, 10:18
Expedição de documento (Decisão)
30/11/2022, 00:00
Recebimento
29/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2022, 00:00
Outras Decisões
11/11/2022, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Autor(es)(a)s - JOSE HUMBERTO ROSA LOURENÇO; Ré(u)(s) - EDVALDO DOS SANTOS PEREIRA; MARCOS ANTONIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES, NECIVALDO CARLOS MORABITO, OTAVIO BENTO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.