Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0106769-59.2006.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADERLINDA PEREIRA LOPES CPF: 560.565.406-34 e outros JORNAL HOJE EM DIA CPF: não informado Fica a parte devedora intimada para, em 5 (cinco) dias, impugnar a penhora efetuada, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. JAIRO RENATO RAMOS São João Da Ponte, data da assinatura eletrônica.
02/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 10:57
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ADERLINDA PEREIRA LOPES CPF: 560.565.406-34 e outros
RÉU: JORNAL HOJE EM DIA CPF: não informado DESPACHO Ante o requerimento retro, foi realizada pesquisa no sistema conveniado RENAJUD, cujo detalhamento segue em anexo. Por outro lado,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0106769-59.2006.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] i INDEFIRO, por ora, o requerimento de pesquisa pelo sistema conveniado INFOJUD, visto que esta última medida é drástica, uma vez que se caracteriza pela quebra de sigilo fiscal, e só deve ser deferida quando esgotados todos os outros meios de rastreio de bens. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer as medidas que entender cabíveis ao regular prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento do feito. Diligencie-se pelo necessário. São João Da Ponte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO AMANTE DE SOUZA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de São João da Ponte
09/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
08/01/2026, 14:57
Mero expediente
16/12/2025, 17:20
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 09:49
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 11:54
Publicação
06/08/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ADERLINDA PEREIRA LOPES CPF: 560.565.406-34 e outros
RÉU: JORNAL HOJE EM DIA CPF: não informado DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido desde a formulação do requerimento retro (id. 10436571859),
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0106769-59.2006.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] i intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. São João Da Ponte, data da assinatura eletrônica. ISAÍAS CALDEIRA VELOSO Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de São João da Ponte
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ADERLINDA PEREIRA LOPES CPF: 560.565.406-34 e outros
RÉU: JORNAL HOJE EM DIA CPF: não informado DESPACHO Ante o requerimento retro, foi realizada pesquisa no sistema conveniado RENAJUD, cujo detalhamento segue em anexo. Por outro lado,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0106769-59.2006.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] i INDEFIRO, por ora, o requerimento de pesquisa pelo sistema conveniado INFOJUD, visto que esta última medida é drástica, uma vez que se caracteriza pela quebra de sigilo fiscal, e só deve ser deferida quando esgotados todos os outros meios de rastreio de bens. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer as medidas que entender cabíveis ao regular prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento do feito. Diligencie-se pelo necessário. São João Da Ponte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO AMANTE DE SOUZA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de São João da Ponte
09/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
08/01/2026, 14:57
Mero expediente
16/12/2025, 17:20
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 09:49
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 11:54
Publicação
06/08/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ADERLINDA PEREIRA LOPES CPF: 560.565.406-34 e outros
RÉU: JORNAL HOJE EM DIA CPF: não informado DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido desde a formulação do requerimento retro (id. 10436571859),
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0106769-59.2006.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] i intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. São João Da Ponte, data da assinatura eletrônica. ISAÍAS CALDEIRA VELOSO Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de São João da Ponte
05/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/08/2025, 08:59
Julgamento em Diligência
31/07/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 09:51
Conclusão (para julgamento)
15/03/2025, 12:52
Decurso de Prazo
01/03/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 20:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua 31 de Dezembro, 254, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Centro, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0106769-59.2006.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADERLINDA PEREIRA LOPES CPF: 560.565.406-34 e outros JORNAL HOJE EM DIA CPF: não informado Fica a parte INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze), requerer as medidas que julgar cabíveis, sob pena de extinção do feito. JAIRO RENATO RAMOS São João Da Ponte, data da assinatura eletrônica.
05/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/02/2025, 17:54
Mero expediente
30/01/2025, 11:16
Conclusão (para despacho)
14/12/2024, 11:45
Decurso de Prazo
02/11/2024, 00:20
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2024, 08:46
Mero expediente
10/10/2024, 19:46
Conclusão (para despacho)
20/05/2024, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 08:00
Decurso de Prazo
23/04/2024, 02:05
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:17
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 12:59
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
22/03/2024, 12:54
Mero expediente
26/10/2023, 17:52
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 16:04
Decurso de Prazo
10/10/2023, 01:56
Petição (Petição (outras))
24/09/2023, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2023, 13:49
Mero expediente
29/08/2023, 13:13
Documento (Outros documentos)
11/08/2023, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - ADERLINDA PEREIRA LOPES; ALDECI LEAL ANDRADE; Apelado(a)(s) - JORNAL HOJE EM DIA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, EMERSON BARBOSA MACEDO, ERASMO HEITOR CABRAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - ADERLINDA PEREIRA LOPES; ALDECI LEAL ANDRADE; Apelado(a)(s) - JORNAL HOJE EM DIA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, EMERSON BARBOSA MACEDO, ERASMO HEITOR CABRAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - ADERLINDA PEREIRA LOPES; ALDECI LEAL ANDRADE; Apelado(a)(s) - JORNAL HOJE EM DIA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Flávio de Almeida em 25/04/2023
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, EMERSON BARBOSA MACEDO, ERASMO HEITOR CABRAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2023, 12:31
Decurso de Prazo
14/04/2023, 00:47
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:08
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2023, 14:32
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2023, 10:59
Procedência
14/02/2023, 11:51
Conclusão (para julgamento)
03/06/2022, 12:46
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2022, 12:45
Decurso de Prazo
24/05/2022, 01:40
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2022, 08:25
Mero expediente
28/04/2022, 15:33
Conclusão (para despacho)
23/09/2021, 17:08
Petição (Petição (outras))
25/03/2021, 23:45
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 23:42
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 23:36
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 22:29
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
11/02/2021, 17:30
Publicação
04/02/2021, 13:45
Mero expediente
04/02/2021, 11:58
Conclusão (para despacho)
04/02/2021, 11:42
Publicação
22/09/2020, 17:31
Mero expediente
22/09/2020, 17:26
Conclusão (para despacho)
17/09/2020, 16:31
Mero expediente
14/02/2020, 15:09
Conclusão (para despacho)
14/02/2020, 15:03
Mero expediente
19/12/2019, 14:52
Conclusão (para despacho)
11/12/2019, 23:14
Conclusão (para despacho)
05/08/2019, 13:23
Recebimento
05/08/2019, 13:18
Conclusão (para despacho)
04/12/2017, 14:53
Recebimento
14/12/2016, 14:12
Conclusão (para despacho)
16/06/2015, 09:26
Conclusão (para despacho)
10/03/2015, 17:43
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)