Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/06/2023, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
AUTOR: CRISTIANE PEREIRA MEDEIROS ANDRADE; RÉU: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema “Processo Judicial Eletrônico – Pje”, conforme art. 4º, inciso III, da Portaria Conjunta 411/PR/2015. O cumprimento de sentença deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC”.
Adv - LUISA FRANCISCO TRINDADE MESQUITA, LARISSA SANTOS RODRIGUES, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, CLAUDIO XAVIER SIMOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicação
13/06/2023, 13:30
Recebimento
13/06/2023, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Recorrido(a)(s) - CRISTIANE PEREIRA MEDEIROS ANDRADE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/03/2023: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE DE ALMEIDA SILVA, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, CHARLENE GEISE DA COSTA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, DENNER FRANCO REIS, EDNA LUISA FONSECA COSTA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOAO LUIZ FRANKLIN VIRTUOSO, LUISA FRANCISCO TRINDADE MESQUITA, MARCIO PINHEIRO BARBOZA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MICHELE GOMES FREITAS, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAISSA GOMES DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - CRISTIANE PEREIRA MEDEIROS ANDRADE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/11/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTIVERAM O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE DE ALMEIDA SILVA, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, CHARLENE GEISE DA COSTA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, DENNER FRANCO REIS, EDNA LUISA FONSECA COSTA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOAO LUIZ FRANKLIN VIRTUOSO, LUISA FRANCISCO TRINDADE MESQUITA, MARCIO PINHEIRO BARBOZA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MICHELE GOMES FREITAS, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAISSA GOMES DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - CRISTIANE PEREIRA MEDEIROS ANDRADE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE DE ALMEIDA SILVA, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, CHARLENE GEISE DA COSTA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, DENNER FRANCO REIS, EDNA LUISA FONSECA COSTA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOAO LUIZ FRANKLIN VIRTUOSO, LUISA FRANCISCO TRINDADE MESQUITA, MARCIO PINHEIRO BARBOZA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MICHELE GOMES FREITAS, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAISSA GOMES DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - CRISTIANE PEREIRA MEDEIROS ANDRADE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 25/05/2022.
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE DE ALMEIDA SILVA, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, CHARLENE GEISE DA COSTA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, DENNER FRANCO REIS, EDNA LUISA FONSECA COSTA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOAO LUIZ FRANKLIN VIRTUOSO, LUISA FRANCISCO TRINDADE MESQUITA, MARCIO PINHEIRO BARBOZA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MICHELE GOMES FREITAS, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAISSA GOMES DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/06/2023, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
AUTOR: CRISTIANE PEREIRA MEDEIROS ANDRADE; RÉU: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema “Processo Judicial Eletrônico – Pje”, conforme art. 4º, inciso III, da Portaria Conjunta 411/PR/2015. O cumprimento de sentença deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC”.
Adv - LUISA FRANCISCO TRINDADE MESQUITA, LARISSA SANTOS RODRIGUES, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, CLAUDIO XAVIER SIMOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicação
13/06/2023, 13:30
Recebimento
13/06/2023, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Recorrido(a)(s) - CRISTIANE PEREIRA MEDEIROS ANDRADE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/03/2023: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE DE ALMEIDA SILVA, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, CHARLENE GEISE DA COSTA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, DENNER FRANCO REIS, EDNA LUISA FONSECA COSTA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOAO LUIZ FRANKLIN VIRTUOSO, LUISA FRANCISCO TRINDADE MESQUITA, MARCIO PINHEIRO BARBOZA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MICHELE GOMES FREITAS, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAISSA GOMES DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - CRISTIANE PEREIRA MEDEIROS ANDRADE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/11/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTIVERAM O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE DE ALMEIDA SILVA, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, CHARLENE GEISE DA COSTA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, DENNER FRANCO REIS, EDNA LUISA FONSECA COSTA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOAO LUIZ FRANKLIN VIRTUOSO, LUISA FRANCISCO TRINDADE MESQUITA, MARCIO PINHEIRO BARBOZA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MICHELE GOMES FREITAS, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAISSA GOMES DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - CRISTIANE PEREIRA MEDEIROS ANDRADE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE DE ALMEIDA SILVA, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, CHARLENE GEISE DA COSTA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, DENNER FRANCO REIS, EDNA LUISA FONSECA COSTA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOAO LUIZ FRANKLIN VIRTUOSO, LUISA FRANCISCO TRINDADE MESQUITA, MARCIO PINHEIRO BARBOZA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MICHELE GOMES FREITAS, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAISSA GOMES DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - CRISTIANE PEREIRA MEDEIROS ANDRADE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 25/05/2022.
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ALINE DE ALMEIDA SILVA, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, CHARLENE GEISE DA COSTA SOARES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, DENNER FRANCO REIS, EDNA LUISA FONSECA COSTA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOAO LUIZ FRANKLIN VIRTUOSO, LUISA FRANCISCO TRINDADE MESQUITA, MARCIO PINHEIRO BARBOZA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MICHELE GOMES FREITAS, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAISSA GOMES DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.