Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2025
AUTOR: LUIS HENRIQUE DA CUNHA; RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). das partes para o recolhimento da importância de R$1.906,43, conforme parcelamento indicado pelo Contador, a título de custas finais, devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela AGE.
Adv - JANAINA COSTA SOUZA, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA, JESSICA ELIANE PEDROSA, BRENO GUSTAVO GOMES, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, DEISE STEINHEUSER, JOÃO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, GISLAINE DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, SABRINE PEDROSA DE MORAES COSTA, ANA LUIZA ABREU SILVA, EDUARDO DA SILVA GONCALVES, FREDERICO TEIXEIRA CAMPOS, LETICIA APARECIDA DO COUTO, LIVIA MARIA DA SILVEIRA, MARIA EDUARDA DANTAS BRITO, MICAELA AFONSO LAMOUNIER.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2025
AUTOR: LUIS HENRIQUE DA CUNHA; RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). das partes para o recolhimento da importância de R$1.906,43, conforme parcelamento indicado pelo Contador, a título de custas finais, devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela AGE.
Adv - JANAINA COSTA SOUZA, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA, JESSICA ELIANE PEDROSA, BRENO GUSTAVO GOMES, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, DEISE STEINHEUSER, JOÃO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, GISLAINE DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, SABRINE PEDROSA DE MORAES COSTA, ANA LUIZA ABREU SILVA, EDUARDO DA SILVA GONCALVES, FREDERICO TEIXEIRA CAMPOS, LETICIA APARECIDA DO COUTO, LIVIA MARIA DA SILVEIRA, MARIA EDUARDA DANTAS BRITO, MICAELA AFONSO LAMOUNIER.
26/08/2025, 00:00
Publicação
22/08/2025, 09:59
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:15
Recebimento
06/08/2025, 15:12
Remessa
06/08/2025, 14:27
Recebimento
06/08/2025, 14:26
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 14:22
Mero expediente
05/08/2025, 14:19
Conclusão (para despacho)
29/07/2025, 16:14
Ato ordinatório
07/07/2025, 08:50
Recebimento
04/07/2025, 14:43
Remessa
30/06/2025, 13:48
Recebimento
27/06/2025, 17:17
Remessa (outros motivos)
27/06/2025, 17:07
Ato ordinatório
26/06/2025, 17:24
Recebimento
24/06/2025, 13:07
Remessa
23/06/2025, 14:10
Recebimento
18/06/2025, 17:00
Remessa (outros motivos)
18/06/2025, 14:42
Ato ordinatório
18/06/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025
AUTOR: LUIS HENRIQUE DA CUNHA; RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). da procuradora Janaína para informar que os alvarás foram expedidos, via sistema DEPOX, bem como para dizer se as obrigações foram cumpridas.
Adv - JANAINA COSTA SOUZA, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA, JESSICA ELIANE PEDROSA, BRENO GUSTAVO GOMES, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, DEISE STEINHEUSER, JOÃO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, GISLAINE DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, SABRINE PEDROSA DE MORAES COSTA, ANA LUIZA ABREU SILVA, EDUARDO DA SILVA GONCALVES, FREDERICO TEIXEIRA CAMPOS, LETICIA APARECIDA DO COUTO, LIVIA MARIA DA SILVEIRA, MARIA EDUARDA DANTAS BRITO, MICAELA AFONSO LAMOUNIER.
16/06/2025, 00:00
Publicação
12/06/2025, 17:31
Ato ordinatório
12/06/2025, 14:21
Ato ordinatório
23/05/2025, 16:53
Mero expediente
20/05/2025, 17:15
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 10:31
Ato ordinatório
19/05/2025, 07:30
Ato ordinatório
14/05/2025, 08:43
Recebimento
13/05/2025, 13:56
Entrega em carga/vista
05/05/2025, 13:25
Mero expediente
05/05/2025, 08:48
Republicação
15/04/2025, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2025
AUTOR: LUIS HENRIQUE DA CUNHA; RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). da parte autora para requerer o que de direito, tendo em vista o comprovante de pagamento de ff. 517 e ss.
Adv - JANAINA COSTA SOUZA, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA, JESSICA ELIANE PEDROSA, BRENO GUSTAVO GOMES, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, DEISE STEINHEUSER, JOÃO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, GISLAINE DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, SABRINE PEDROSA DE MORAES COSTA, ANA LUIZA ABREU SILVA, EDUARDO DA SILVA GONCALVES, FREDERICO TEIXEIRA CAMPOS, LETICIA APARECIDA DO COUTO, LIVIA MARIA DA SILVEIRA, MARIA EDUARDA DANTAS BRITO, MICAELA AFONSO LAMOUNIER.
15/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 16:54
Mero expediente
26/03/2025, 14:37
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 13:28
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 12:30
Recebimento
25/03/2025, 12:29
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2025, 14:16
Publicação
05/02/2025, 10:06
Ato ordinatório
03/02/2025, 17:14
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 15:01
Documento (Ofício)
29/01/2025, 13:37
Recebimento
29/01/2025, 13:36
Recebimento
29/01/2025, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024
Recorrente(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; Recorrido(a)(s) - LUIS HENRIQUE DA CUNHA; Interessado(a)s - TOKIO MARINE SEGURADORA S A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, JANAINA COSTA SOUZA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MARIA EDUARDA DANTAS BRITO, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
Embargante(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; Embargado(a)(s) - LUIS HENRIQUE DA CUNHA; TOKIO MARINE SEGURADORA S A;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLENDA MARIA SILVA FREIRE ANTUNES, HENRIQUE AFFONSO SILVA FREIRE, JANAINA COSTA SOUZA, JANAINA DE OLIVEIRA COSTA E SILVA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MARCEL BATISTA YOKOMIZO, MARIA EDUARDA DANTAS BRITO, RENATA LIMA CORREIA ROCHA, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, ROMULO JOSE MARTINS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Embargante(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; Embargado(a)(s) - LUIS HENRIQUE DA CUNHA; TOKIO MARINE SEGURADORA S A;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos colocados "em mesa" em 19/06/2024 às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLENDA MARIA SILVA FREIRE ANTUNES, HENRIQUE AFFONSO SILVA FREIRE, JANAINA COSTA SOUZA, JANAINA DE OLIVEIRA COSTA E SILVA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MARCEL BATISTA YOKOMIZO, MARIA EDUARDA DANTAS BRITO, RENATA LIMA CORREIA ROCHA, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, ROMULO JOSE MARTINS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
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Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024
1º Apelante - LUIS HENRIQUE DA CUNHA; CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; TOKIO MARINE SEGURADORA S A; Apelado(a)(s) - LUIS HENRIQUE DA CUNHA; CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; TOKIO MARINE SEGURADORA S A;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLENDA MARIA SILVA FREIRE ANTUNES, HENRIQUE AFFONSO SILVA FREIRE, JANAINA COSTA SOUZA, JANAINA DE OLIVEIRA COSTA E SILVA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MARCEL BATISTA YOKOMIZO, MARIA EDUARDA DANTAS BRITO, RENATA LIMA CORREIA ROCHA, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, ROMULO JOSE MARTINS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
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Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
1º Apelante - LUIS HENRIQUE DA CUNHA; CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; TOKIO MARINE SEGURADORA S A; Apelado(a)(s) - LUIS HENRIQUE DA CUNHA; CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; TOKIO MARINE SEGURADORA S A;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLENDA MARIA SILVA FREIRE ANTUNES, HENRIQUE AFFONSO SILVA FREIRE, JANAINA COSTA SOUZA, JANAINA DE OLIVEIRA COSTA E SILVA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MARCEL BATISTA YOKOMIZO, MARIA EDUARDA DANTAS BRITO, RENATA LIMA CORREIA ROCHA, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, ROMULO JOSE MARTINS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
1º Apelante - LUIS HENRIQUE DA CUNHA; CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; TOKIO MARINE SEGURADORA S A; Apelado(a)(s) - LUIS HENRIQUE DA CUNHA; CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; TOKIO MARINE SEGURADORA S A;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos convertidos em processo eletrônico em 22/11/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA LUIZA ABREU SILVA, BRENO GUSTAVO GOMES, DANILO DE SOUZA COSTA, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, FREDERICO TEIXEIRA CAMPOS, JANAINA COSTA SOUZA, JESSICA ELIANE PEDROSA, LETICIA APARECIDA DO COUTO, LIVIA MARIA DA SILVEIRA, MARIA EDUARDA DANTAS BRITO, MICAELA AFONSO LAMOUNIER, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, SABRINE PEDROSA DE MORAES COSTA, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
1º Apelante - LUIS HENRIQUE DA CUNHA; CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; TOKIO MARINE SEGURADORA S A; Apelado(a)(s) - LUIS HENRIQUE DA CUNHA; CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; TOKIO MARINE SEGURADORA S A;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Luiz Gonzaga Silveira Soares, em 16/11/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANA LUIZA ABREU SILVA, BRENO GUSTAVO GOMES, DANILO DE SOUZA COSTA, EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO, FREDERICO TEIXEIRA CAMPOS, JANAINA COSTA SOUZA, JESSICA ELIANE PEDROSA, LETICIA APARECIDA DO COUTO, LIVIA MARIA DA SILVEIRA, MARIA EDUARDA DANTAS BRITO, MICAELA AFONSO LAMOUNIER, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, SABRINE PEDROSA DE MORAES COSTA, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/11/2023, 07:11
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 14:51
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 14:50
Ato ordinatório
26/10/2023, 12:19
Recebimento
25/10/2023, 15:51
Entrega em carga/vista
24/10/2023, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
AUTOR: LUIS HENRIQUE DA CUNHA; RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). da parte ré para, querendo, contrarrazoar os recursos de apelação interpostos pela autora e pela denunciada.
Adv - JANAINA COSTA SOUZA, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA, JESSICA ELIANE PEDROSA, BRENO GUSTAVO GOMES, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, DEISE STEINHEUSER, JOÃO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, GISLAINE DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, SABRINE PEDROSA DE MORAES COSTA, ANA LUIZA ABREU SILVA, EDUARDO DA SILVA GONCALVES, FREDERICO TEIXEIRA CAMPOS, LETICIA APARECIDA DO COUTO, LIVIA MARIA DA SILVEIRA, MARIA EDUARDA DANTAS BRITO, MICAELA AFONSO LAMOUNIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 14:58
Ato ordinatório
29/09/2023, 17:13
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 14:32
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 14:32
Recebimento
28/09/2023, 15:25
Entrega em carga/vista
19/09/2023, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
AUTOR: LUIS HENRIQUE DA CUNHA; RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). da parte autora para, querendo, contrarrazoar os recursos de apelação interpostos pela ré e pela denunciada.
Adv - JANAINA COSTA SOUZA, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA, JESSICA ELIANE PEDROSA, BRENO GUSTAVO GOMES, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, DEISE STEINHEUSER, JOÃO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, GISLAINE DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, SABRINE PEDROSA DE MORAES COSTA, ANA LUIZA ABREU SILVA, EDUARDO DA SILVA GONCALVES, FREDERICO TEIXEIRA CAMPOS, LETICIA APARECIDA DO COUTO, LIVIA MARIA DA SILVEIRA, MARIA EDUARDA DANTAS BRITO, MICAELA AFONSO LAMOUNIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicação
11/09/2023, 16:18
Ato ordinatório
04/09/2023, 12:28
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 14:45
Ato ordinatório
23/08/2023, 13:15
Recebimento
22/08/2023, 14:02
Entrega em carga/vista
22/08/2023, 13:21
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/08/2023, 13:20
Recebimento
16/08/2023, 16:57
Entrega em carga/vista
16/08/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
AUTOR: LUIS HENRIQUE DA CUNHA; RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). das partes de que foram interpostas três apelações (fls. 405/417; fls. 422/443 e fls. 459/468) em face da sentença proferida nos autos. Na oportunidade, fica, primeiramente, a denunciada, Tokio Marine Seguradora S/A intimada para, querendo, contrarrazoar os recursos interpostos pela autora e pela ré.
Adv - JANAINA COSTA SOUZA, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA, JESSICA ELIANE PEDROSA, BRENO GUSTAVO GOMES, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, DEISE STEINHEUSER, JOÃO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, GISLAINE DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, SABRINE PEDROSA DE MORAES COSTA, ANA LUIZA ABREU SILVA, EDUARDO DA SILVA GONCALVES, FREDERICO TEIXEIRA CAMPOS, LETICIA APARECIDA DO COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 09:14
Ato ordinatório
04/08/2023, 12:16
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 17:13
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 17:13
Ato ordinatório
28/07/2023, 17:02
Recebimento
25/07/2023, 15:53
Remessa (outros motivos)
25/07/2023, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
AUTOR: LUIS HENRIQUE DA CUNHA; RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). das partes por todo o conteúdo da decisão de f. 420, que negou provimento aos embargos de declaração opostos pela ré e pela denunciada, cuja integralidade pode ser visualizada no sítio eletrônico do TJMG, bem como para que a ré e a denunciada a lide querendo, apresentem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora.
Adv - JANAINA COSTA SOUZA, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA, JESSICA ELIANE PEDROSA, BRENO GUSTAVO GOMES, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, DEISE STEINHEUSER, JOÃO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, GISLAINE DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, SABRINE PEDROSA DE MORAES COSTA, ANA LUIZA ABREU SILVA, EDUARDO DA SILVA GONCALVES, FREDERICO TEIXEIRA CAMPOS, LETICIA APARECIDA DO COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 08:57
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/07/2023, 09:30
Conclusão (para decisão)
06/07/2023, 09:30
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 13:44
Recebimento
27/06/2023, 16:43
Entrega em carga/vista
27/06/2023, 15:35
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/06/2023, 15:35
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 14:47
Recebimento
27/06/2023, 14:03
Entrega em carga/vista
15/06/2023, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
AUTOR: LUIS HENRIQUE DA CUNHA; RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). da parte autora para, querendo, manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela parte ré em face da sentença de ff. 370/378.
Adv - JANAINA COSTA SOUZA, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA, JESSICA ELIANE PEDROSA, BRENO GUSTAVO GOMES, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, DEISE STEINHEUSER, JOÃO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, GISLAINE DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, SABRINE PEDROSA DE MORAES COSTA, ANA LUIZA ABREU SILVA, EDUARDO DA SILVA GONCALVES, FREDERICO TEIXEIRA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicação
13/06/2023, 08:39
Ato ordinatório
12/06/2023, 12:24
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 09:48
Ato ordinatório
29/05/2023, 07:45
Publicação
25/05/2023, 11:30
Ato ordinatório
25/05/2023, 10:39
Ato ordinatório
23/05/2023, 18:03
Ato ordinatório
23/05/2023, 18:00
Procedência em Parte
23/05/2023, 15:01
Conclusão (para julgamento)
14/03/2023, 23:33
Conclusão (para julgamento)
02/12/2022, 10:16
Ato ordinatório
02/12/2022, 08:33
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 12:56
Recebimento
01/12/2022, 10:17
Conclusão (para julgamento)
18/11/2022, 23:33
Conclusão (para julgamento)
09/11/2022, 12:35
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
08/11/2022, 16:26
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 12:21
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 12:18
Recebimento
20/10/2022, 16:12
Entrega em carga/vista
04/10/2022, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
AUTOR: LUIS HENRIQUE DA CUNHA; RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A e outros
Das Partes de que foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 03/11/2022 às 14 horas. Ficam as partes intimadas a apresentarem o rol com as testemunhas, no prazo de preclusivo de 05 dias, caso ainda não apresentado. Caso haja requerimento de depoimento pessoal, as partes deverão ser intimadas pessoalmente, sob pena de confissão (art.385, §1°, CPC).Nos moldes do art.455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensado-se a intimação do juízo. Ainda, no prazo de 05 dias, as partes deverão recolher as verbas para cumprimento de suas diligências, sob pena de preclusão, salvo se estiverem pela gratuidade processual.
Adv - JANAINA COSTA SOUZA, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA, JESSICA ELIANE PEDROSA, BRENO GUSTAVO GOMES, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, DEISE STEINHEUSER, JOÃO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, GISLAINE DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, SABRINE PEDROSA, ANA LUIZA ABREU SILVA, EDUARDO DA SILVA GONCALVES, FREDERICO TEIXEIRA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2022, 08:39
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
30/09/2022, 08:38
Mero expediente
21/09/2022, 18:09
Conclusão (para despacho)
05/09/2022, 14:48
Ato ordinatório
05/09/2022, 13:05
Ato ordinatório
05/09/2022, 08:28
Ato ordinatório
25/07/2022, 17:06
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 12:15
Recebimento
22/07/2022, 15:18
Entrega em carga/vista
12/07/2022, 13:12
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 13:08
Recebimento
11/07/2022, 12:17
Entrega em carga/vista
07/07/2022, 12:06
Ato ordinatório
06/07/2022, 08:30
Recebimento
05/07/2022, 17:52
Entrega em carga/vista
05/07/2022, 14:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/07/2022, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
AUTOR: LUIS HENRIQUE DA CUNHA; RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Para manifestar acerca do Laudo Médico Pericial acostado às fls.333/348
Adv - JANAINA COSTA SOUZA, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA, JESSICA ELIANE PEDROSA, BRENO GUSTAVO GOMES, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, DEISE STEINHEUSER, JOÃO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, GISLAINE DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, SABRINE PEDROSA, ANA LUIZA ABREU SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Publicação
01/07/2022, 10:53
Ato ordinatório
30/06/2022, 11:26
Ato ordinatório
20/06/2022, 11:33
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 14:48
Realizada
15/06/2022, 08:06
Mero expediente
11/05/2022, 14:57
Conclusão (para despacho)
06/05/2022, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
AUTOR: LUIS HENRIQUE DA CUNHA; RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A e outros
Perícia designada/determinada para Prazo de 0000 dia(s). Intimação das partes da designação de perícia para o dia 14/06/2022, às 09:40h, a ser realizada no Fórum da Comarca de Formiga/MG, devendo o periciado comparecer munido de documentos pessoais e de eventuais exames realizados.
Adv - JANAINA COSTA SOUZA, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA, JESSICA ELIANE PEDROSA, BRENO GUSTAVO GOMES, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, DEISE STEINHEUSER, JOÃO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, GISLAINE DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, SABRINE PEDROSA, ANA LUIZA ABREU SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2022, 00:00
Determinada/Designada
04/05/2022, 12:11
Ato ordinatório
25/04/2022, 09:21
Documento (Telegrama)
20/04/2022, 14:51
Ato ordinatório
17/03/2022, 08:27
Ato ordinatório
14/03/2022, 09:27
Mero expediente
14/03/2022, 09:27
Conclusão (para despacho)
25/02/2022, 11:39
Documento (Telegrama)
25/02/2022, 11:39
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 13:19
Recebimento
22/02/2022, 12:38
Entrega em carga/vista
14/02/2022, 13:18
Ato ordinatório
14/02/2022, 10:39
Recebimento
10/02/2022, 15:52
Conclusão (para despacho)
04/02/2022, 11:24
Documento (Telegrama)
03/02/2022, 17:53
Ato ordinatório
17/01/2022, 13:46
Ato ordinatório
17/01/2022, 07:31
Recebimento
13/01/2022, 17:09
Remessa (outros motivos)
13/01/2022, 15:52
Publicação
22/12/2021, 18:02
Ato ordinatório
29/11/2021, 08:30
Mero expediente
04/11/2021, 09:24
Conclusão (para despacho)
24/09/2021, 12:58
Ato ordinatório
23/09/2021, 11:48
Documento (Telegrama)
22/09/2021, 17:57
Mero expediente
20/09/2021, 09:49
Conclusão (para despacho)
18/08/2021, 11:41
Ato ordinatório
26/07/2021, 09:46
Ato ordinatório
22/07/2021, 11:43
Documento (Telegrama)
22/07/2021, 10:17
Ato ordinatório
07/07/2021, 11:52
Ato ordinatório
06/07/2021, 10:09
Ato ordinatório
16/06/2021, 10:54
Publicação
14/06/2021, 15:39
Mero expediente
30/04/2021, 11:50
Conclusão (para despacho)
28/04/2021, 11:24
Ato ordinatório
27/04/2021, 11:40
Ato ordinatório
26/04/2021, 10:58
Documento (Telegrama)
23/04/2021, 17:56
Ato ordinatório
23/04/2021, 11:47
Mero expediente
20/04/2021, 09:54
Conclusão (para despacho)
19/04/2021, 17:29
Ato ordinatório
08/02/2021, 12:11
Petição (Petição (outras))
08/02/2021, 11:41
Ato ordinatório
28/01/2021, 10:54
Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 17:51
Ato ordinatório
25/01/2021, 12:18
Recebimento
21/01/2021, 17:24
Entrega em carga/vista
20/01/2021, 16:29
Publicação
16/12/2020, 15:58
Ato ordinatório
14/12/2020, 07:24
Petição (Petição (outras))
10/12/2020, 17:50
Ato ordinatório
20/10/2020, 11:32
Petição (Petição (outras))
19/10/2020, 17:19
Recebimento
16/10/2020, 12:51
Entrega em carga/vista
02/10/2020, 16:31
Mero expediente
30/09/2020, 13:04
Conclusão (para despacho)
14/09/2020, 12:26
Documento (Telegrama)
11/09/2020, 16:43
Ato ordinatório
04/08/2020, 11:58
Recebimento
03/08/2020, 13:14
Entrega em carga/vista
29/07/2020, 14:03
Ato ordinatório
27/07/2020, 11:59
Recebimento
24/07/2020, 15:19
Entrega em carga/vista
22/07/2020, 14:40
Recebimento
22/07/2020, 14:36
Entrega em carga/vista
20/07/2020, 17:23
Ato ordinatório
28/05/2020, 12:09
Petição (Petição (outras))
27/05/2020, 17:50
Publicação
03/04/2020, 16:20
Mero expediente
09/03/2020, 12:20
Conclusão (para despacho)
13/01/2020, 07:33
Ato ordinatório
07/01/2020, 12:15
Documento (Ofício)
06/01/2020, 17:58
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/01/2020, 17:54
Expedição de documento (Ofício)
05/12/2019, 12:04
Ato ordinatório
01/08/2019, 13:02
Petição (Petição (outras))
31/07/2019, 15:51
Ato ordinatório
24/07/2019, 12:21
Documento (Ofício)
23/07/2019, 12:57
Mero expediente
22/07/2019, 12:51
Conclusão (para despacho)
20/11/2018, 12:18
Ato ordinatório
19/11/2018, 12:11
Petição (Contestação)
19/11/2018, 08:49
Ato ordinatório
13/11/2018, 12:09
Recebimento
12/11/2018, 14:08
Entrega em carga/vista
06/11/2018, 13:45
Ato ordinatório
19/10/2018, 12:51
Petição (Petição (outras))
19/10/2018, 09:59
Ato ordinatório
25/09/2018, 12:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/09/2018, 15:36
Expedição de documento (Ofício)
12/09/2018, 12:32
Ato ordinatório
11/09/2018, 12:14
Ato ordinatório
16/05/2018, 13:31
Ato ordinatório
07/05/2018, 13:30
Recebimento
03/05/2018, 17:13
Remessa (outros motivos)
03/05/2018, 16:27
Recebimento
02/05/2018, 09:49
Remessa (outros motivos)
02/05/2018, 07:45
Mero expediente
30/04/2018, 12:43
Conclusão (para despacho)
27/02/2018, 11:36
Ato ordinatório
13/09/2017, 12:29
Petição (Petição (outras))
12/09/2017, 13:13
Ato ordinatório
08/09/2017, 12:47
Petição (Petição (outras))
07/09/2017, 11:49
Publicação
29/08/2017, 10:59
Mero expediente
21/08/2017, 12:09
Conclusão (para despacho)
14/08/2017, 09:19
Ato ordinatório
13/07/2017, 12:43
Ato ordinatório
03/07/2017, 12:42
Petição (Contestação)
01/07/2017, 10:46
Recebimento
28/06/2017, 16:04
Entrega em carga/vista
23/06/2017, 14:22
Publicação
19/06/2017, 09:03
Ato ordinatório
31/05/2017, 12:46
Ato ordinatório
17/02/2017, 13:20
Recebimento
16/02/2017, 13:58
Remessa (outros motivos)
16/02/2017, 13:00
Conclusão (para julgamento)
16/02/2017, 12:49
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
16/02/2017, 12:48
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação