JUIZ DE DIREITO DA 5ª SECRETARIA CÍVEL - INFÂNCIA E JUVENTUDE DE DIVINÓPOLIS
Autor
LAURA MARIA COSTA MELO
CPF
Reu
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA GONÇALVES
OAB/MG 468·Representa: Autor
CLAUDIO MIRANDA PAGANO
OAB/MG 501·Representa: Autor
RAQUEL OLIVEIRA AMARAL
OAB/MG 99422·CPF·Representa: Autor
TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO
OAB/MG 89104·CPF·Representa: Autor
SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO
OAB/MG 106956·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
25/04/2026, 00:56
Documento (Informações)
16/04/2026, 11:10
Conclusão (para despacho)
09/04/2026, 18:22
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 10:40
Expedição de documento (Decisão)
07/04/2026, 17:33
Mero expediente
07/04/2026, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), JULIANA GONÇALVES - (DP), RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
07/04/2026, 00:00
Outras Decisões
06/04/2026, 14:25
Recebimento
06/04/2026, 13:24
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 08:27
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA GONÇALVES - (DP), RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), JULIANA GONÇALVES - (DP), RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
07/04/2026, 00:00
Outras Decisões
06/04/2026, 14:25
Recebimento
06/04/2026, 13:24
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 08:27
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA GONÇALVES - (DP), RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
22/01/2026, 00:00
Sem descrição
20/01/2026, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 13:35
Outras Decisões
20/01/2026, 13:34
Outras Decisões
19/01/2026, 18:54
Recebimento
19/01/2026, 18:33
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 14:32
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA GONÇALVES - (DP), RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/11/2025, 16:15
Outras Decisões
18/11/2025, 16:13
Outras Decisões
18/11/2025, 13:49
Recebimento
18/11/2025, 13:39
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 22:24
Documento (Informações)
03/09/2025, 22:23
Expedição de documento (Informações)
28/08/2025, 16:38
Decurso de Prazo
09/08/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA GONÇALVES - (DP), RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
14/07/2025, 00:00
Sem descrição
11/07/2025, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2025, 15:18
Outras Decisões
11/07/2025, 15:17
Outras Decisões
11/07/2025, 07:28
Recebimento
11/07/2025, 07:11
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 09:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2025, 09:39
Documento (Certidão)
08/07/2025, 09:39
Conclusão (para despacho)
03/04/2025, 10:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025, 10:44
Documento (Certidão)
03/04/2025, 10:43
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
07/02/2025, 16:33
Decurso de Prazo
05/02/2025, 01:57
Decurso de Prazo
05/02/2025, 01:57
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 12:12
Expedição de documento (Decisão)
17/12/2024, 09:59
Documento (Decisão)
16/12/2024, 08:04
Suspensão ou Sobrestamento
13/11/2024, 19:14
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 14:07
Suspensão ou Sobrestamento
13/11/2024, 08:26
Decurso de Prazo
13/11/2024, 00:59
Expedição de documento (Decisão)
16/10/2024, 15:27
Documento (Decisão)
16/10/2024, 15:25
Suspensão ou Sobrestamento
26/09/2024, 10:42
Suspensão ou Sobrestamento
20/08/2024, 13:11
Petição (Petição (outras))
22/06/2024, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª SECRETARIA CÍVEL - INFÂNCIA E JUVENTUDE DE DIVINÓPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LAURA MARIA COSTA MELO; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA GONÇALVES - (DP), RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
19/06/2024, 15:31
Publicação
19/06/2024, 15:30
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
19/06/2024, 15:29
Outras Decisões
19/06/2024, 15:11
Recebimento
19/06/2024, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª SECRETARIA CÍVEL - INFÂNCIA E JUVENTUDE DE DIVINÓPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LAURA MARIA COSTA MELO; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR em 15/05/2024
Adv - JULIANA GONÇALVES - (DP), RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/05/2024, 10:56
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 10:31
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 10:26
Suspensão ou Sobrestamento
19/06/2023, 17:25
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - L.M.C.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.C.M.; Litisconsorte - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA GONÇALVES - (DP), RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
14/06/2023, 12:26
Publicação
14/06/2023, 12:25
Outras Decisões
14/06/2023, 12:24
Outras Decisões
13/06/2023, 07:03
Recebimento
13/06/2023, 06:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - L.M.C.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.C.M.; Litisconsorte - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos convertidos em processo eletrônico em 08/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JULIANA GONÇALVES - (DP), RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 12:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023, 12:35
Recebimento
08/05/2023, 12:34
Remessa (outros motivos)
06/05/2023, 08:01
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - L.M.C.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.C.M.; Litisconsorte - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 18/04/2023.
Adv - JULIANA GONÇALVES - (DP), RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 14:59
Recebimento
18/04/2023, 15:28
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 09:09
Recebimento
10/04/2023, 08:35
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 12:05
Recebimento
31/03/2023, 10:26
Remessa (outros motivos)
31/03/2023, 08:39
Recebimento
30/03/2023, 15:20
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 17:11
Recebimento
29/03/2023, 17:01
Conclusão (para julgamento)
27/03/2023, 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2023, 14:43
Recebimento
27/03/2023, 12:02
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 15:56
Suspensão ou Sobrestamento
01/09/2017, 15:25
Recebimento
01/09/2017, 13:17
Remessa (outros motivos)
31/08/2017, 09:50
Recebimento
26/07/2017, 12:02
Entrega em carga/vista
19/07/2017, 11:42
Recebimento
13/07/2017, 15:04
Entrega em carga/vista
29/06/2017, 13:03
Recebimento
23/06/2017, 12:40
Entrega em carga/vista
12/06/2017, 17:09
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
09/06/2017, 08:45
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
09/06/2017, 08:43
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo