Embargos à Execução Fiscal 0010337-22.1997.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano

Partes do Processo

CEDRIC AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

HUGSMAR ALEXSANDRO DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ

OAB/MG 59556·CPF·Representa: Autor

CELSO BARBOSA

OAB/MG 38955·Representa: Autor

JOSE PERPETUO DE SOUZA

OAB/MG 31825·Representa: Autor

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ

OAB/MG 59556·CPF·Representa: Réu

CELSO BARBOSA

OAB/MG 38955·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ

OAB/MG 59556·CPF·Representa: Autor

CELSO BARBOSA

OAB/MG 38955·Representa: Autor

JOSE PERPETUO DE SOUZA

OAB/MG 31825·Representa: Autor

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ

OAB/MG 59556·CPF·Representa: Réu

CELSO BARBOSA

OAB/MG 38955·Representa: Réu

JOSE PERPETUO DE SOUZA

OAB/MG 31825·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/11/2023, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 17:53

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 18:18

Mero expediente

09/10/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2023, 13:10

Mero expediente

12/07/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 EMBARGANTE: HUGSMAR ALEXSANDRO DE OLIVEIRA COSTA e outros; EMBARGADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - CELSO BARBOSA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, JOSE PERPETUO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 14:56

Apensamento

13/06/2023, 14:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/06/2023, 14:53

Distribuição (dependência)

13/06/2023, 14:53

Todas as movimentações(42)

Definitivo

14/11/2023, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 17:53

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 18:18

Mero expediente

09/10/2023, 18:13

Documentos

Embargos à Execução

•15/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2023, 13:10

Mero expediente

12/07/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 EMBARGANTE: HUGSMAR ALEXSANDRO DE OLIVEIRA COSTA e outros; EMBARGADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CELSO BARBOSA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, JOSE PERPETUO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 14:56

Apensamento

13/06/2023, 14:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/06/2023, 14:53

Distribuição (dependência)

13/06/2023, 14:53

Por decisão judicial

12/06/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EMBARGANTE: HUGSMAR ALEXSANDRO DE OLIVEIRA COSTA e outros; EMBARGADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Iniciada a virtualização do processo. Adv - CELSO BARBOSA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, JOSE PERPETUO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2023, 10:46

Recebimento

17/03/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EMBARGANTE: HUGSMAR ALEXSANDRO DE OLIVEIRA COSTA e outros; EMBARGADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 15/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 18.470,25. Adv - CELSO BARBOSA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, JOSE PERPETUO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Redistribuição (dependência; incompetência)

15/03/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:59

Recebimento

15/03/2023, 13:58

Reativação

10/03/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EMBARGANTE: HUGSMAR ALEXSANDRO DE OLIVEIRA COSTA e outros; EMBARGADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Considerando o ajuizamento de ação de execução fiscal, tem-se que a presente ação se enquadra nas hipóteses previstas no art. 59, da Lei Complementar nº.59/2001, sendo, pois, de competência da Vara da Fazenda Pública Estadual. Assim, declino da competência para a Vara da Fazenda Pública Estadual local. Proceda-se à redistribuição dos autos, remetendo-os à Vara competente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ** AVERBADO ** Adv - CELSO BARBOSA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, JOSE PERPETUO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 16:20

Publicação

08/03/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 16:17

Recebimento

08/03/2023, 16:14

Remessa

08/02/2023, 14:47

Remessa

02/05/2019, 13:18

Remessa (outros motivos)

22/03/2019, 10:26

Recebimento

13/02/2019, 13:16

Remessa (outros motivos)

30/11/2018, 11:07

Remessa

28/11/2018, 13:01

Remessa (outros motivos)

01/08/2018, 10:51

Baixa Definitiva

19/09/2002, 16:29

Documento (Outros documentos)

28/08/2002, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2002, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/01/2000, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

21/11/1997, 09:25

Embargos à Execução

•20/03/2023, 00:00

Embargos à Execução

•17/03/2023, 00:00

Embargos à Execução

•10/03/2023, 00:00