Procedimento Comum 0009924-78.2000.8.13.0525 - TJMG

Procedimento Comum 0009924-78.2000.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa

30/10/2023, 17:16

Remessa

18/10/2023, 08:45

Recebimento

18/10/2023, 08:40

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 13:05

Baixa Definitiva

09/10/2023, 17:15

Definitivo

09/10/2023, 17:14

Trânsito em julgado

09/10/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença VARA CRIMINAL E DE MENORES PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da lei. Etc... Faz saber os que virem o presente edital ou dele tiverem notícia que, por este juízo Secretaria da 1ª Vara da Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o Processo nº 0525.00.9924 que a Justiça Pública move contra a ré Aparecida Clemente Ribeiro, brasileira, casada, comerciante, natural de Nova Gramada/SP, filha de Gabriel Domingos Ribeiro e Maria Eugênio Clemente,e tendo como vítima Saulo Teodoro Ferreira, brasileiro, divorciado, comerciante, Natural de Varginha/MG, nascido em 13/12/61, filho de Alaor Teodoro Ferreira e Terezinha Sapi Ferreira, constando nos autos que as partes acima se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para INTIMAR a RÉ E A VÍTIMA do inteiro teor da sentença proferida em 21/07/2023 que determinou “a prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV c.c artigo 109, inciso IV, ambos do Código Penal, observado o artigo 61 do CPP” para querendo apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias e, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu (Laura Alves Pereira de Amorim) Oficial Judiciário, digitei. Eu__(Adriana Sueli Mendes) Gerente de Secretaria em substituição subscrevi, por ordem do MM Juiz. Túlio Márcio Lemos Mota Naves. Juiz de Direito. Pouso Alegre, Pouso Alegre/MG, 14 de Setembro de 2023. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2023, 15:47

Recebimento

18/08/2023, 15:17

Entrega em carga/vista

15/08/2023, 14:40

Ato ordinatório

15/08/2023, 14:28

Recebimento

15/08/2023, 12:59

Entrega em carga/vista

11/08/2023, 09:41

Documentos

Procedimento Comum

•18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença VARA CRIMINAL E DE MENORES PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da lei. Etc... Faz saber os que virem o presente edital ou dele tiverem notícia que, por este juízo Secretaria da 1ª Vara da Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o Processo nº 0525.00.9924 que a Justiça Pública move contra a ré Aparecida Clemente Ribeiro, brasileira, casada, comerciante, natural de Nova Gramada/SP, filha de Gabriel Domingos Ribeiro e Maria Eugênio Clemente,e tendo como vítima Saulo Teodoro Ferreira, brasileiro, divorciado, comerciante, Natural de Varginha/MG, nascido em 13/12/61, filho de Alaor Teodoro Ferreira e Terezinha Sapi Ferreira, constando nos autos que as partes acima se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para INTIMAR a RÉ E A VÍTIMA do inteiro teor da sentença proferida em 21/07/2023 que determinou “a prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV c.c artigo 109, inciso IV, ambos do Código Penal, observado o artigo 61 do CPP” para querendo apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias e, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu______ (Laura Alves Pereira de Amorim) Oficial Judiciário, digitei. Eu________(Adriana Sueli Mendes) Gerente de Secretaria em substituição subscrevi, por ordem do MM Juiz. Túlio Márcio Lemos Mota Naves. Juiz de Direito. Pouso Alegre, Pouso Alegre/MG, 14 de Setembro de 2023. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

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Definitivo

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