Recurso Especial 1412491-47.2020.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1412491-47.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/05/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2023, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371087/2023

25/04/2023, 15:51

Protocolizada Petição 371087/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

25/04/2023, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

25/04/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023, 19:03

Expedição de Ofício nº 035505/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

20/04/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023, 20:10

Conhecido o recurso de FLAVIO JUNIOR DA SILVA CONCEICAO e provido

20/04/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/04/2023, 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 354016/2023

18/04/2023, 21:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2023, 21:47

Protocolizada Petição 354016/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023, 21:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/04/2023, 18:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL