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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Partes do Processo

JUDITE NUNES

CPF

Autor

RENILDA CONCEICAO MUNIZ

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAYANA REIS ALVIM THEODORO

OAB/MG 138458·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO THEODORO

OAB/MG 39655·CPF·Representa: Autor

THAIS SALGADO SILVA

OAB/MG 206377·Representa: Réu

BRUNNA CRISTINA MONTANHA DE CARVALHO

OAB/MG 181840·CPF·Representa: Réu

HUGO CESAR AMARAL

OAB/MG 94589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2025, 06:47

Decorrido prazo de RENILDA CONCEICAO MUNIZ em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 13:30, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo.

07/08/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:17

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de apelação

04/08/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:18

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 15:40, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

15/07/2025, 16:36

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2025, 06:47

Decorrido prazo de RENILDA CONCEICAO MUNIZ em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 13:30, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo.

07/08/2025, 14:32

Documentos

Intimação

•15/07/2025, 17:18

Sentença

•15/07/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:17

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de apelação

04/08/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:18

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 15:40, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

15/07/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:40

Decorrido prazo de JUDITE NUNES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de RENILDA CONCEICAO MUNIZ em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/06/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:59

Decorrido prazo de RENILDA CONCEICAO MUNIZ em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de JUDITE NUNES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 15:40, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

25/06/2025, 17:22

Juntada de Decisão

25/06/2025, 17:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 13:30, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

29/05/2025, 17:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/05/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 17:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/03/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 12:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/12/2024, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de JUDITE NUNES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de JUDITE NUNES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 21:46

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 12:21

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 11:30

Decorrido prazo de JUDITE NUNES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:49

Decorrido prazo de JUDITE NUNES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:04

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário JUDITE NUNES - CPF: 011.712.956-93 (AUTOR)

29/02/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/01/2024, 16:37

Decorrido prazo de JUDITE NUNES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 06:45

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 16:10

Decorrido prazo de JUDITE NUNES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2023, 16:11

Juntada de Petição de mandado

06/08/2023, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de substabelecimento

10/04/2023, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 06:59

Decorrido prazo de JUDITE NUNES em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 14:25

Expedição de Carta precatória.

07/02/2023, 13:56

Expedição de Carta precatória.

03/02/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 AUTOR: JUDITE NUNES; RÉU: RENILDA CONCEIÇÃO MUNIZ Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE MAURICIO THEODORO, HUGO CESAR AMARAL, THAIS SALGADO SILVA, BRUNNA CRISTINA MONTANHA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema

27/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/01/2023, 16:50

Distribuído por dependência

23/01/2023, 16:50

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•15/07/2025, 16:36

Ata de Audiência

•15/07/2025, 16:36

Sentença

•15/07/2025, 16:36

Juntada

•25/06/2025, 17:20

Despacho

•29/05/2025, 16:24

Despacho

•28/03/2025, 14:51

Despacho

•06/08/2024, 21:46