Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000152-50.2023.8.13.0278 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Grão-Mogol

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ELDIR DA SILVA RESENDE

CPF

Reu

ALDINEIA TEIXEIRA BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DELMON FERREIRA SENA

OAB/MG 180986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/03/2026

22/04/2026, 17:10

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:48

Expedição de Comunicação via WhatsApp.

06/03/2026, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2026, 09:21

Determinado o arquivamento definitivo

05/03/2026, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 22:41

Outras Decisões

05/03/2026, 22:41

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 22:41

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 13:30, Vara Única da Comarca de Grão-Mogol

14/02/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 16:18

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado em 17/03/2026

22/04/2026, 17:10

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 08:38

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 22:41

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•14/02/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:48

Expedição de Comunicação via WhatsApp.

06/03/2026, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2026, 09:21

Determinado o arquivamento definitivo

05/03/2026, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 22:41

Outras Decisões

05/03/2026, 22:41

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 22:41

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 13:30, Vara Única da Comarca de Grão-Mogol

14/02/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALDINEIA TEIXEIRA BATISTA - CPF: 143.828.706-23 (VÍTIMA)

23/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de ciência

10/01/2025, 19:37

Juntada de Petição de ciência

09/01/2025, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2025, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2024, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2024, 16:21

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 16:01

Expedição de Comunicação via WhatsApp.

18/12/2024, 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 13:30, Vara Única da Comarca de Grão-Mogol

10/12/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:42

Outras Decisões

10/12/2024, 16:42

Conclusos para despacho

09/12/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 16:21

Outras Decisões

18/10/2024, 16:21

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 16:13

Juntada de Carta precatória

07/02/2024, 08:33

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 10:19

Expedição de Carta precatória.

28/11/2023, 18:00

Expedição de Comunicação via WhatsApp.

27/11/2023, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ELDIR DA SILVA RESENDE - CPF: 337.709.038-03 (RÉU/RÉ)

24/11/2023, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALDINEIA TEIXEIRA BATISTA - CPF: 143.828.706-23 (VÍTIMA)

24/11/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 12:13

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

17/10/2023, 17:07

Recebida a denúncia contra ELDIR DA SILVA RESENDE - CPF: 337.709.038-03 (INVESTIGADO(A))

16/10/2023, 18:01

Conclusos para decisão

04/08/2023, 14:22

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

04/08/2023, 14:20

Distribuído por dependência

31/07/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 INDICIADO: E.S.R. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 25/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG

27/01/2023, 00:00

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•14/02/2025, 16:18

Despacho

•10/12/2024, 16:42

Despacho

•18/10/2024, 16:21

Decisão

•16/10/2023, 18:01