Recurso Especial 2884512-40.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Ação Rescisória · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

VILSON MACEDO

Autor

DIVINA DE ARRUDA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE

OAB/MG 181837·CPF·Representa: Autor

GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA

OAB/MG 94430·CPF·Representa: Autor

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

OAB/MG 182756·CPF·Representa: Autor

JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS

OAB/MG 211026·Representa: Autor

MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE

OAB/MG 181837·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE

OAB/MG 181837·CPF·Representa: Autor

GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA

OAB/MG 94430·CPF·Representa: Autor

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

OAB/MG 182756·CPF·Representa: Autor

JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS

OAB/MG 211026·Representa: Autor

MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE

OAB/MG 181837·CPF·Representa: Réu

GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA

OAB/MG 94430·CPF·Representa: Réu

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

OAB/MG 182756·CPF·Representa: Réu

JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS

OAB/MG 211026·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

27/05/2026, 15:28

Determinação de Diligência

25/05/2026, 19:14

Recebimento

25/05/2026, 16:12

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Monteiro de Castro Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MONTEIRO DE CASTRO, em 20/05/2026. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE.

21/05/2026, 00:00

Recebimento

20/05/2026, 16:02

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 15:50

Recebimento

19/05/2026, 10:52

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 18:35

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 12:05

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2026, 07:49

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2026, 15:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 15:21

Expedição de documento (Decisão)

17/03/2026, 18:15

Determinação de Diligência

17/03/2026, 18:12

Todas as movimentações(178)

Expedição de documento (Informações)

27/05/2026, 15:28

Determinação de Diligência

25/05/2026, 19:14

Recebimento

25/05/2026, 16:12

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Monteiro de Castro Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MONTEIRO DE CASTRO, em 20/05/2026. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE.

Documentos

Ação Rescisória

•21/05/2026, 00:00

21/05/2026, 00:00

Recebimento

20/05/2026, 16:02

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 15:50

Recebimento

19/05/2026, 10:52

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 18:35

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 12:05

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2026, 07:49

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2026, 15:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 15:21

Expedição de documento (Decisão)

17/03/2026, 18:15

Determinação de Diligência

17/03/2026, 18:12

Recebimento

17/03/2026, 15:37

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 07:27

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 07:17

Expedição de documento (Informações)

11/03/2026, 15:45

Recebimento

11/03/2026, 15:43

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 12:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:56

Expedição de documento (Decisão)

06/03/2026, 14:43

Determinação de Diligência

06/03/2026, 14:41

Recebimento

06/03/2026, 13:47

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 07:30

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:56

Expedição de documento (Decisão)

29/01/2026, 08:12

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:57

Expedição de documento (Decisão)

28/11/2025, 09:34

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho VILSON MACEDO Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 107 Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho DIVINA DE ARRUDA SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 107 Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE.

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/07/2025, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 17:19

Outras Decisões

17/07/2025, 17:17

Recebimento

14/07/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho DIVINA DE ARRUDA SANTOS Remessa para requerimento de diligências Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE.

18/03/2025, 00:00

Outras Decisões

17/03/2025, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 17:10

Outras Decisões

17/03/2025, 17:09

Recebimento

17/03/2025, 16:07

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:21

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024 Autor(es)(a)s - VILSON MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, MOACIR MARTINS MACEDO; Ré(u)(s) - DIVINA DE ARRUDA SANTOS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/10/2024, 16:50

Outras Decisões

31/10/2024, 16:48

Outras Decisões

31/10/2024, 16:48

Recebimento

31/10/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 11:15

Petição (Parecer)

31/10/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2024 Autor(es)(a)s - VILSON MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, MOACIR MARTINS MACEDO; Ré(u)(s) - DIVINA DE ARRUDA SANTOS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 15:17

Outras Decisões

25/10/2024, 15:16

Outras Decisões

25/10/2024, 15:16

Recebimento

25/10/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024 Autor(es)(a)s - VILSON MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, MOACIR MARTINS MACEDO; Ré(u)(s) - DIVINA DE ARRUDA SANTOS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/10/2024, 15:12

Outras Decisões

01/10/2024, 15:11

Outras Decisões

01/10/2024, 15:11

Recebimento

01/10/2024, 14:38

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 14:09

Documento (Decisão)

25/09/2024, 14:08

Ato ordinatório

25/09/2024, 14:04

Ato ordinatório

25/09/2024, 14:04

Recebimento

25/09/2024, 13:59

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 13:53

Documento (Decisão)

25/09/2024, 13:52

Expedição de documento (Decisão)

24/04/2024, 18:34

Recebimento

24/04/2024, 18:32

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 17:31

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 12:28

Recebimento

19/04/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:40

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024 Recorrente(s) - VILSON MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, MOACIR MARTINS MACEDO; Recorrido(a)(s) - DIVINA DE ARRUDA SANTOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/04/2024, 00:00

Outras Decisões

08/04/2024, 13:22

Publicação

08/04/2024, 13:22

Recurso especial

08/04/2024, 13:22

Recebimento

08/04/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 10:20

Recebimento

21/02/2024, 16:32

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/02/2024, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 19:55

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 16:44

Ato ordinatório

18/12/2023, 16:43

Recebimento

18/12/2023, 16:42

Recebimento

15/12/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 09:32

Ato ordinatório

12/12/2023, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Embargante(s) - VILSON MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, MOACIR MARTINS MACEDO; Embargado(a)(s) - DIVINA DE ARRUDA SANTOS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2023, 00:00

Publicação

10/11/2023, 12:44

Publicação

10/11/2023, 12:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/11/2023, 15:07

Inclusão em pauta

24/10/2023, 14:29

Publicação

24/10/2023, 14:29

Recebimento

24/10/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 11:59

Petição (Parecer)

11/10/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:18

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Embargante(s) - VILSON MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, MOACIR MARTINS MACEDO; Embargado(a)(s) - DIVINA DE ARRUDA SANTOS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/09/2023, 13:52

Outras Decisões

14/09/2023, 13:52

Outras Decisões

14/09/2023, 13:52

Recebimento

14/09/2023, 13:19

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 16:30

Ato ordinatório

12/09/2023, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2023, 16:30

Recebimento

12/09/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Autor(es)(a)s - VILSON MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, MOACIR MARTINS MACEDO; Ré(u)(s) - DIVINA DE ARRUDA SANTOS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Publicação

22/08/2023, 11:48

Desistência

16/08/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Autor(es)(a)s - VILSON MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, MOACIR MARTINS MACEDO; Ré(u)(s) - DIVINA DE ARRUDA SANTOS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/08/2023, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

19/07/2023, 16:36

Publicação

22/06/2023, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2023, 10:05

Inclusão em pauta

15/06/2023, 10:04

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Autor(es)(a)s - VILSON MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, MOACIR MARTINS MACEDO; Ré(u)(s) - DIVINA DE ARRUDA SANTOS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

24/05/2023, 15:14

Recebimento

24/05/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 13:54

Petição (Parecer)

18/05/2023, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Autor(es)(a)s - VILSON MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, MOACIR MARTINS MACEDO; Ré(u)(s) - DIVINA DE ARRUDA SANTOS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Informações)

27/04/2023, 15:41

Outras Decisões

27/04/2023, 15:41

Outras Decisões

27/04/2023, 15:41

Recebimento

27/04/2023, 14:05

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 13:04

Petição (Parecer)

27/04/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Autor(es)(a)s - VILSON MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, MOACIR MARTINS MACEDO; Ré(u)(s) - DIVINA DE ARRUDA SANTOS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/04/2023, 17:52

Outras Decisões

17/04/2023, 17:52

Outras Decisões

17/04/2023, 17:51

Recebimento

17/04/2023, 16:49

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Autor(es)(a)s - VILSON MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, MOACIR MARTINS MACEDO; Ré(u)(s) - DIVINA DE ARRUDA SANTOS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:32

Outras Decisões

15/03/2023, 16:30

Outras Decisões

15/03/2023, 16:29

Recebimento

15/03/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:35

Decurso de Prazo

15/02/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Autor(es)(a)s - VILSON MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, MOACIR MARTINS MACEDO; Ré(u)(s) - DIVINA DE ARRUDA SANTOS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

16/12/2022, 14:43

Expedição de documento (Decisão)

16/12/2022, 14:42

Outras Decisões

16/12/2022, 14:41

Outras Decisões

16/12/2022, 14:41

Recebimento

16/12/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022 Autor(es)(a)s - VILSON MACEDO, Espólio de, repdo p/ invte, MOACIR MARTINS MACEDO; Ré(u)(s) - DIVINA DE ARRUDA SANTOS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO em 07/12/2022 Adv - CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA, JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS, MONIKE VIVIANNY GOMES LOPES LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 09:43

Recebimento

06/12/2022, 20:52

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 17:12

Ação Rescisória

•18/07/2025, 00:00

Ação Rescisória

•18/07/2025, 00:00

Ação Rescisória

•18/03/2025, 00:00

Ação Rescisória

•18/03/2025, 00:00

Ação Rescisória

•04/11/2024, 00:00

Ação Rescisória

•30/10/2024, 00:00

Ação Rescisória

•22/10/2024, 00:00

Recurso especial

•10/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•18/09/2023, 00:00

Ação Rescisória

•24/08/2023, 00:00

Ação Rescisória

•03/08/2023, 00:00

Ação Rescisória

•15/06/2023, 00:00

Ação Rescisória

•01/05/2023, 00:00

Todos os documentos(19)

Ação Rescisória

•21/05/2026, 00:00

Ação Rescisória

•18/07/2025, 00:00

Ação Rescisória

•18/07/2025, 00:00

Ação Rescisória

•18/03/2025, 00:00

Ação Rescisória

•18/03/2025, 00:00

Ação Rescisória

•04/11/2024, 00:00

Ação Rescisória

•30/10/2024, 00:00

Ação Rescisória

•22/10/2024, 00:00

Recurso especial

•10/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•18/09/2023, 00:00

Ação Rescisória

•24/08/2023, 00:00

Ação Rescisória

•03/08/2023, 00:00

Ação Rescisória

•15/06/2023, 00:00

Ação Rescisória

•01/05/2023, 00:00

Ação Rescisória

•19/04/2023, 00:00

Ação Rescisória

•17/03/2023, 00:00

Ação Rescisória

•10/01/2023, 00:00

Ação Rescisória

•13/12/2022, 00:00