Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Recorrido(a)(s) - VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A; Interessado(a)s - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GOULART FERREIRA, CRISTIANE ALMEIDA MIGUEL, FELIPE DE CARVALHO QUINAUD, MELISSA TORTORIELLO, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Embargado(a)(s) - VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GOULART FERREIRA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, ELTON FELICIO COELLI DE SOUZA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Embargado(a)(s) - VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE GOULART FERREIRA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, ELTON FELICIO COELLI DE SOUZA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE BARBACENA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A; Interessado - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, COLIMARA DIAS BRAGA, CRISTIANE ALMEIDA MIGUEL, FELIPE DE CARVALHO QUINAUD, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MELISSA TORTORIELLO, NATALIA BALDESSAR MENEZES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE BARBACENA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A; Interessado - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, COLIMARA DIAS BRAGA, CRISTIANE ALMEIDA MIGUEL, FELIPE DE CARVALHO QUINAUD, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MELISSA TORTORIELLO, NATALIA BALDESSAR MENEZES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE BARBACENA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A; Interessado - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, COLIMARA DIAS BRAGA, CRISTIANE ALMEIDA MIGUEL, FELIPE DE CARVALHO QUINAUD, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MELISSA TORTORIELLO, NATALIA BALDESSAR MENEZES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE BARBACENA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A; Interessado - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edilson Olímpio Fernandes em 25/05/2023
Adv - CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, COLIMARA DIAS BRAGA, CRISTIANE ALMEIDA MIGUEL, FELIPE DE CARVALHO QUINAUD, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MELISSA TORTORIELLO, NATALIA BALDESSAR MENEZES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.