Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0133970-20.2008.8.13.0377 - TJMG | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lajinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Lajinha

Partes do Processo

DEBORA SILVA ALVES

Autor

MARIA HELENA DA SILVA ALVES

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO

OAB/MG 54560·CPF·Representa: Autor

JACOB ALBUQUERQUE RIBEIRO

OAB/MG 133629·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO

OAB/MG 54560·CPF·Representa: Réu

JACOB ALBUQUERQUE RIBEIRO

OAB/MG 133629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2023, 12:54

Documento (Certidão)

28/11/2023, 12:52

Mero expediente

28/11/2023, 12:18

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 14:44

Distribuição (sorteio)

22/08/2023, 14:03

Recebimento

16/08/2023, 16:25

Entrega em carga/vista

02/08/2023, 14:04

Recebimento

06/07/2023, 16:35

Entrega em carga/vista

27/06/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 EXEQÜENTE: MARIA HELENA DA SILVA ALVES e outros; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). Intimação da parte exequente sobre a sentença de fl. 172 e sobre alvarás expedidos. Adv - ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO, ROBNEI BATISTA DE BARROS, SARAH RANGEL VELOSO, JACOB ALBUQUERQUE RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/06/2023, 17:14

Todas as movimentações(144)

Definitivo

05/12/2023, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2023, 12:54

Documento (Certidão)

28/11/2023, 12:52

Mero expediente

28/11/2023, 12:18

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 13:57

Documentos

Cumprimento Provisório de Sentença

•15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 14:44

Distribuição (sorteio)

22/08/2023, 14:03

Recebimento

16/08/2023, 16:25

Entrega em carga/vista

02/08/2023, 14:04

Recebimento

06/07/2023, 16:35

Entrega em carga/vista

27/06/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 EXEQÜENTE: MARIA HELENA DA SILVA ALVES e outros; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). Intimação da parte exequente sobre a sentença de fl. 172 e sobre alvarás expedidos. Adv - ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO, ROBNEI BATISTA DE BARROS, SARAH RANGEL VELOSO, JACOB ALBUQUERQUE RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/06/2023, 17:14

Documento (Certidão)

13/06/2023, 17:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2023, 17:13

Conclusão (para julgamento)

13/06/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 EXEQÜENTE: MARIA HELENA DA SILVA ALVES e outros; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Intimação da parte exequente sobre a expedição do Alvará Judicial de fls. 165/170. Adv - ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO, ROBNEI BATISTA DE BARROS, SARAH RANGEL VELOSO, JACOB ALBUQUERQUE RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicação

05/05/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:53

Expedição de documento (Alvará)

17/04/2023, 09:15

Documento (Informações)

17/04/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:00

Mero expediente

16/03/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 15:52

Documento (Ofício)

17/02/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 15:50

Recebimento

08/02/2023, 15:58

Entrega em carga/vista

25/01/2023, 15:56

Por decisão judicial

03/11/2022, 13:04

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 16:00

Recebimento

03/10/2022, 17:39

Remessa (outros motivos)

11/08/2022, 22:46

Documento (Certidão)

11/08/2022, 22:44

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:06

Recebimento

03/05/2022, 17:28

Entrega em carga/vista

06/04/2022, 14:35

Publicação

18/03/2022, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2022, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 12:25

Recebimento

13/12/2021, 10:13

Remessa (outros motivos)

10/11/2021, 19:08

Documento (Certidão)

10/11/2021, 19:06

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 12:30

Recebimento

25/08/2021, 15:59

Entrega em carga/vista

14/07/2021, 13:51

Publicação

05/07/2021, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2021, 18:17

Recebimento

27/04/2021, 17:10

Entrega em carga/vista

09/03/2021, 17:06

Publicação

05/03/2021, 14:31

Mero expediente

05/03/2021, 14:30

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 11:42

Recebimento

16/01/2020, 14:17

Entrega em carga/vista

07/01/2020, 18:31

Documento (Certidão)

07/01/2020, 18:26

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 15:36

Recebimento

09/12/2019, 17:05

Entrega em carga/vista

26/11/2019, 14:52

Publicação

20/11/2019, 17:44

Conclusão (para despacho)

07/10/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 17:29

Recebimento

26/08/2019, 17:45

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 15:13

Publicação

15/05/2019, 13:40

Mero expediente

15/05/2019, 13:34

Conclusão (para despacho)

07/02/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 13:41

Recebimento

18/12/2018, 17:51

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 14:50

Publicação

25/09/2018, 15:50

Mero expediente

25/09/2018, 15:49

Conclusão (para despacho)

05/06/2018, 12:08

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 13:04

Recebimento

21/05/2018, 17:56

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 16:37

Publicação

27/02/2018, 12:18

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 11:42

Recebimento

27/02/2018, 11:42

Entrega em carga/vista

17/01/2018, 09:15

Documento (Certidão)

17/01/2018, 09:14

Mero expediente

16/01/2018, 18:28

Conclusão (para despacho)

06/10/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 14:04

Recebimento

23/09/2017, 14:29

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 18:58

Documento (Certidão)

03/07/2017, 18:55

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 18:22

Recebimento

17/05/2017, 16:53

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 17:49

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/04/2017, 17:42

Publicação

11/04/2017, 18:47

Recebimento

11/04/2017, 18:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/11/2011, 15:52

Decurso de Prazo

22/11/2011, 15:50

Documento (Ofício)

22/11/2011, 15:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/09/2011, 15:36

Recebimento

06/09/2011, 17:11

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2011, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2011, 13:05

Antecipação de tutela

19/08/2011, 13:05

Procedência em Parte

19/08/2011, 13:05

Conclusão (para julgamento)

19/08/2011, 13:02

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 15:43

Recebimento

17/12/2010, 16:51

Conclusão (para despacho)

22/09/2010, 16:16

Recebimento

22/09/2010, 16:09

Conclusão (para despacho)

26/05/2010, 16:39

Recebimento

12/03/2010, 16:01

Entrega em carga/vista

11/03/2010, 12:39

Julgamento em Diligência

10/03/2010, 14:04

Conclusão (para julgamento)

03/11/2009, 11:56

Recebimento

25/08/2009, 12:13

Conclusão (para despacho)

20/08/2009, 08:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2009, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2009, 12:34

Documento (Outros documentos)

14/07/2009, 12:33

Recebimento

14/07/2009, 12:33

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 17:05

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

03/07/2009, 15:26

Documento (Mandado)

21/05/2009, 10:46

Documento (Mandado)

14/05/2009, 10:05

Documento (Mandado)

14/05/2009, 09:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2009, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2009, 14:53

Entrega em carga/vista

17/03/2009, 10:18

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/03/2009, 13:30

Recebimento

27/02/2009, 14:08

Conclusão (para despacho)

06/02/2009, 14:19

Documento (Outros documentos)

06/02/2009, 14:18

Recebimento

06/02/2009, 14:18

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 15:42

Entrega em carga/vista

19/12/2008, 10:54

Documento (Outros documentos)

19/12/2008, 10:42

Documento (Carta precatória)

04/12/2008, 13:53

Expedição de documento (Carta precatória)

06/11/2008, 00:00

Recebimento

30/10/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/10/2008, 13:31

Cumprimento Provisório de Sentença

•08/05/2023, 00:00