Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2673214/MG (2024/0223831-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A.
OUTRO NOME: TIM S.A.
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
AGRAVADO: TIMBRE TELECOM LTDA
ADVOGADOS: EDIMAR CRISTIANO ALVES - MG097466
IGOR NUNES MESQUITA - MG097471
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2673214/MG (2024/0223831-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A.
OUTRO NOME: TIM S.A.
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
AGRAVADO: TIMBRE TELECOM LTDA
ADVOGADOS: EDIMAR CRISTIANO ALVES - MG097466
IGOR NUNES MESQUITA - MG097471
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Recorrente(s) - TIM; Recorrido(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, CRISTIANO CARLOS KOZAN, EDIMAR CRISTIANO ALVES, FERNANDA RODRIGUES FERREIRA, IGOR NUNES MESQUITA, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THAIS CRISTINA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Embargante(s) - TIM; Embargado(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, CRISTIANO CARLOS KOZAN, IGOR NUNES MESQUITA, LUIZ GUILHERME ROSSI, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - TIM; Embargado(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, CRISTIANO CARLOS KOZAN, IGOR NUNES MESQUITA, LUIZ GUILHERME ROSSI, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - TIM; Embargado(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, IGOR NUNES MESQUITA, LUIZ GUILHERME ROSSI, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Embargante(s) - TIM; Embargado(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, LUIZ GUILHERME ROSSI, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Agravante(s) - TIM; Agravado(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, CRISTIANO CARLOS KOZAN, EDIMAR CRISTIANO ALVES, FERNANDA RODRIGUES FERREIRA, IGOR NUNES MESQUITA, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THAIS CRISTINA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Agravante(s) - TIM; Agravado(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/05/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada PRESENCIALMENTE no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, CRISTIANO CARLOS KOZAN, EDIMAR CRISTIANO ALVES, FERNANDA RODRIGUES FERREIRA, IGOR NUNES MESQUITA, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THAIS CRISTINA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
Agravante(s) - TIM; Agravado(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANTÔNIO BISPO, em 30/08/2022.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, CRISTIANO CARLOS KOZAN, EDIMAR CRISTIANO ALVES, IGOR NUNES MESQUITA, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR FRANKLIN HIGINO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ANTÔNIO BISPO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - TIM; TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDIMAR CRISTIANO ALVES, IGOR NUNES MESQUITA, LUIZ GUILHERME ROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Recorrente(s) - TIM; Recorrido(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, CRISTIANO CARLOS KOZAN, EDIMAR CRISTIANO ALVES, FERNANDA RODRIGUES FERREIRA, IGOR NUNES MESQUITA, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THAIS CRISTINA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Embargante(s) - TIM; Embargado(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, CRISTIANO CARLOS KOZAN, IGOR NUNES MESQUITA, LUIZ GUILHERME ROSSI, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - TIM; Embargado(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, CRISTIANO CARLOS KOZAN, IGOR NUNES MESQUITA, LUIZ GUILHERME ROSSI, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - TIM; Embargado(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, IGOR NUNES MESQUITA, LUIZ GUILHERME ROSSI, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Embargante(s) - TIM; Embargado(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, LUIZ GUILHERME ROSSI, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Agravante(s) - TIM; Agravado(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, CRISTIANO CARLOS KOZAN, EDIMAR CRISTIANO ALVES, FERNANDA RODRIGUES FERREIRA, IGOR NUNES MESQUITA, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THAIS CRISTINA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Agravante(s) - TIM; Agravado(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/05/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada PRESENCIALMENTE no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, CRISTIANO CARLOS KOZAN, EDIMAR CRISTIANO ALVES, FERNANDA RODRIGUES FERREIRA, IGOR NUNES MESQUITA, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THAIS CRISTINA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
Agravante(s) - TIM; Agravado(a)(s) - TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANTÔNIO BISPO, em 30/08/2022.
Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, CRISTIANO CARLOS KOZAN, EDIMAR CRISTIANO ALVES, IGOR NUNES MESQUITA, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR FRANKLIN HIGINO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ANTÔNIO BISPO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - TIM; TIMBRE TELECOM LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDIMAR CRISTIANO ALVES, IGOR NUNES MESQUITA, LUIZ GUILHERME ROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2021, 00:00
Publicação
03/05/2021, 10:54
Publicação
29/04/2021, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2021, 00:00
Publicação
25/03/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/03/2021, 00:00
Recebimento
18/02/2021, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2019, 00:00
Inclusão em pauta
19/09/2019, 00:00
Recebimento
22/05/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2018, 00:00
Decurso de Prazo
27/04/2018, 00:56
Conclusão (para despacho)
19/04/2018, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)