2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
LUCIANO PARISOTTO MOSCA
CPF
Reu
MARCOS AUGUSTO JARDIM
Reu
REFRAN COMÉRCIO CERAMICO LTDA
Reu
TRANSGECARGAS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA
OAB/MG 86425·CPF·Representa: Autor
RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO
OAB/MG 101210·CPF·Representa: Autor
MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS
OAB/MG 116933·CPF·Representa: Autor
MOISES PAULO DE SOUSA LEAO
OAB/MG 47909·CPF·Representa: Autor
GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA
OAB/MG 86425·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remessa (outros motivos)
23/01/2024, 09:44
Ato ordinatório
16/01/2024, 15:27
Ato ordinatório
19/12/2023, 17:49
Desarquivamento
18/12/2023, 09:01
Recebimento
18/12/2023, 09:01
Remessa (outros motivos)
26/07/2023, 12:36
Definitivo
26/07/2023, 12:32
Baixa Definitiva
26/07/2023, 10:24
Ato ordinatório
21/07/2023, 09:34
Publicação
15/06/2023, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: REFRAN COMÉRCIO CERAMICO LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 005 dias. Fica a parte ré intimada para tomar ciência e se manifestar acerca do despacho de fls.275: "Vistos. Analisando, os autos, verifica-se que o presente feito já foi extinto, conforme sentença de f. 259. Assim, não havendo nada mais a ser feito, arquivem-se os autos.".
Adv - MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: REFRAN COMÉRCIO CERAMICO LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 005 dias. Fica a parte ré intimada para tomar ciência e se manifestar acerca do despacho de fls.275: "Vistos. Analisando, os autos, verifica-se que o presente feito já foi extinto, conforme sentença de f. 259. Assim, não havendo nada mais a ser feito, arquivem-se os autos.".
Adv - MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicação
13/06/2023, 14:02
Mero expediente
13/06/2023, 14:00
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 17:14
Juntada
23/05/2023, 09:36
Reativação
23/05/2023, 09:36
Desarquivamento
12/05/2023, 14:09
Recebimento
12/05/2023, 14:09
Remessa (outros motivos)
22/03/2018, 14:51
Baixa Definitiva
22/03/2018, 14:12
Trânsito em julgado
19/03/2018, 08:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/03/2018, 14:47
Documento (Ofício)
14/03/2018, 17:39
Expedição de documento (Ofício)
05/03/2018, 17:31
Ato ordinatório
01/03/2018, 13:21
Recebimento
28/02/2018, 14:19
Entrega em carga/vista
09/02/2018, 13:08
Ato ordinatório
27/12/2017, 14:30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/12/2017, 10:08
Conclusão (para julgamento)
23/11/2017, 15:14
Petição (Petição (outras))
17/11/2017, 15:49
Recebimento
14/11/2017, 15:33
Entrega em carga/vista
30/10/2017, 13:35
Ato ordinatório
21/09/2017, 14:40
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2017, 14:39
Ato ordinatório
01/09/2017, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2017, 16:41
Mero expediente
17/07/2017, 17:22
Conclusão (para despacho)
26/06/2017, 12:42
Petição (Petição (outras))
21/06/2017, 16:48
Recebimento
19/06/2017, 13:07
Entrega em carga/vista
23/05/2017, 13:41
Ato ordinatório
25/04/2017, 17:32
Por decisão judicial
04/07/2016, 10:04
Mero expediente
04/07/2016, 10:03
Conclusão (para despacho)
10/05/2016, 10:48
Petição (Petição (outras))
05/05/2016, 09:36
Recebimento
29/04/2016, 13:49
Entrega em carga/vista
14/04/2016, 13:53
Ato ordinatório
02/03/2016, 12:52
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2016, 12:51
Mero expediente
27/01/2016, 13:57
Conclusão (para despacho)
03/12/2015, 12:47
Petição (Petição (outras))
25/11/2015, 16:42
Recebimento
18/11/2015, 13:43
Entrega em carga/vista
05/11/2015, 13:31
Ato ordinatório
16/10/2015, 17:24
Recebimento
23/09/2015, 14:42
Entrega em carga/vista
15/09/2015, 13:59
Ato ordinatório
22/07/2015, 15:19
Por decisão judicial
19/01/2015, 16:33
Conclusão (para despacho)
04/12/2014, 10:03
Petição (Petição (outras))
02/12/2014, 17:03
Recebimento
24/11/2014, 13:56
Entrega em carga/vista
30/09/2014, 12:31
Ato ordinatório
21/08/2014, 16:50
Execução frustrada
28/01/2014, 13:56
Conclusão (para despacho)
06/12/2013, 15:21
Petição (Petição (outras))
28/11/2013, 14:09
Recebimento
25/11/2013, 16:50
Entrega em carga/vista
29/10/2013, 14:11
Ato ordinatório
11/10/2013, 15:52
Por decisão judicial
26/03/2013, 17:03
Conclusão (para despacho)
19/03/2013, 12:37
Petição (Petição (outras))
15/03/2013, 15:05
Recebimento
11/03/2013, 13:18
Entrega em carga/vista
19/02/2013, 15:04
Ato ordinatório
15/02/2013, 17:03
Execução frustrada
06/08/2012, 15:01
Conclusão (para despacho)
01/08/2012, 17:56
Petição (Petição (outras))
19/07/2012, 17:03
Recebimento
18/07/2012, 15:24
Entrega em carga/vista
29/05/2012, 13:27
Ato ordinatório
04/05/2012, 14:26
Execução frustrada
23/11/2011, 15:55
Recebimento
20/10/2011, 10:12
Entrega em carga/vista
13/10/2011, 14:08
Mero expediente
06/10/2011, 12:53
Conclusão (para despacho)
29/09/2011, 17:28
Petição (Petição (outras))
27/09/2011, 18:30
Recebimento
27/09/2011, 12:29
Entrega em carga/vista
22/08/2011, 14:08
Ato ordinatório
19/08/2011, 14:23
Documento (Ofício)
05/08/2011, 17:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/07/2011, 13:24
Mero expediente
19/07/2011, 17:53
Conclusão (para despacho)
12/07/2011, 18:02
Petição (Petição (outras))
05/07/2011, 16:53
Publicação
20/06/2011, 13:24
Publicação
16/06/2011, 14:23
Ato ordinatório
31/05/2011, 16:46
Expedição de documento (Ofício)
31/05/2011, 16:45
Mero expediente
16/05/2011, 12:14
Conclusão (para despacho)
10/05/2011, 17:52
Petição (Petição (outras))
02/05/2011, 18:04
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/01/2011, 13:05
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2010, 13:07
Publicação
17/11/2010, 16:08
Publicação
12/11/2010, 14:23
Ato ordinatório
04/11/2010, 17:27
Petição (Petição (outras))
22/10/2010, 16:08
Recebimento
20/10/2010, 12:20
Entrega em carga/vista
17/09/2010, 13:43
Mero expediente
31/08/2010, 14:25
Conclusão (para despacho)
20/07/2010, 17:57
Petição (Petição (outras))
15/07/2010, 14:22
Recebimento
15/07/2010, 12:07
Entrega em carga/vista
18/05/2010, 15:31
Ato ordinatório
30/04/2010, 12:56
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)